Nesta quinta-feira (2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.
De acordo com o governo, os valores do programa são pelo menos R$ 600,00 por família, R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos, um valor de R$ 50,00 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 e R$ 50,00 adicionais para gestantes
A MP do novo Bolsa Família entrará em validade ao ser publicada no Diário Oficial da União, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. E se caso não for aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir. O presidente Lula durante a cerimônia, comentou que os dados da economia e disse que é preciso fazer mais investimentos para gerar crescimento. Lula também pediu para que a sociedade colabore e ajude na fiscalização do Cadastro Único. “Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou o presidente.
Cartão Bolsa Família (Foto: Reprodução/Redes sociais)
O programa social é feito para atender famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Essa nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. Os pagamentos devem começar a partir de 20 de março. O resultado do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
De acordo com Wellington Dias ministro do Desenvolvimento Social, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa.
Foto Destaque: Lula. Reprodução/Redes sociais
