A Suprema Corte dos Estados Unidos irá julgar se as principais empresas de mídia social, incluindo Twitter, Facebook e YouTube, são responsáveis por postagens perigosas em suas plataformas. Processos judiciais questionam as proteções que essas empresas afirmam ser necessárias para evitar que a internet se transforme em uma terra de ninguém. Os críticos afirmam que essas plataformas estão indo longe demais e que precisam ser responsabilizadas. Nos próximos dias, a Suprema Corte ouvirá argumentos sobre dois processos, um contra o YouTube e outro contra o Twitter.
O primeiro caso foi movido por familiares de uma vítima dos ataques terroristas de Paris em 2015. Eles alegam que o YouTube deve ser responsabilizado após o seu algoritmo recomendar vídeos de recrutamento do Estado Islâmico para potenciais apoiadores. O segundo culpa o Twitter por seu papel no ataque terrorista de 2017, que aconteceu na Turquia.
O primeiro caso questiona se o YouTube pode ser responsabilizado pelas recomendações que faz, sob a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que protege plataformas de mídia social de responsabilidade legal, dizendo que elas não são responsáveis por conteúdos postados por terceiros em sua plataforma.
Youtube (Foto: Reprodução/UOL)
As empresas de tecnologia argumentaram que uma decisão judicial dizendo que o YouTube pode ser responsabilizado teria consequências desastrosas, resultando em restrições amplas de qualquer conteúdo que poderia possivelmente ser considerado legalmente censurável.
O caso do Twitter, que também envolve o Facebook e o Google, não diz respeito à Seção 230, mas questiona se as empresas de mídia social podem ser responsabilizadas sob a Lei Antiterrorismo, que permite ações judiciais contra qualquer pessoa que “ajuda e incita” um ato de terrorismo internacional.
A decisão da Suprema Corte sobre esses casos pode ter um impacto significativo na forma como as plataformas de mídia social são regulamentadas e responsabilizadas por postagens perigosas em suas plataformas. A administração Biden argumentou que a Seção 230 deveria ser restringida para tornar mais fácil processar plataformas de mídia social, alertando contra uma “leitura excessivamente ampla” do estatuto que poderia “minar a importância de outros estatutos federais”. As decisões nos dois casos chegarão com o recesso da Suprema Corte, no final de junho ou início de julho.
Foto destaque: Twitter. Reprodução: UOL
