Tribunal Supremo da Venezuela rejeita recurso e confirma reeleição controversa de Maduro

Em mais um capítulo da complicada saga da eleição de Maduro à presidência da Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça do país (TSJ) recusou um recurso apresentado pelo ex-candidato à Presidência Enrique Márquez, onde ele pedia que a Corte declarasse a nulidade de uma sentença emitida pelo próprio TSJ, que havia confirmado a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho, sob várias acusações de manipulação na votação.

Uma vez no âmbito do processo do recurso eleitoral contencioso interposto, a referida câmara recolheu e examinou todas as provas necessárias de acordo com os fatos e a lei, incluindo uma perícia exaustiva, detalhada e completa.”

Decisão da corte venezuelana

O tribunal, que é a corte mais elevada do país, equivalente ao STF no Brasil, vem sendo acusado recentemente de decisões favoráveis a Maduro, possivelmente motivadas pelo medo de retaliações.

Os resultados que também foram marcados por uma série de protestos com a população insatisfeito com o resultado oficial das urnas.


Protestos violentos marcaram as noites seguintes a divulgação dos resultados (Foto:Reprodução/Getty Images News/Jesus Vargas/Getty Images Embed)


Análise da Corte

De acordo com a Corte, a análise “comprovou a integridade indiscutível dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral, os quais apontam que o candidato eleito para o mandato presidencial de 2025 a 2031 foi o cidadão Nicolás Maduro”.

Ao apresentar a solicitação, Márquez, que foi um dos 10 candidatos na eleição ocorrida em julho, argumentou que a decisão tomada pela Sala Eleitoral do TSJ apresentava uma “violação da soberania popular demonstrada no sufrágio e no devido processo”, referindo-se à certificação feita pela Corte em relação às eleições de 28 de julho.

Resultados contestados ao redor do mundo

A reeleição de Maduro também está sendo contestada fora do país, com boa parte da comunidade internacional se recusando a reconhecer a vitória do atual presidente venezuelano como legítima.

Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank se manifestam sobre processo de racismo envolvendo portuguesa

Na semana passada, os atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank compareceram ao Tribunal de Almada, em Portugal, onde ocorreu o julgamento de Adélia Barros, uma portuguesa acusada de injúrias agravadas e difamação contra os filhos do casal, Titi e Bless. O episódio de racismo aconteceu em julho de 2022, na Costa da Caparica. Em entrevista ao jornal português O Público, o casal comentou sobre o ocorrido e a importância de estarem presentes no julgamento.

Agindo contra o racismo

A portuguesa Adélia Barros enfrenta acusações de dois crimes de injúria e dois de difamação com publicidade, além de calúnia, todos motivados por racismo. O processo movido por Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank está sob supervisão do Ministério Público de Portugal. Além disso, há um processo adicional relacionado à discriminação. Apesar das acusações, o advogado do casal, Rui Patrício, informou que o caso ainda não teve uma conclusão.

Durante o julgamento, Adélia Barros declarou que não se lembra dos atos cometidos, justificando que estava sob efeito de álcool no momento. Ela admitiu que o consumo de bebidas alcoólicas a transforma em “um monstro, uma pessoa feia”. Barros também mencionou que já tentou buscar tratamento para o problema com o álcool, mas sofreu diversas recaídas, incluindo uma após o incidente com os filhos do casal.

Giovanna Ewbank destacou que o racismo é uma forma de violência que não pode ser ignorada ou minimizada. Ela ressaltou que, como pais, ela e Bruno se sentiriam falhos se não agissem contra essa agressão dirigida aos seus filhos e a outras pessoas. Além disso, ela mencionou que permitir que o racismo passe sem punição seria também uma falha em termos de responsabilidade humana. Para Giovanna, combater o racismo não é apenas uma obrigação familiar, mas um dever de todos os cidadãos, reforçando a importância de agir contra esse tipo de violência.

A atriz também revelou que os filhos ficaram receosos de voltar a Portugal após os ataques racistas. “Eles se sentiram muito inseguros e retraídos. Minha filha, que sempre foi muito alegre e comunicativa, só agora, este ano, começou a se abrir novamente. Ambos precisaram fazer terapia”, contou Giovanna, destacando o impacto emocional profundo que o incidente teve nas crianças.


Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank chegando no tribunal (Foto: reprodução/Jornal O Público)

A família Ewbank Gagliasso pediu uma indenização de 35 mil euros a Adélia Barros, conforme sugestão da equipe jurídica do casal. Essa medida foi tomada porque, além da questão criminal, os danos causados também precisam ser reconhecidos e compensados de acordo com a lei. No entanto, os advogados esclareceram que o valor da indenização não será destinado nem às crianças, nem aos pais, mas sim para uma doação.

“Qualquer indenização que o Tribunal determinar será doada à associação portuguesa SOS Racismo, que luta por essa causa tão relevante”, declararam os advogados ao jornal.

Tratando assunto de forma séria

A decisão de comparecer pessoalmente ao tribunal foi uma forma de demonstrar a seriedade com que eles encaram o caso e o compromisso de lutar por justiça não apenas para seus filhos, mas para qualquer pessoa que sofra esse tipo de agressão. Segundo Giovanna, a presença no julgamento também reflete os valores em que o casal acredita: a luta contra o racismo e a busca por um mundo mais justo, onde crimes de ódio sejam devidamente punidos.

O caso teve grande repercussão tanto no Brasil quanto em Portugal, evidenciando o quanto o racismo ainda é uma questão social a ser combatida em diferentes partes do mundo. A postura de Giovanna e Bruno ao buscar justiça para seus filhos reforça a importância de não deixar impunes atos de violência e preconceito, mostrando que é possível enfrentar essas situações com coragem e determinação.

Sean “Diddy” Combs é preso em Nova York por acusações de tráfico sexual e agressão

O rapper Sean “Diddy” Combs foi preso na noite de segunda-feira (16), em Manhattan, Nova York, como parte de uma investigação sobre acusações de tráfico sexual e agressão. Segundo informações da Agência France-Presse (AFP), a detenção ocorreu após a apresentação de uma acusação formal por um grande júri. A defesa de Combs afirma que ele se mudou “voluntariamente” para Nova York, aguardando o desenrolar das acusações.

Investigações federais e buscas em propriedades de luxo

A prisão é um novo capítulo nas investigações que já vinham se intensificando contra o artista. Este ano, as residências de Combs em Miami e Los Angeles foram alvo de operações federais. Em março, agentes fortemente armados invadiram suas propriedades, sugerindo que uma investigação criminal estava em curso. O rapper, que já foi uma figura central na ascensão do hip-hop, acumulou uma vasta fortuna com negócios na indústria musical e de bebidas alcoólicas.

Entretanto, apesar de sua imagem de empresário de sucesso, Combs enfrenta múltiplos processos civis que o caracterizam como um “predador sexual violento“. As acusações envolvem alegações de que ele usava álcool e drogas para submeter mulheres a abusos sexuais. Em meio a essas investigações, o advogado do rapper, Marc Agnifilo, criticou a decisão da Procuradoria dos Estados Unidos de seguir adiante com o que considera uma “acusação injusta“.

Acusações de longa data e novas denúncias

Embora Combs não tenha condenações criminais, ele enfrenta acusações de agressão física desde os anos 1990. Recentemente, novas denúncias surgiram após a cantora Cassie, cujo nome verdadeiro é Casandra Ventura, acusá-lo de mais de uma década de coerção, abuso físico e uso de drogas. Ventura também o acusou de estupro em 2018.


Cassie Ventura e Sean “Diddy” Combs (Foto: Reprodução/John Shearer/Getty Images/rollingstone.com.br)

O casal se conheceu quando Cassie tinha 19 anos e ele 37, e logo depois ela foi contratada para sua gravadora. Apesar de o processo ter sido resolvido rapidamente fora dos tribunais, novas alegações de agressão sexual contra o rapper continuaram a surgir. Uma mulher afirmou, em dezembro do ano passado, estuprada por Combs e outros homens quando tinha 17 anos. Em maio, um vídeo de vigilância reforçou as alegações de Cassie, mostrando o rapper agredindo-a fisicamente. Combs nega veementemente todas as acusações, mas a prisão em Nova York marca um ponto crítico em sua trajetória de enfrentamento legal.

