Nesta terça-feira (25/06), o governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, esteve em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e após o término da reunião declarou que precisa de mais dinheiro e pediu novamente o perdão da dívida do estado com a União.
Antes da reunião com o ministro da Fazenda, o governador Eduardo Leite esteve em uma audiência no STF, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o advogado geral da União, Jorge Messias. Com a finalidade de tanto o Rio Grande do Sul e o Governo Federal entrarem em acordo sobre o perdão da divida.
Reunião com Haddad
Na sua reunião com Fernando Haddad, foi tratado a perda de arrecadação do RS, que já está no valor de R$ 1,6 bilhão. Leite vem pedindo que Haddad reponha estes valores, de maneira parecida do que foi na pandemia do covid-19.
Ainda durante a reunião Eduardo leite pediu que a União use de uma maneira melhor o dinheiro que tem sido economizada com a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal. Ele ainda declarou que esses recursos estão disponíveis para a reconstrução do RS.
A suspensão da dívida do RS foi aprovada pelo congresso, e tem duração de 3 anos e o impacto nas contas públicas é de R$ 23 bilhões. O objetivo dessa ação foi redirecionar os recursos para outros lugares.
Primeira audiência sobra o perdão da dívida no STF
Audiência tem como centro uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil do RS. O STF calcula que a dívida do estado chega a R$ 100 bilhões, Leite afirma que os motivos para apoiar o perdão da dívida é as dificuldades que o Rio Grande do Sul enfrenta como por exemplo os altos valores gastos com a previdência e a dificuldade de pedir empréstimos por causa do alto valor do endividamento.
Um dos resultados dessa audiência foi o envio antecipado do ICMS no valor de R$ 680 milhões, valor já seria pago ano que vem, mas optaram por antecipar o envio para ajudar o RS.
Por causa de não terem chegado a um acordo sobre o perdão da dívida, o relator da ação, Luiz Fux, marcou uma segunda audiência que está prevista para ser realizada em 13 de agosto.
