Câmara acelera PEC sobre fim da escala 6×1
Articulação avança para acelerar PEC que propõe o fim da escala, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas no país
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana uma mobilização para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O movimento busca avançar nas etapas regimentais e garantir maior celeridade na análise do texto, o que tem repercutido entre os votantes e também em todo o brasil.
Avanço na comissão especial
O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou reuniões ao longo desta semana com o objetivo de cumprir o prazo mínimo de dez sessões necessário para a apresentação de emendas à proposta. A estratégia inclui encontros diários, medida incomum, já que o plenário costuma se reunir para deliberações apenas às terças e quintas-feiras.
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Hugo Motta fala sobre PEC 6×1 nas redes sociais (Vídeo: reprodução/Instagram/@hugomottapb)
O relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer assim que o prazo regimental for encerrado. A expectativa é que, após essa etapa, o texto seja pautado para votação na comissão especial. Paralelamente, o colegiado deve analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo convites para autoridades do governo participarem dos debates.
Pressão política e mobilização nacional
A intenção da presidência da Câmara é aprovar a proposta ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário, como forma de sinalização política relacionada ao Dia do Trabalhador. Também está prevista a articulação com o Senado Federal para que a tramitação avance rapidamente nas duas Casas e seja concluída até o fim de junho.
Além do Congresso, o tema ganha espaço em diferentes regiões do país. Estão previstos seminários e debates em capitais como João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo ao longo do mês, ampliando a discussão sobre os impactos da mudança na jornada de trabalho. Estudos recentes e experiências internacionais têm sido usados como referência no debate brasileiro. Países que testaram jornadas reduzidas, como Islândia e Reino Unido, registraram manutenção ou até aumento da produtividade, além de melhora no bem-estar dos trabalhadores.
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Governo Federal explica proposta em post no Instagram (Foto: reprodução/Instagram/@govbr)
O governo federal tem reforçado a pauta como prioridade, apostando no apoio popular para impulsionar o avanço da proposta. Uma campanha institucional foi lançada recentemente em diversas plataformas de comunicação. A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, enquanto representantes do setor produtivo defendem medidas compensatórias para reduzir possíveis impactos econômicos da mudança.
