Associações temem impacto no turismo com volta da exigência de vistos no Brasil

Desde junho de 2019, cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália haviam isenção de visto na entrada no país decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, a retomada da exigência de visto de turista está prevista para entrar em prática a partir do dia 1º de outubro.

A decisão da retomada se teve após a realização de consultas do governo Lula feitas a esses quatro países analisando a possibilidade de isentar cidadãos brasileiros de vistos no exterior, usando como principio o respeito da reciprocidade, este um conceito do Direito Internacional que estabelece que países devem ser tratados de forma igualitária.

Ainda em 2017, o Ministério do Turismo havia já proposto a isenção de visto para os 4 países, porém o Itamaraty foi contra a decisão ao entender que cidadãos Brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios para que a troca justa de isenções pudesse ser feita de forma eficaz.

“O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita“, disse o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)

Segundo uma entrevista do g1, relata-se, através de um especialista em relações internacionais e duas associações ligadas ao turismo, quais seriam os impactos da decisão da retomada da exigência do visto.

De acordo com Vinícius Vieira, professor de Relações Internacionais da FGV, o retorno do visto é uma decisão acertada, pois “abrir mão da exigência do visto” automaticamente diminui o poder de barganha do Brasil em negociações externas.

_{Aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro (Foto: Reprodução / G1)}

Já de acordo com Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio-SP, o princípio da reciprocidade não tem eficácia dentro do turismo. Usando como exemplo uma viagem para os Estados Unidos, dito ser o “sonho de consumo” de muitos brasileiros, enquanto que, de acordo com Aldrigui, os norte-americanos dão preferência para passear em países do Hemisfério Norte.

Enquanto que Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), destacou o fato que a isenção do visto atuava como uma antiga reivindicação do setor, assim sendo, a medida não impactou o turismo, tanto pelo curto período de tempo de sua atuação como também proporcionada pelas restrições dos anos de pandemia durante 2020 e 2021.

Abaixo segue nota do Itamaraty sobre a nova decisão:

“O Governo brasileiro decidiu retomar a exigência de vistos de visita para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A decisão foi tomada após consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de concessão de isenção de vistos aos nacionais brasileiros, em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida passará a valer a partir de 1º. de outubro de 2023.

A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento.

O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países.

A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral.

Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas.“

Até o momento, o Ministério do Turismo não se pronunciou sobre a retomada da exigência de vistos.

Foto Destaque: Passaporte Americano (Reprodução / Blog Bidu)