Trump tem pedido de transferência de processo negado por juiz

O candidato à presidência Donald Trump teve sua petição movida na última quinta-feira (29) negada por um juiz federal. O pedido era para mover seu caso criminal para um tribunal federal em Manhattan, em Nova York. Trump é acusado de suborno e aos olhos do juiz, mesmo com a imunidade limitada concedida ao ex-presidente pela Suprema Corte em julho, não havia nada que alterasse sua visão de que os pagamentos foram de caráter privado e não-oficial.

A petição também pedia que o tribunal adiasse a sentença de falsificação de registros comerciais para encobrir os subornos à atriz pornô Stormy Daniels, mas a mesma segue marcada para 18 de setembro.

A decisão do juiz

O juiz federal Alvin Hellerstein declarou que nenhum fato havia mudado desde a rejeição, no ano passado, do pedido de adiamento de Trump. O juiz escreveu em sua decisão publicada nesta terça-feira (03) que a decisão da Suprema Corte não afeta sua conclusão de que os pagamentos feitos para silenciar a atriz foram atos privados, e não-oficiais de Trump durante seu mandato presidencial.   

O ex-presidente defendeu que o caso deveria ser movido para a corte federal porque, segundo ele, o juiz que presidiu o julgamento, Juan Merchan, foi tendencioso contra ele. Mas Hellerstein respondeu que não cabia a ele avaliar o julgamento de Nova York. 


A condenação de Trump gerou reações mistas na população americana (Foto: Reprodução/Andrew Lichtenstein/Corbis/ Getty Images embed)


Trump também pediu, separadamente, que Merchan adiasse a sentença até depois da eleição, que acontecerá em novembro. O candidato reublicano está atualmente em campanha contra a candidata do partido rival, Kamala Harris. Os promotores não se opuseram ao pedido e o juiz pode emitir a decisão esta semana ainda.

Trump também arguiu em uma moção que sua condenação deveria ser anulada devido à decisão da Suprema Corte, que concedeu imunidade presidencial limitada ao candidato. O juiz informou que sua decisão sobre essa moção será feita no dia 16 de setembro.

Relembre o caso

Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos em 2016 e durante a parte final de sua campanha, Trump tentou abafar uma relação sexual extraconjugal que teve dez anos antes com a estrela pornô Stormy Daniels. O candidato teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil na cotação atual) para comprar o silêncio da atriz.

Os pagamentos a Daniels foram maquiados por Trump como pagamento dos honorários de seu advogado, Michael Cohen. Em julgamento feito em maio deste ano, Trump foi considerado culpado no processo criminal em decisão unânime em todas as 34 acusações. Analistas consideram pouco provável que o ex-presidente cumpra pena na prisão, mas caso isso ocorra, Trump poderá pegar pena de quatro anos.

Caso Alec Baldwin: júri acredita que a promotoria queria culpar o ator pelo homicídio

Em 2021, durante as filmagens do longa-metragem Rust, Alec Baldwin matou acidentalmente a diretora de fotografia, Halyna Hutchins, com uma arma cenográfica. A arma, que deveria estar sem munição, estava erroneamente carregada.

Atualmente, o caso continua reverberando, com o julgamento em andamento e Alec Baldwin sendo acusado de homicídio culposo. No entanto, o júri diz acreditar que as acusações contra o ator são sem sentido e que parecia que a promotoria queria o culpar.

Alguns membros do júri deram declarações à revista People sobre o caso. Martina Marquez, cidadã estadunidense, afirmou em entrevista que, embora tivesse dúvidas sobre a inocência de Baldwin momentos antes do julgamento, teve certeza em considerá-lo inocente ao longo do julgamento.

O ator foi considerado inocente, mas a armeira do set de filmagens, Hannah Gutierrez-Reed, responsável por garantir a segurança das armas cenográficas e por entregá-la a Baldwin momentos antes do acidente, foi considerada culpada e sentenciada a 18 meses de prisão.

No entanto, a revista People também obteve informações de que a promotora de justiça Erlinda Johnson afirmou que Baldwin é uma pessoa irresponsável e que ignorou os protocolos de segurança. Segundo Johnson, ele deveria ser considerado culpado por homicídio culposo, já que não houve intenção de matar.

