Pacientes do SUS poderão fazer sua autodeclaração pelo aplicativo “Meu SUS Digital” e na ficha de cadastro de qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) a partir desta segunda (8). As novas opções servem para um melhor mapeamento das condições de saúde dos diversos grupos atendidos pelo SUS. Dentre as opções de declaração estão: raça/cor, nome social, identidade de gênero e orientação sexual.
Um dos principais objetivos dessa novidade é dar uma maior autonomia para os usuários e aperfeiçoar a atenção a todos os cidadãos com equidade. Além disso, o novo cadastro vai permitir a viabilização de novas políticas públicas que atendam a todos os brasileiros. A medida vai garantir que as informações sejam integradas no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e elas vão ser espelhadas nos sistemas das UBS pelo país.
Como vai funcionar
Ao acessar o aplicativo “Meu SUS Digital”, o paciente vai ser convidado a preencher a autodeclaração. Uma mensagem vai aparecer explicando a importância desta e o campo de raça/etnia será de preenchimento obrigatório. O usuário poderá editar as informações através da aba “Meu Perfil” no aplicativo.
O usuário só poderá fazer a autodeclaração se tiver uma conta no site GOV.BR com o selo de confiabilidade Prata ou Ouro. Se ele tiver nível Bronze o site vai dar informações de como subir de nível de segurança.
Nas UBSs, os campos de sexualidade e identidade de gênero terão preenchimento opcional respeitando a autonomia do paciente. Sete orientações sexuais estarão inclusas, sendo heterossexual, gay, lésbica, bissexual, panssexual, assexual e outro. Nas identidades de gênero estão incluídas homem cisgênero, mulher cisgênero, homem trangênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.
O SUS e a população LGBT
O SUS vem implementando medidas que buscam acolher pessoas LGBT como uma forma de garantir o apoio a todos os brasileiros. Desde 2011, o SUS tem políticas voltadas exclusivamente a essa população como Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), processo transsexualizador e a disponibilização da Profilaxia Pré-Exposição (Prep). Além das faz rodas de debate sobre temas relacionados à comunidade, oferecidas pelo SUS.
