CPF se torna o único número de identificação no Brasil, segundo Lei 14.534

O Presidente Lula sancionou uma lei que modifica os documentos de identificação e estabelece o CPF como o registro geral. A Lei 14.534, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro do ano passado, entrou em vigor neste ano e introduz alterações em relação ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). A partir de agora, o CPF será o único número de registro geral (RG) no Brasil.

Assim, o CPF passa a ser o “único número necessário e adequado para identificar o cidadão em todos os registros públicos de serviços”. Com esta alteração, os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou conselhos profissionais adotarão o CPF como número de identificação. Isso significa que os novos RGs, por exemplo, terão a mesma numeração do Cadastro de Pessoa Física. O mesmo se aplica a documentos profissionais, como a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Adaptação dos órgãos públicos

Segundo a nova lei, os cadastros e documentos de órgãos públicos, registros civis de pessoas naturais ou conselhos profissionais devem incluir o número de inscrição no CPF. Os órgãos públicos têm um prazo de 12 meses para se adaptarem à nova legislação, com o prazo final para as mudanças nos bancos de dados e sistemas para se comunicarem por meio do CPF previsto para o final deste ano.

Documentos afetados

Essa mudança afeta diversos documentos, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, Documento Nacional de Identificação (DNI), Número de Identificação do Trabalhador (NIT), Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cartão Nacional de Saúde, título de eleitor, carteira de trabalho e previdência social (CTPS), número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), certificado militar, carteira profissional emitida por conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, e outros certificados de registro e números de inscrição em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

CPF físico e processo de emissão


Presidente Lula sancionou uma lei que altera os documentos de identificação e institui o CPF como o registro geral (reprodução/Diário do Nordeste)

O cartão físico do CPF deixou de ser emitido em 2021, existindo atualmente apenas na forma digital, com a mesma validade do anterior, em plástico e azul. O CPF digital está disponível nos aplicativos oficiais, sendo sua solicitação feita por meio de formulário eletrônico na internet.

Os documentos necessários para solicitar o CPF incluem um documento de identificação oficial com foto, certidão de nascimento ou casamento (se os detalhes não estiverem presentes no documento de identificação oficial), e título de eleitor ou documento de alistamento eleitoral (obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos).

O processo de solicitação varia conforme a idade do solicitante, podendo haver custos dependendo do local de emissão, sendo gratuito ao ser feito diretamente no sistema da Receita Federal, e tarifado em R$ 7,00 em unidades conveniadas como Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.

Saiba o que é psoríase, doença que atinge Beyoncé

A renomada cantora e ícone do pop, Beyoncé, abriu o coração em uma entrevista recente à revista “Essence”, revelando uma batalha pessoal com psoríase no couro cabeludo. Em um relato franco, a artista compartilhou sua jornada íntima com a condição dermatológica.

Para Beyoncé, sua relação com o cabelo transcende a estética, sendo uma jornada profundamente pessoal. Desde suas memórias da infância passada nos salões de beleza de sua mãe até seu pai cuidando de seu couro cabeludo afetado pela psoríase, cada momento foi marcado por sua própria importância. A cantora, que está lançando uma linha de cuidados capilares, destaca a importância de honrar essa conexão única que cada indivíduo tem com seu cabelo.

Transformações capilares


Beyoncé no Grammy 2023 (Foto: reprodução/Olhar Digital)

Beyoncé também refletiu sobre seu icônico corte de cabelo pixie em 2013, uma decisão que não foi apenas estilística, mas simbólica de uma transformação emocional profunda. A artista americana descreveu o momento como uma rebelião contra as expectativas sociais impostas sobre ela, marcando uma nova fase de liberdade e autenticidade, especialmente após se tornar mãe pela primeira vez.

Além de compartilhar sua história pessoal, Beyoncé também está preparando o lançamento do “Act 2” de seu álbum “Renaissance”, prometendo uma nova experiência musical para seus fãs. Enquanto isso, sua coragem ao falar sobre sua psoríase destaca a importância da conscientização e do apoio para aqueles que vivem com condições dermatológicas semelhantes.

