DF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
Segundo o g1, acordo fechado no STF permitirá operação bilionária para reforçar o BRB em meio à grave crise envolvendo o banco público.
O Supremo Tribunal Federal mediou nesta quinta-feira (28) um acordo entre o Governo do Distrito Federal e a União para viabilizar uma operação bilionária ligada ao Banco de Brasília. Segundo informações do g1, a medida busca destravar uma operação de crédito após a crise envolvendo o banco público e investigações sobre supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master.
O acordo foi anunciado após reuniões realizadas ao longo da semana entre representantes do governo federal e do Distrito Federal. A negociação ocorreu depois que o DF recebeu nota “C” na Capacidade de Pagamento (Capag), classificação usada pela União para autorizar operações de crédito com garantia federal.
Operação pode chegar a R$ 6,5 bilhões
Segundo informações divulgadas pelo g1, o acordo prevê que o Distrito Federal possa contratar uma operação de crédito junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), utilizando garantia de bancos privados, sem uso de recursos da União.
A estimativa é de que a operação possa alcançar cerca de R$ 6,5 bilhões destinados à capitalização do BRB. O empréstimo ao governo distrital será realizado pelo FGC e terá garantia de um sindicato de bancos.
Como contragarantia, o DF oferecerá recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entenda a crise envolvendo o BRB
Segundo o g1, o pedido de socorro financeiro foi formalizado pelo Governo do Distrito Federal em abril, após dificuldades enfrentadas pelo BRB em meio a investigações relacionadas ao Banco Master e à Operação Compliance Zero.
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Banco BRB (Foto: Divulgação/Instagram/@bancobrb)
Na ação apresentada ao STF, o governo distrital argumenta que o banco possui papel estratégico para o funcionamento de programas sociais e pagamentos públicos no DF.
De acordo com os dados apresentados, o BRB opera programas sociais do Distrito Federal, movimenta bilhões em benefícios, realiza pagamentos de servidores públicos e mantém operações de crédito em larga escala.
Nota fiscal do DF motivou disputa
A crise também envolve a nota “C” recebida pelo Distrito Federal na avaliação da Capag em 2025. A classificação impede que a União atue como garantidora em novas operações de crédito.
O governo do DF questiona a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional e afirma que a avaliação desconsiderou medidas recentes de ajuste fiscal adotadas pela gestão local.
