Entenda sobre o Fair Play Financeiro e o impacto que pode gerar no Brasil

Tema volta à pauta e clubes do brasileiros debatem efetivação de regras para deixar contas equilibradas

Joao Pedro Santos Por Joao Pedro Santos
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Foto destaque: O dinheiro entra em campo (Ilustração: Marcos de Lima)

Na sede da CBF, dirigentes se reuniram e retomaram debate para execução do Fair Play Financeiro no Brasil. Na Comissão Nacional de Clubes estavam presentes representantes de Atlético Goianiense, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Vasco. Os frequentes atrasos nos pagamentos, incluindo salários, são a razão dessa discussão.

Assunto ganhou notoriedade depois de uma crítica do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, acerca dos investimentos feitos pelo Botafogo nas últimas contratações. John Textor, nome forte do Botafogo, refutou dizendo que gasta apenas 45% das receitas do clube em salários.

Início da discussão

Esse tema é discutido pela CBF e clubes desde 2013. A meta era que entrasse em vigor de 2021 a 2024, de forma gradual, mas teve seu adiamento devido a pandemia da COVID-19, porque os clubes tiveram suas receitas gravemente comprometidas.

Fair Play Financeiro

Fair play Financeiro é um conjunto de regras que aspiram que os clubes se controlem financeiramente com a finalidade de que se tornem sustentáveis a longo prazo e que sejam capazes de honrar seus compromissos. Seja com outros clubes, funcionários ou com o Estado.

As grandes ligas europeias e a própria Uefa, já operam sob essas regras, que determinam critérios para permitir que os clubes participem dos seus torneios.

O economista Cesar Grafietti apresentou a CBF, em 2019, um projeto acerca desse tema, porém não foi implementado.

“Um clube não pode gastar além do que arrecada, não pode ter dívidas, não pode ter atraso de salários. Então você cria um conjunto de regras para tentar, de alguma maneira (..). Você controla os gastos com percentual da receita, o quanto você pode gastar com salários em relação à receita, coloca um teto. E controla os prejuízos. Um limite máximo de prejuízo que o clube pode ter para operar saudável.”, explicou usando a Uefa como exemplo.

Ao redor do mundo

Na Espanha, La Liga coloca um limite de custos com salários de atletas e comissão técnica a 70% das receitas. A dívida líquida não pode superar o total de receitas. Além do que o saldo, entre contratações e vendas, tem não podem ultrapassar 100 milhões de euros.

Na Inglaterra, a Premiere League impõe restrições sobre os prejuízos acumulados, se baseando na soma dos resultados antes dos impostos das últimas três temporadas. Um clube pode ter prejuízo acumulado de até 15 milhões de libras. Entretanto, esse limite pode ser elevado para té 105 milhões se os acionistas contribuírem com até 90 milhões, para reduzir o déficit para os 15 milhões iniciais. Prejuízos acima dos 105 milhões são proibidos.

A liga estabeleceu novas regras para a temporada 2025/26, limitando os gastos a 85% das receitas. Também decretou um teto para salários, levando em conta os valores das receitas dos direitos de transmissão da Premiere League.

Na Uefa, o sistema foi introduzido pela primeira vez em 2009 e realizou mudanças em 2022, tornando as regras um padrão que vem sendo adotado, de forma progressiva, pelas ligas nacionais europeias. Segundo o órgão continental, os clubes devem fornecer declarações confirmando que não há atrasos nos pagamentos em três momentos: julho, outubro e janeiro. Atrasos superiores a 90 dias aumentam a gravidade das sanções. A Uefa também impõe um limite de 60 milhões de euros em prejuízos acumulados por três temporadas.


Modelos de FPF (Foto: Reprodução/Editoria de Arte O Globo)

Possíveis punições

Todos esses sistemas estabelecem sanções para a desobediência das regras. Na Espanha, por exemplo, há o impedimento do registro de novos atletas. Na Inglaterra, os clubes são punidos com perda de pontos. Na França, clubes sancionados podem ser rebaixados. Já a Uefa, impede que clubes participem de suas competições.

Brasil

No Brasil, o economista Cesar Grafietti propõe regras que unam o controle de dívidas ao controle de gasto. Dessa forma, possibilita que clubes com menos dívidas gastem mais com salários e contratações.

“São duas dimensões: a do controle de dívida e a do controle de gastos. Precisamos fazer é combinar as duas (..). Eles não precisam que sobrem muito dinheiro para pagar suas dívidas. Clubes que têm muitas dívidas, têm que gastar menos.”, explanou.

A expectativa é de que os clubes se reúnam, de forma mensal, na Comissão Nacional de Clubes para fazer esse planejamento ser implementado.