A jurada Martina Marquez discorda de Erlinda Johnson e acredita que a promotoria apenas queria culpar Alec Baldwin por ele ser uma figura proeminente na mídia e pela necessidade de encontrar um responsável.

Halyna Hutchins

Halyna Hutchins era uma cineasta e jornalista ucraniana com um currículo impressionante, acumulando credenciamento em mais de trinta filmes ao longo de sua carreira. Ela tinha apenas 42 anos.


Halyna Hutchins (Foto: Reprodução/IMDb)

Além disso, Halyna Hutchins era casada com Matthew Hutchins, e o casal tem um filho, que na época do acidente tinha apenas 9 anos.

Rust

O filme é um faroeste americano escrito e dirigido por Joel Souza, que também foi vítima do disparo. A trama segue um garoto que, na década de 1880, é deixado para cuidar de si mesmo e de seu irmão mais novo após a morte dos pais. Ele foge com seu avô, que está há muito tempo distante, depois de ser condenado à forca por um assassinato acidental. O elenco inclui Jensen Ackles e Alec Baldwin no papel principal. No entanto, o projeto enfrentou uma tragédia significativa, e as gravações foram suspensas após o acidente. As filmagens foram retomadas apenas em março do ano passado e concluídas em maio.


Imagem oficial do longa divulgada pelo Deadline (Foto: Reprodução/Deadline)

Devido ao acidente, a produção foi multada em cerca de R$ 630 mil pelas autoridades do Novo México, e as gravações foram transferidas para outras localidades. Além disso, Matthew Hutchins, marido de Halyna, se tornou produtor-executivo do filme após chegar a um acordo legal com a Rust Movie Productions.

O filme ainda não tem data de estreia, e o retorno das gravações foi descrito por Joel Souza como agridoce e dedicado à memória de Halyna Hutchins.

Angelina Jolie pleiteia divulgação de provas acerca de voo em que diz ter sido agredida por Brad Pitt

Em meio a uma batalha judicial com o ex-marido, o produtor e ator estadunidense, Brad Pitt, de 60 anos, a cineasta e atriz norte-americana, Angelina Jolie, de 49 anos, apresenta mais um entrave no processo que disputa há um longo tempo no tribunal.

A atriz exige que as nuances envolvendo o litígio contra Pitt sejam mais claras, com informações divulgadas de forma pública e objetivas, contudo, afirma que o ex se opõe a isso. Dessa forma, a cineasta alega que Pitt tenha fomentado objeções nos últimos tempos com o intuito de postergar o caso e ganhar vantagem.


Jolie exige de Pitt comunicações que comprovam as agressões que supostamente sofreu em voo (Foto: reprodução/Tim P. Whitby/Getty Images Embed)


A reivindicação de Angelina Jolie

Mediante o processo litigioso que está andamento no tribunal entre o ex-casal de atores Angelina Jolie e Brad Pitt, a cineasta solicitou que o ex-companheiro de relacionamento, ceda as provas em que diz haver a comunicação de outras pessoas, que supostamente estão ligadas a mesma viagem área, em que a atriz afirma ter sofrido agressões.

Angelina solicita que as autoridades possam divulgar os conteúdos dos arquivos e mensagens relacionadas a essas pessoas, para conseguir provar a razão pela qual entrou em tal entrave com Pitt.

Segundo relatado pela atriz, há dois anos, Brad Pitt teria praticado agressões verbais e físicas para com os filhos do casal, e também contra ela, durante uma viagem realizada em um jato particular. Contudo, conforme as alegações de Jolie, o ex não pagou por nenhuma infração até o atual momento.

Um caso que já perdura há anos

A luta entre Jolie e Pitt é um caso que já se arrasta por um longo tempo nos tribunais, e que envolve muito mais do que somente o processo de separação entre os ex-parceiros. O processo também diz a respeito da disputa de bens, e uma propriedade avaliada aproximadamente na casa dos 60 milhões de dólares, a vinícola Château Miraval, localizada na França.


Batalha judicial entre o ex-casal de atores perdura há um longo tempo nos tribunais (Foto: reprodução/Dimitrios Kambouris/Getty Images Embed)


A defesa da atriz aponta que as provas exigidas por Angelina Jolie são imprescindíveis para expor a autenticidade da acusação realizada, sobre as supostas agressões, como também, para expor um detalhamento maior sobre a negociação acerca da vinícola francesa pleiteada pelos dois.

