A tecnologia do reconhecimento facial tem sido usada na sociedade brasileira com inúmeras funções. Mas é nas escolas onde seu uso tem sido mais criticado pelos pesquisadores que assinam o relatório Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras, do InternetLab, um centro de pesquisa interdisciplinar que promove debates acadêmicos e a produção de conhecimento nas áreas de direito e tecnologia, pois além do controle da frequência dos alunos nas aulas essa tecnologia tem sido utilizada para prever quem são os alunos com mais chance de reprovação de ano, isso sem especificar os critérios para definir esse diagnóstico.
Em entrevista à Agência Brasil, Clarisse Tavares, coordenadora da área de Desigualdades e Identidades do InternetLab, as empresas que prestam esse serviço as escolas deveriam usar os estereótipos para trabalhar. “É um pouco difícil não pensar que isso não esteja associado a essa predição sobre quem tem mais tendência a ser reprovado na escola ou cometerem atos que reprovam na escola a questões mais estruturais, como raça, classe e gênero. Como essas tecnologias são construídas também para prever possíveis ações, isso é um pouco preocupante, principalmente quando se fala em crianças e adolescentes, que são populações que precisam ser mais protegidas ainda”, afirmou.
Possível sistema de Reconhecimento Facial. (Foto: reprodução/Tilt Uol)
Ainda conta, nesse documento, uma lista de iniciativas encontradas pela equipe do centro de pesquisa. E são 15 o número de casos, reduzido de acordo com os pesquisadores. Os Autores do relatório chegaram de um modo aos projetos implementados que indica o problema da falta de transparência no caso.
“Esse foi um dos principais achados. Não existe um projeto muito claro, entre todos esses municípios, de informar ao cidadão como estão fazendo essas políticas. Muitas vezes, no próprio site das prefeituras, a gente encontra pouquíssima informação. Então, a gente precisa olhar em portais mais locais. E, em alguns casos, a gente fez pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) e não obteve resposta ou obteve respostas um pouco vagas. Isso indica uma necessidade de melhora desses mecanismos de transparência, principalmente no âmbito municipal”, disse Clarice.
O projeto foi feito no Tocantins e nas capitais Fortaleza, Goiânia, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e nos municípios de Mata de São João (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Águas Lindas (GO), Morrinhos (GO), Betim (MG), Angra dos Reis (RJ), Itanhaém (SP), Potirendaba (SP), Santos (SP) e Xaxim (SC).
Foto destaque: Reconhecimento facial sendo aplicado em escola de Pernambuco. (Foto:reprodução/Ascom/ Prefeitura de Jaboatão)