Compreendendo a doença

A psoríase é uma doença comum, crônica e não contagiosa que afeta a pele, caracterizada pelo surgimento de lesões avermelhadas e descamativas. Seus sintomas podem variar em gravidade e apresentação, mas com o tratamento adequado, é possível alcançar uma boa qualidade de vida.

O tratamento é individualizado, variando de acordo com o tipo e gravidade da condição, e pode incluir medicamentos tópicos, exposição solar controlada e terapias específicas orientadas por um dermatologista.

Jair Bolsonaro transferiu R$ 800 mil para os EUA antes de viagem, revela investigação da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF) após uma transferência bancária de R$ 800 mil para os Estados Unidos em dezembro de 2022, antes de viajar ao país, segundo revelações da Operação Tempus Veritatis.

A ação da PF resultou na apreensão do passaporte de Bolsonaro e de outros investigados, evidenciando o cenário de incertezas e movimentações suspeitas após a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Conforme documentos obtidos pelo blog, a PF identificou a transferência de recursos para uma conta bancária nos EUA, realizada por Bolsonaro pouco antes de sua viagem. A operação de câmbio, no valor de R$ 800.000, ocorreu em 27 de dezembro de 2022, coincidindo com o período de tensão política no Brasil. A investigação sugere que tal movimentação visava resguardar o ex-presidente de possíveis implicações legais relacionadas aos atos ilícitos investigados.

Possível ligação com desvio de bens e saldo negativo no Brasil


Investigação diz que o ex-presidente viajou para a Flórida no final de seu mandato e transferiu recursos para financiar suas despesas no exterior (reprodução/UOL NOTÍCIAS)

A PF levanta a hipótese de que o montante transferido para os EUA possa incluir recursos provenientes de desvios de bens patrimoniais de alto valor, como no caso da venda de joias oferecidas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

Além disso, após a transferência, Bolsonaro teria registrado um saldo negativo em sua poupança no Brasil, no valor de R$ 111 mil, posteriormente coberto por recursos de um fundo de investimentos.

Desdobramentos da investigação

A Operação Tempus Veritatis resultou na apreensão dos passaportes de Bolsonaro e de outros investigados, incluindo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A PF sustenta que a não consumação do golpe de Estado levou diversos investigados a deixarem o país, sob justificativas como férias ou descanso, destacando a preocupação com a possibilidade de condenação criminal e a facilidade de saída do país com passaportes oficiais.

Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre as revelações da investigação da PF.

Tiroteio em comemoração ao Super Bowl deixa uma pessoa morta e várias feridas no Kansas

Na quarta-feira (14), enquanto a cidade do Kansas se enchia de festa para celebrar a vitória do Kansas City Chiefs no Super Bowl, a alegria se transformou em tragédia com um ataque a tiros que deixou uma pessoa morta e outras 21 feridas, incluindo crianças. O tiroteio ocorreu durante a parada da equipe campeã, causando pânico e confusão entre os presentes.

De acordo com relatos da polícia local, 22 pessoas foram baleadas próximo à garagem de uma estação de trem, onde a multidão se reunia para celebrar a vitória do time. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento de caos, com pessoas correndo para se proteger e policiais tentando controlar a situação.

Presidente Biden se manifesta


Presidente Joe Biden se pronuncia sobre o tiroteio no Kansas (reprodução/Folha de Pernambuco)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não ficou indiferente ao ocorrido e usou sua voz para pedir medidas concretas contra a violência armada no país. Em um pronunciamento, Biden expressou sua consternação com o tiroteio durante o evento que deveria ser de celebração e união.

Ele instou o Congresso a agir com urgência, solicitando a proibição de armas de assalto, limitação de carregadores de alta capacidade e fortalecimento das verificações de antecedentes criminais.

“O Super Bowl é o evento mais unificador da América. Nada nos une mais. O fato de essa alegria se transformar em tragédia em Kansas City atinge profundamente a alma americana. Os acontecimentos de hoje deveriam comover-nos, chocar-nos, envergonhar-nos e obrigar-nos a agir. O que estamos esperando?”, questionou Biden.