Conforme os advogados da cineasta, o ator, teria supostamente tentado adicionar ao acordo uma exigência relacionada ao sigilo acerca do fim do matrimônio entre eles. Já a defesa do ator, rotulou a reivindicação de Jolie como agressiva e severa, pois, segundo os advogados de Pitt, os arquivos pedidos pela requerente não fazem parte do andamento do processo na atual situação.

Donald Trump tem tentativa de adiar julgamento negada

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve sua tentativa de adiar o julgamento contra o pagamento de suborno para a atriz pornô Stormy Daniels rejeitada. O julgamento está programado para começar nesta próxima segunda-feira, dia 15.

O juiz Juan Merchan emitiu uma ordem na última sexta-feira, onde negou a moção feita pelos advogados de Trump para adiar o julgamento devido ao excesso de publicidade pré-julgamento, que tem recebido ampla cobertura da mídia.

Decisão não foi surpreendente

A decisão não chegou a ser surpreendente, pois esta é a mais recente de uma série de decisões do tribunal, rejeitando as tentativas que o ex-presidente vinha fazendo para adiar o que será o primeiro julgamento criminal que ele enfrentará.

Mesmo tendo negado uma tentativa semelhante anteriormente, o juiz permitiu que os advogados de Trump iniciassem uma nova moção, que novamente foi negada.


Trump durante campanha presidencial (reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)

Donald Trump, no entanto, ainda enfrenta 34 acusações, que incluem a falsificação de registros comerciais sobre o reembolso de pagamentos feitos antes do período eleitoral de 2016, quando ele foi eleito presidente. Os pagamentos foram feitos em dinheiro para a estrela de filmes adultos, alegando um caso extraconjugal que possivelmente ocorreu cerca de uma década antes. Trump se declarou inocente das acusações e negou que o caso tenha ocorrido.

Trump vai comparecer ao tribunal?

Chegou a ser ventilada a informação de que Trump possivelmente não compareceria ao tribunal. No entanto, o pré-candidato replicando a presidência afirmou na última sexta-feira que vai testemunhar no julgamento, que deve começar na próxima segunda-feira.

Durante entrevista coletiva em Mar-a-Lago, enquanto protestava contra as acusações feitas contra ele, afirmou “Estou testemunhando. Eu digo a verdade. Quero dizer, tudo o que posso fazer é dizer a verdade. E a verdade é que não há caso, eles não têm caso”.

Agora, com o tribunal já marcado, ele deve começar com a escolha do júri nesta próxima segunda-feira, onde então deve seguir para as próximas fases.

Daniel Alves se pronuncia em seu Instagram e nega suposta entrevista

Após um longo período afastado das redes, Daniel Alves fez uma declaração pública em sua consta do Instagram pela primeira vez desde que saiu da prisão na Espanha. Nesta manhã de sábado (06), refutou a alegação de ter concedido entrevista a qualquer plataforma de mídia. Em suas palavras, ele negou veementemente ter participado de qualquer conversa formal com a imprensa.

”Não é verdade que concedi qualquer entrevista a qualquer meio de comunicação, nem vou conceder enquanto o processo judicial não estiver resolvido” , disse Daniel.



O pronunciamento ocorreu após informações da uma suposta entrevista para o “El Periodico“, em um restaurante de Barcelona, enquanto almoçava com um amigo. Daniel teria dito que está ”tranquilo” e que além de comparecer ao Tribunal de Justiça toda sexta feira para provar que não deixou Barcelona, não teria muito o que fazer.

Condenação por estupro

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Espanha e ele cumpriu prisão preventiva por 14 meses.

Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário em 25 de março de 2024. Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), o brasileiro foi solto e aguardará em liberdade provisória enquanto as análises sobre sua sentença são feitas. A soltura aconteceu após a justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.

