Câmara aprova avanço da PEC pelo fim da escala 6×1
Texto-base aprovado em comissão segue ao plenário e prevê redução gradual da carga horária semanal com dois dias de descanso remunerado
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a PEC que propõe mudanças na escala 6×1 por 34 votos favoráveis e 4 contrários. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, propõe a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A votação mostrou amplo apoio de deputados de diferentes partidos, incluindo parlamentares do PT, MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e PL. Apenas quatro deputados votaram contra a proposta: Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.
Proposta de redução da jornada de trabalho
A proposta também abriu discussões sobre os impactos econômicos e sociais da mudança. Defensores da PEC afirmam que a redução da jornada pode aumentar a produtividade, melhorar a saúde mental dos trabalhadores e proporcionar mais tempo para convivência familiar, lazer e estudos.
Sindicatos e movimentos trabalhistas consideram a medida um avanço importante nas relações de trabalho no Brasil. Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com possíveis custos adicionais para empresas, principalmente para pequenos negócios que dependem de jornadas mais longas para manter o funcionamento.
Câmara dos Deputados em Brasília (Foto: reprodução/Sergio Lima/AFP/Getty Images Embed)
Defensores da proposta argumentam ainda que a redução da escala 6×1 pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Com mais tempo de descanso, os profissionais teriam mais oportunidades para conviver com a família, cuidar da saúde, estudar e aproveitar momentos de lazer. Jornadas menos desgastantes também poderiam reduzir o estresse e o cansaço.
Especialistas e apoiadores da medida afirmam que trabalhadores mais descansados tendem a apresentar maior produtividade e motivação. Em vários países, já existem debates sobre a diminuição da carga de trabalho como forma de ampliar o equilíbrio entre emprego e qualidade de vida.
Grande repercussão nas redes sociais
Nas redes sociais, o tema ganhou grande repercussão e dividiu opiniões entre trabalhadores e empresários, com muitos brasileiros comemorando a aprovação na comissão especial e destacando a possibilidade de uma rotina mais equilibrada e menos cansativa. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) poderá representar uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas brasileiras dos últimos anos.
A proposta prevê uma jornada de trabalho de até 8 horas por dia e 40 horas por semana, com dois dias de descanso remunerados. Um desses dias deve ocorrer preferencialmente aos domingo. A mudança será feita de forma gradual, em um período total de 14 meses.
Caso a PEC seja aprovada definitivamente, as empresas terão 60 dias para reduzir a carga horária de 44 para 42 horas semanais. Nesse período, também começará a valer a regra dos dois dias de folga por semana. Na etapa seguinte, o prazo será de mais 12 meses para que a jornada seja reduzida para 40 horas semanais.
