Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, finalizar a leitura de seu voto do julgamento da trama golpista por volta das 22h30 de ontem (10), a sessão desta quinta-feira (11), que estava marcada para iniciar pela manhã, foi adiada para às 14h. Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin, serão os dois últimos ministros a registrarem suas considerações.
Na quarta-feira (10), a leitura do voto de Fux surpreendeu os ministros que compõem a Primeira Turma do STF, isso porque, ele abriu divergência ao decidir absolver Jair Bolsonaro dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A votação segue nesta quinta-feira (11) com o placar de 2 a 1 para condenação dos réus.
O voto de Luiz Fux
Após mais de 11 horas registrando seu voto, o ministro Luiz Fux surpreendeu a todos, inclusive os advogados dos réus, após considerar a Primeira Turma, formada por ele, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, inaptos para julgar o processo. Nesse sentido, o ministro declarou que o julgamento, uma vez iniciado na Corte, deveria ser tramitado no Plenário do STF, com participação dos 11 ministros.
Luiz Fux diverge de Primeira Turma do STF e julgamento sobre trama golpista está 2 a 1 para condenação dos oito réus do processo. (Foto: reprodução/ EVARISTO SA/AFP via Getty Images Embed)
Além disso, Fux completou considerando o Supremo Tribunal Federal “incompetente”, de acordo com as palavras dele, para julgar os oito denunciados por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Isso porque, para o magistrado, o processo deveria iniciar normalmente em Primeira Instância, visto que os réus não possuem foro privilegiado.
Por fim, o ministro também teceu críticas à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando inadequações na acusação, falhas na cronologia dos fatos, além de erros na formulação do processo que poderia culminar na anulação do julgamento. Nesse sentido, nas considerações finais, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas optou pelas condenações do general Braga Netto e do delator Mauro Cid, ambos pela sentença de abolição do Estado Democrático de Direito.
Cronologia do julgamento
No último dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou a primeira sessão do julgamento que discute os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Jair Bolsonaro e mais sete réus respondem à denúncia encaminhada pela PGR no STF.
O julgamento, que tramita na Primeira Turma da Corte, vai para o quinto dia de sessão nesta quinta-feira (11). Alexandre de Moraes, ministro relator do processo, abriu o primeiro dia de julgamento com a leitura do relatório criminal, além disso, a acusação apresentou as argumentações contra os réus.
Já a segunda sessão, realizada no último dia 3 de setembro, foi o momento para a sustentação da defesa, os advogados dos oito réus elaboraram diferentes estratégias contra a condenação de seus respectivos clientes.
Nesta semana, no último dia 9 de setembro, Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram os dois primeiros ministros a fazerem a leitura de seus votos, ambos votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Além disso, os magistérios votaram pela incriminação de Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa.
Já nesta última quarta-feira (10), marcando o quarto dia de julgamento, o ministro Luiz Fux realizou a leitura de seu voto e, conforme já citado nesta reportagem, votou pela absolvição de todos os réus, com exceção do general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.
Por fim, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos na tarde desta quinta-feira (11), com início da sessão marcada para às 14h. Caso a magistrada vote pela condenação dos indiciados, vence a maioria com o placar de 3 a 1 penalizando os réus pelos crimes previstos no julgamento.