Risco de fuga

Em decorrência ao cumprimento do acordo, durante a audiência foi ordenada a retenção de seus dois passaportes (o espanhol e o brasileiro). A decisão afirma também que Daniel não pode se aproximar a menos de um quilômetro da vítima nem se comunicar com ela. As medidas teriam sido propostas pela própria advogada de Alves alegando que ele já teria cumprido um quarto da pena e prometendo que ele não sairá do país. O risco de uma fuga, segundo as autoridades, diminuiu após o acordo, mas ainda persiste. O ex-jogador veio a declarar, em videoconferência a partir da prisão, que não vai fugir.

Sentença de Daniel Alves é anunciada pelo tribunal de Barcelona

Nesta quarta-feira (20), foi anunciado pelo tribunal de Justiça de Barcelona detalhes a respeito da sentença de liberdade provisória de Daniel Alves. O Jogador também deverá pagar fiança de 1 milhão de euros.


Foto de Daniel Alves ( reprodução/Instagram/@danialves)

Sobre Resultado da audiência

 A Justiça definiu que Daniel Alves não poderá deixar Barcelona, todos os passaportes do atleta foram confiscados. Daniel Alves também deverá comparecer ao tribunal semanalmente e sempre que for convocado.

Também foi exigido que o jogador não se aproxime da vítima, nem dos lugares que ela frequenta. A distância de pelo menos 1 quilômetro foi definida.  

Durante a audiência desta terça-feira (19), a defesa do atleta solicitou formalmente que ele ficasse em liberdade até o julgamento. O atleta também afirmou durante a audiência, que não irá fugir e que acredita na justiça. Em fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio por estupro.

 Em 2022, o jogador foi acusado de ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona. A sentença de Daniel Alves recorreu para que ele aguardasse a deliberação em Liberdade. Foi definido que  caso haja o pagamento da  fiança pela defesa dele, todos os passaportes – o Espanhol e o Brasileiro deverão ser retirados.

A defesa da Vítima pediu uma condenação de 12 anos para o atleta, entretanto a promotoria diminuiu a pena para 9 anos. O tribunal aplicou a Daniel Alves uma circunstância atenuante para que o dano fosse reparado. A defesa do jogador depositou 150 Mil euros para a vítima. Após o depósito, a pena do mesmo foi diminuída.

Sobre o ocorrido

Foi afirmado pela vítima que na noite do ocorrido, a jovem estava com uma amiga e uma prima no VIP, ela também teria dançado com o jogador, até que ele teria insistido para que a jovem o acompanhasse até outro cômodo. Ao adentrar ao local, ela percebeu que se tratava de um banheiro pequeno, e segundo a vítima ali teria ocorrido o estupro. 

Meta ganha liminar para manter uso da marca no Brasil

A Meta, empresa que controla algumas das redes sociais mais importantes do mundo, como o Facebook, Instagram e WhatsApp, conseguiu, mesmo que de forma provisória, uma liminar que permite manter o uso da marca no Brasil.

Decisão inicial foi dada no incio da mês

Isso ocorreu depois que uma decisão, no início de março, pela justiça de São Paulo, favoreceu a empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que alegava ser dona do nome Meta. A decisão da liminar veio após a Meta alegar que a proibição “pode repercutir diretamente na disponibilização dos seus serviços de redes sociais no país”.

A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva. A decisão da empresa brasileira Meta Serviços em Informática de entrar na justiça veio após ela entender que foi prejudicada pela mudança de nome da empresa pertencente a Mark Zuckerberg, que antes se chamava Facebook.


Meta e dona de empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp (Reprodução/Getty Images Embed)


Empresa foi citada erroneamente em mais de 100 processos judiciais

Um dos principais argumentos na ação movida pela empresa brasileira é que ela afirmou ter sido indevidamente citada em mais de 100 processos judiciais, onde deveriam ser destinados à empresa americana, gerando assim encargos judiciários e uma dor de cabeça desnecessária à empresa.

Na decisão anterior, a Meta tinha 30 dias para deixar de usar a marca no país. O prazo foi dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também incluiu uma multa de 100 mil reais diários em caso de descumprimento da decisão.

Outro ponto a favor da Meta Serviços em Informática é que a empresa afirma ter sido fundada em 1990 e que em 1996 fez o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), tendo o seu pedido concedido em 2009.

Ambas as empresas agora devem continuar na justiça em busca de uma resolução final sobre o caso, enquanto isso, até segunda ordem, a Meta pode continuar utilizando o seu nome no Brasil.