As mudanças implementadas pelo Presidente argentino, Javier Milei, foram suspensas após a Justiça do Trabalho entrar com uma nova medida cautelar nesta quinta-feira (4). O órgão já havia entrado com uma primeira medida no dia anterior, quarta-feira (3). As duas decisões foram tomadas pelos mesmos juízes e, na prática, suspendem a reforma trabalhista de Milei.
Cada decisão teve origem em ações protocoladas por sindicatos diferentes. A decisão tomada hoje determina uma ordem liminar até que haja a decisão definitiva do caso, temendo o grande risco de conflitos sociais e violência.
Suspensa reforma trabalhista argentina por justiça (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornalismo TV Cultura)
Alterações de Milei
As alterações propostas pelo novo Presidente argentino são consideradas polêmicas. Entre as mudanças rejeitadas pelas centrais sindicais estão o aumento do período de experiência para oito meses, demissões justificadas por participações em manifestações e alterações no sistema de indenizações de profissionais após o desligamento de uma empresa.
Milei chama as mudanças propostas de “modernização”, considerando os empresários que terão mais facilidade e menor custo para demitir funcionários. Atualmente os empregados não podem ser desligados das empresas por qualquer motivo e recebem uma indenização ao fim do contrato. Assim como no Brasil, o período de experiência é de três meses. Caso a empresa decida demitir o empregado antes do término da experiência, não precisa pagar algumas indenizações. Com a proposta de Milei o tempo seria ampliado para oito meses, quase o triplo do tempo atual. Milei também quer acabar com a multa em caso de cadastro incorreto do empregado.
Um grande decreto
Anunciado em 20 de dezembro, o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) pretende modificar ou revogar mais de 350 normas. Desde a regulamentação da internet via satélite, passando por medicina privada, reforma trabalhista, privatização de estatais e a revogação de leis nacionais, Milei encontra obstáculos, mas parece imprimir velocidade nos rumos que deseja para seu país.
Foto Destaque: Presidente da Argentina, Javier Milei (Reprodução/REUTERS/Agustin Marcarian/CNN Brasil)