Investigações em andamento

Enquanto isso, as autoridades locais estão investigando o incidente, com três pessoas já sob custódia e sob investigação em relação ao tiroteio. O motivo por trás do ataque ainda não está claro.

Além disso, em uma publicação nas redes sociais, Patrick Mahomes, o astro principal da equipe, expressou sua solidariedade e afirmou estar enviando suas orações para a cidade de Kansas.

Presidente Biden condena comentários de Trump sobre a OTAN

Na tarde desta terça-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou críticas contundentes contra seu possível adversário nas eleições de 2024, Donald Trump, classificando seus comentários recentes sobre a OTAN como “perigosos” e “não-americanos”.

Em um pronunciamento na Casa Branca, o líder democrata repreendeu vigorosamente as declarações de Trump, feitas no último fim de semana, nas quais questionava o compromisso dos EUA em apoiar os membros da aliança em caso de ataque.

Biden destacou que tais comentários aumentam a urgência para que o Congresso aprove um projeto de financiamento estagnado há muito tempo, destinado a apoiar a defesa da Ucrânia contra a Rússia.

“O ex-presidente enviou um sinal perigoso e chocante para o mundo”, afirmou Biden, enfatizando que a segurança nacional já estava em jogo antes do recente impasse no Senado. Ele sublinhou que o risco aumentou drasticamente nos últimos dias.

Críticas aos comentários de Trump

No sábado (10), durante um comício político na Carolina do Sul, Trump criticou os atrasos nos pagamentos de membros da OTAN e relatou uma suposta conversa na qual teria sugerido à Rússia que realizasse um ataque. Biden classificou tais comentários como “idiota”, “vergonhoso” e “antiamericano”.


Joe Biden em pronunciamento na Casa Branca (Foto: reprodução/FOLHA SP)

O presidente Biden argumentou que o não apoio ao financiamento para a Ucrânia equivaleria a apoiar Vladimir Putin, alertando para o risco de os ataques russos se espalharem pela Europa.

Importância da OTAN

A OTAN, fundamental para a segurança europeia e global há mais de sete décadas, tem sido alvo de críticas recorrentes de Trump, que questionou sua relevância e desafiou o compromisso dos aliados.

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, emitiu um comunicado enfatizando que qualquer sugestão de falta de solidariedade entre os membros mina a segurança coletiva, colocando em risco soldados americanos e europeus.

Após a invasão russa à Ucrânia em 2022, a adesão de novos membros à OTAN, como a Finlândia e possivelmente a Suécia, ressalta a importância contínua da aliança na atualidade geopolítica.

Ludmilla encerra bloco antes do previsto devido ao calor no Rio de Janeiro

O aguardado bloco da cantora Ludmilla, que começou às 9h desta manhã, surpreendeu ao encerrar às 11h20, quarenta minutos antes do previsto. O evento, que prometia ser uma festa animada, transformou-se em um cenário de caos, calor insuportável e tensão crescente entre os foliões.

Ludmilla, atenta às condições adversas, interrompia constantemente suas performances para solicitar socorro aos participantes, em meio a uma sensação térmica de 42ºC no Rio de Janeiro.

A decisão de encerrar o bloco antes do tempo estipulado foi tomada pela própria Ludmilla, que demonstrou preocupação com a saúde dos presentes. “Prezo a integridade de todo mundo. Tô vendo muita gente passando mal. E o clima é uma coisa que a gente não pode controlar”, afirmou a cantora durante o evento.

Assistência médica e críticas do público

Testemunhas relatam que o calor excessivo levou dezenas de foliões a passarem mal, resultando em pelo menos 30 atendimentos pela brigada de incêndio particular contratada para prestar os primeiros socorros. Ludmilla adotou uma estratégia de intercalar músicas com pausas para que os participantes pudessem se hidratar, enquanto centenas de garrafas d’água eram distribuídas pela produção do bloco.


