Cidade de São Paulo voltará a ter o sistema de reconhecimento facial em alguns pontos da cidade, cinco meses após ser suspenso, o edital, retomado pela Prefeitura, contará com a instalação de 20 mil câmeras com essa tecnologia. O programa ficou conhecido como Smart Sampa e, após uma série de críticas, teve uma mudança parcial onde havia o emprego de instrumentos para identificar a cor de pele e a “vadiagem”. 23 de maio é a data prevista para o término da operação.
O reconhecimento facial é usado em vários cantos do mundo, incluindo alguns aqui no Brasil, onde sofre inúmeras críticas por estar violando os direitos individuais e também há inúmeros casos de falsos positivos, geralmente quando têm de pessoas negras envolvidas. A estimativa é de que por ano o programa custe algo em torno de R$ 70 milhões por ano, porém a empresa que fizer mais barato será selecionada. O trâmite do edital foi liberado no final de abril pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Sistema de Reconhecimento Facial usado na Ásia. (Foto: reprodução/ TecMundo)
O argumento do governo é de que esse sistema ajudará a ter mais agilidade no atendimento de ocorrências pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) e demais órgãos responsáveis pela segurança da população, incluindo as estaduais. A meta de 20 mil câmeras é prevista para ser concluída até 2024, perto das eleições municipais, as quais Ricardo Nunes (MDB) deve buscar uma reeleição.
Ao todo serão 2,5 mil instaladas pelo centro, lugar onde há uma crescente no número de casos de roubos e furtos, além disso 3 mil unidades terão capacidade de ler placas, além de outras funcionalidades.
O edital incluiu dois novos anexos após as críticas com um relatório sobre o impacto de proteção de dados e uma política de segurança da informação. De acordo com a prefeitura eles têm a intenção de “eliminar dúvidas existentes, suprimir possíveis riscos, garantir a segurança dos dados e apresentar diretrizes éticas para assegurar equidade e imparcialidade, evitando qualquer possível discriminação, preconceito ou violação dos direitos individuais no uso da tecnologia”.
Foto destaque: Sistema de Reconhecimento Facial no metrô paulista que foi impedido de operar. Foto: reprodução/ GESP
