Nesta sexta-feira (30) a Uber anunciou sua saída do mercado de serviços de transporte de passageiros por motocicletas na grande São Paulo, medida tomada após a prefeitura paulista proibir que esse tipo de serviço fosse ofertado.
A 99 declarou, contrariando a medida tomada pela prefeitura da capital paulista, que entrará em funcionamento o serviço de entregas por moto na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro.
Na próxima terça-feira (31), como informou a 99, o aplicativo 99 vai passar a ofertar o 99Moto, um trabalho de moto táxi da empresa, nas regiões da Grande São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro. A decisão está mantida pelo aplicativo, mesmo a atividade de qualquer serviço de transporte de passageiros por motocicletas não ser regulamentada em ambas as capitais brasileiras.
Posicionando contra a atividade a Prefeitura do Estado de São Paulo informou que o CMUV (Comitê Municipal de Uso Viário) já notificou o aplicativo 99 em relação a suspensão das entregas e viagens realizadas por motocicletas na capital.
De acordo com a Prefeitura, qualquer empresa que oferecer esses serviços na capital paulista terá que responder administrativamente a sanções, multas e corre o risco de perder a licença de operação na cidade.
Uber moto foi suspenso em São Paulo (Foto: Reprodução/Garagem 360)
Para embasar a atividade nas capitais a 99 afirmou que a atividade tem respaldo legal, e se baseia na Lei Federal 13.640, que permite o que seja realizado o transporte individual privado por aplicativos. Ainda em nota oficial, a 99 declarou que a decisão de regulamentar o transporte não cabe aos municípios, e sim a União, fato que proibiria as prefeituras de impedirem o serviço.
A 99 se valeu do argumento de não especificar a modalidade de transporte oferecido pelo aplicativo, usando uma brecha na legislação, a mesma que o Uber tinha usado no começo do ano, quando passou a oferecer o serviço na capital paulista.
Foto destaque: 99 moto foi implantado na grande São Paulo e no Rio de Janeiro Reprodução/Motorista Elite