Pessoa sendo socorrida durante o “Fervo da Lud” (Foto: reprodução/UOL)

No entanto, relatos indicam falhas na assistência médica oferecida. Isabele Silva, 19 anos, foi uma das pessoas que precisaram de ajuda e sua irmã, Maria Eduarda Silva, 23, criticou a falta de pronto-atendimento durante o bloco. “Carregamos ela pra cá no colo porque não teve atendimento nenhum durante o bloco. Só quando chegou aqui. Mesmo assim, não tem um respirador. Não tem oxigênio. Só deixaram ela ali”, lamentou.

Propostas para os próximos carnavais

Diante das circunstâncias, Ludmilla sugeriu uma mudança no horário do bloco para o próximo ano, visando evitar as altas temperaturas matinais. Entretanto, essa proposta não foi suficiente para aplacar a frustração dos fãs. Rafaela da Cunha, 40 anos, expressou sua decepção com o desfecho inesperado do evento, enquanto Giovanna Maria, 20 anos, criticou a organização do bloco, considerando a paralisação desnecessária.

Problemas em outros blocos

Este episódio não é isolado. Em São Paulo, o Bloco da Pabllo, comandado pela cantora Pabllo Vittar, também enfrentou problemas similares, sendo interrompido devido a tumultos e pessoas passando mal, mesmo após distribuição de água aos foliões. O bloco foi encerrado por volta das 16h15 do domingo, dia 11.

Coalizão liderada por Milei propõe revogação da lei do aborto na Argentina

Nesta segunda-feira (5), deputados da coalizão de partidos liderada pelo presidente argentino Javier Milei, La Libertad Avanza, protocolaram um projeto de lei para revogar a lei do aborto na Argentina. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (7), propondo medidas polêmicas que têm gerado intensos debates na sociedade.

O projeto de lei busca a revogação da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE), aprovada em 30 de dezembro de 2020 e promulgada em 14 de janeiro de 2021, propondo que o aborto seja considerado crime tanto para a mulher quanto para os envolvidos no procedimento. Uma das características mais controversas do projeto é a ausência de exceções em casos de estupro.

Penalidades previstas no projeto

De acordo com o texto apresentado na Câmara dos Deputados, as penalidades para o aborto proposto pelo projeto são rigorosas. A mulher que realizar o aborto seria punida com prisão de um a três anos. Para aqueles que provocarem o aborto de uma mulher sem seu consentimento, as penas variariam de três a dez anos, podendo chegar a 15 anos em caso de morte da mãe. Caso haja consentimento, as penas seriam de um a quatro anos, podendo chegar a seis anos em caso de morte da mulher.

Contextualização

O projeto apresentado na Câmara dos Deputados é acompanhado pelo slogan declarado recentemente pelo governo Milei, que proclama 2024 como o “Ano da defesa da vida, da liberdade e da propriedade”. O presidente argentino, em seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, em janeiro, criticou as agendas feministas e ambientais, afirmando que o “libertarianismo já estabeleceu a igualdade entre os sexos” e questionando as ideias de proteção ambiental que advogam pelo controle populacional e o aborto.

Resposta do governo


O texto proposto estabelece penalidades de prisão tanto para mulheres quanto para profissionais de saúde que realizarem o procedimento de aborto (Foto: reprodução/PODER360)

Após as declarações de Milei, o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, afirmou que revogar a lei do aborto não está na pauta atual do governo, destacando que o foco é “endireitar a Argentina“. Entretanto, ele deixou aberta a possibilidade de debate futuro sobre o assunto.

Legislação vigente

A Lei 27.610 sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE), em vigor desde janeiro de 2021, permite o aborto até 14 semanas de gestação de forma segura, legal e gratuita, respeitando o prazo máximo de dez dias a partir da solicitação. Além disso, o aborto é permitido nos casos em que a vida da mulher está em perigo ou se a gravidez é resultado de estupro, conforme estabelecido desde a adoção do Código Penal em 1921.

