Um projeto de lei uruguaio determina que as empresas de streaming paguem artistas de maneira ‘justa e equitativa’. Pela insustentabilidade financeira gerada por essa nova determinação. Segundo o portal Billboard, o Spotify, deixará de atuar no país a partir de 1º de janeiro do ano que vem, e finalizará totalmente seus serviços já em fevereiro.
Royalties adicionais
O PL, chamado Rendición de Cuentas, é referente aos direitos autorais de música no Uruguai, e ainda diz que os artistas devem receber uma compensação financeira caso suas obras sejam reproduzidas em redes sociais, como o Instagram e o Tik Tok.
Enquanto a Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) defende uma remuneração mais adequada aos músicos, enxergando-os como a parte mais vulnerável dessa indústria, a plataforma questiona se esses pagamentos adicionais não deveriam vir dos detentores dos direitos autorais das canções.
Segundo comunicado da empresa, já existe o pagamento de 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras, que são os representantes e remuneradores de artistas e compositores. Portanto, qualquer custo a mais tornaria o negócio insustentável.
Presidente do Uruguai, Lacalle Pou. (Foto: reprodução/Prensa Latina)
Regulamento e aprovação parlamentar
Apesar do presidente Luis Lacalle Pou não ter assinado o regulamento, a aprovação parlamentar já foi o suficiente para a multinacional sueca decidir pela sua retirada, em 2024. O Spotify ainda se defende, mostrando como possibilitou um crescimento, em 2022, de 20% da indústria musical uruguaia e uma receita de US$40 bilhões ao país.
Lamentando a decisão, eles entendem que teriam que pagar em dobro pela mesma obra, algo inviável. O Uruguai, em 2022, foi o 53º maior mercado de música gravada no mundo, com receitas de US$13,2 milhões. O streaming representou 64,4% desse faturamento, de acordo com dados da IFPI.
Confirmando a saída da plataforma, o Uruguai se juntará a Rússia, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Síria e China na lista das nações em que não é possível acessar o Spotify. De acordo com fontes da empresa, quando um usuário tenta abrir o aplicativo nesses países, recebe um alerta de que o conteúdo não está disponível naquela área.
Foto Destaque: empresa sueca Spotify. (Reprodução/TudoCelular)