Glitter pode causar danos à pele e aos olhos, alertam especialistas

O Carnaval está chegando e com ele a temporada de brilho e purpurina. No entanto, enquanto os foliões se preparam para arrasar nas festividades, especialistas alertam para os perigos que o uso inadequado do glitter pode representar para a saúde da pele e dos olhos.

Quando se trata de glitter, nem todos são criados iguais. O tipo mais comum, encontrado em papelarias e lojas de festas, muitas vezes contém plásticos e produtos químicos que podem causar irritações na pele. Dermatologistas advertem que o uso prolongado desse tipo de glitter pode levar a inflamações cutâneas, como dermatites.

Por outro lado, o glitter ecológico ou biodegradável, feito de materiais naturais como minerais e corantes vegetais, é uma opção menos agressiva. No entanto, até mesmo esse tipo pode irritar a pele, especialmente em indivíduos sensíveis.

Cuidados e precauções

Se você notar sinais de irritação na pele, como vermelhidão, coceira ou bolhas, é importante remover imediatamente o glitter com água corrente e evitar esfregar a área afetada. Além disso, aqueles propensos a acne devem ter cautela extra, já que o glitter pode obstruir os poros e piorar a condição.

Aplicar glitter próximo aos olhos é particularmente arriscado. O oftalmologista Emerson Castro adverte que o glitter pode facilmente entrar nos olhos, causando abrasões na córnea e outros danos. Materiais como lantejoulas e colas comuns também representam perigos semelhantes e não devem ser usados na área dos olhos.

Remoção segura dos adereços


Opções seguras e eficazes, para remover o glitter, incluem produtos como água micelar e demaquilantes bifásicos ou óleos corporais (Foto: reprodução/G1)

Após os dias de folia, é hora de remover o brilho extra do corpo. Enquanto a água corrente pode não ser eficaz na remoção do glitter, produtos como água micelar para o rosto e demaquilantes bifásicos ou óleos corporais para o corpo são opções seguras e eficientes.

Opções ecológicas

Na busca por alternativas ambientalmente responsáveis, surge o questionamento: qual tipo de glitter é mais ecologicamente correto? Embora o glitter ecológico seja frequentemente apresentado como uma opção mais sustentável, há alertas sobre seus impactos persistentes. A variedade convencional, composta por plástico e alumínio, representa uma ameaça direta ao meio ambiente, especialmente aos oceanos, onde os microplásticos podem absorver substâncias tóxicas e prejudicar a biodiversidade marinha.

Apesar de não conter plástico, estudos recentes indicam que o glitter ecológico também pode gerar danos significativos ao ecossistema. Diante desse cenário, torna-se crucial aumentar a conscientização sobre os riscos associados ao uso do glitter e buscar alternativas verdadeiramente sustentáveis para reduzir os impactos ambientais causados por esse acessório brilhante.

NASA lança satélite revolucionário para analisar “sinais vitais” da Terra

A NASA está programada para lançar nesta terça-feira (7) um satélite revolucionário que promete oferecer uma análise sem precedentes dos “sinais vitais” da Terra, visando uma compreensão mais profunda da saúde do nosso planeta, especialmente no que diz respeito aos oceanos e à atmosfera.

O lançamento do satélite PACE, transportado pelo foguete SpaceX Falcon 9, estava originalmente agendado para as 01h33 (07h33 no Luxemburgo) a partir do Cabo Canaveral, no centro da Flórida.

Violeta Sanjuan, oceanógrafa da NASA, explicou à agência Efe na segunda-feira (5) que o PACE será posicionado em uma órbita mais distante do que a Estação Espacial Internacional (ISS), a aproximadamente 677 quilômetros da superfície terrestre.

Revolução nos estudos oceânicos


A missão é avaliar a interação das microalgas com a atmosfera, especialmente diante das mudanças climáticas globais (reprodução/Freepik)

Sanjuan enfatizou a natureza revolucionária do satélite, destacando que ele fornecerá detalhes sem precedentes sobre os oceanos, com foco especial nas microalgas, ou fitoplâncton, nunca antes alcançados.

O fitoplâncton, que representa apenas 1% da massa vegetal total do planeta, desempenha um papel crucial na produção de oxigênio, sendo responsável por gerar entre 50% e 60% do oxigênio disponível na Terra. Além disso, é altamente eficiente na captura de dióxido de carbono, desempenhando um papel vital na regulação do clima.

Uma missão abrangente

A missão PACE (sigla em inglês para Plankton, Aerosols, Clouds and Ocean Ecosystems), é única em sua abordagem, analisando não apenas o fitoplâncton, mas também sua interação com aerossóis e substâncias suspensas na atmosfera.

O satélite é equipado com instrumentos avançados, incluindo um sensor capaz de distinguir até 256 cores no oceano, um salto significativo em relação às capacidades anteriores que só conseguiam diferenciar menos de dez tonalidades. Essa capacidade de distinguir nuances é crucial, uma vez que a cor do fitoplâncton varia de acordo com sua espécie.

A missão PACE visa não apenas entender a saúde dos oceanos, mas também sua interação com a atmosfera e como isso influencia o clima global. Este novo nível de detalhe e abrangência na coleta de dados promete oferecer insights valiosos para enfrentar desafios climáticos e compreender melhor a vida na Terra.

Investimento para o futuro

Com um custo de 946 milhões de dólares, a missão PACE representa um compromisso sério da NASA com a compreensão e preservação do planeta. Junto com uma frota de outros satélites dedicados à monitorização da Terra, o PACE promete ser uma ferramenta crucial na luta contra as mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade ambiental.

Incêndios florestais devastam o Chile e deixam mais de 130 mortos e centenas de desaparecidos

No Chile, uma das mais graves tragédias dos últimos 15 anos assola o país, com mais de 130 vítimas fatais e centenas de pessoas desaparecidas devido aos incêndios florestais. Os repórteres especiais, Bruno Tavares e Wellington Valssechi, testemunharam a devastação na área turística de Viña del Mar.

O fogo teve início no Parque Nacional Peñuelas, uma vasta reserva florestal, alimentado por fortes rajadas de vento atingindo até 80 km/h em direção às áreas mais densamente habitadas da região.

Dois fatores adicionais contribuíram para a propagação dos incêndios: o clima seco, típico do Chile, e o intenso calor. Na semana passada, o país foi atingido por uma onda de calor, com temperaturas atingindo os 40°C na região de Viña del Mar.

Desdobramentos do incêndio

O número de mortos ultrapassa os 130 e ainda há pessoas desaparecidas nas regiões de Viña del Mar e Valparaíso. Os bairros mais afetados foram os localizados na periferia, distantes do centro, incluindo áreas de ocupação com casas de madeira. Isso contribuiu significativamente para o alto número de vítimas.

Neste momento, os bombeiros estão concentrados em realizar operações de rescaldo, uma vez que a maioria dos focos de incêndio está sob controle. Além disso, estão empenhados em localizar e identificar as vítimas desse desastre.

Cenário devastador causado pelo fogo


A extensão afetada pelo fogo equivale ao tamanho da cidade de Guarulhos, São Paulo (reprodução/BBC)

Incêndios florestais não são raros nessa região do Chile, mas, desta vez, atingiram uma dimensão sem precedentes. Muitas vítimas só serão reconhecidas por meio de testes de DNA. Mais de 300 pessoas continuam desaparecidas.

Voluntários estão entregando alimentos para os moradores. Outra prioridade é aplicar vacina antitetânica e atender quem sofreu danos oculares pelas fagulhas. Veterinários tratam os animais feridos.

Causas e investigação

Nos últimos dias, autoridades afirmaram que alguns dos focos de incêndio foram iniciados deliberadamente. O presidente Gabriel Boric visitou as áreas afetadas e declarou que todas as possibilidades serão investigadas.

Os incêndios no Chile já são considerados um dos três mais mortais do mundo neste século, comparáveis aos ocorridos na Austrália em 2019 e no Havaí em agosto de 2023. O governo chileno também ressalta que esta é a maior tragédia nacional desde o terremoto de 2010, que resultou na morte de mais de 500 pessoas.