No Brasil, mais de 100 cidades têm o serviço de transporte público totalmente gratuito, o que beneficia diretamente cerca de cinco milhões de cidadãos. Apesar do número representar um baixo percentual em meio aos 5.568 de municípios do país, a medida vem ganhando popularidade, e foi adotada por 36 cidades no ano de 2023. Neste mês, outras duas já aderiram: Machado, em Minas Gerais; e São Fidélis, no Rio de Janeiro.
Medida vem ganhando espaço no debate público
Atualmente, 11 cidades com mais de cem mil habitantes têm a tarifa zero integral, e capitais como São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza já debatem a possibilidade de implementar a medida de forma parcial ou total. Além disso, a questão promete ocupar um lugar de destaque durante os debates para as eleições municipais deste ano.
No final de 2023, o município de Caetano do Sul, em São Paulo, adotou a tarifa zero para os usuários do transporte público (Foto: reprodução/Paulo Pinto/Agência Brasil)
E não é apenas no Brasil que a gratuidade nos transportes públicos vêm ganhando espaço nas discussões sobre políticas públicas: cidades como Nova York, Boston e Lisboa estão em discussões sobre a possibilidade de adoção da tarifa zero. No Chile, entidades querem levar o debate mais além, e já falam na união entre zero tarifa e zero emissões.
Impactos na economia
O coordenador do programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria, afirmou que o aumento do preço e a má qualidade do serviço levou a uma queda de passageiros, ao mesmo tempo em que a implementação da tarifa zero conseguiu reverter o quadro nos locais em que foi aplicada: “Os relatos das gestões municipais, em sua maioria, são de crescimento de duas a quatro vezes no número de passageiros e o comprometimento de 1% a 2% do orçamento municipal com a política”, disse.
Daniel Santini, mestre em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo, declara ainda que a crise do transporte público é subdimensionada, e que pode representar o colapso geral do serviço no país. Para ele, a gratuidade não resolve todos os problemas, mas pode ter um papel importante em algumas áreas, incluindo a desigualdade social: “A tarifa zero beneficia especialmente as pessoas que não têm condições de pagar a passagem, o que leva a um efeito segregador”, afirma.
De acordo com ele, isso ocorre porque essa parcela mais carente da população sofre com a falta de possibilidade de deslocamento, e a gratuidade serve como uma abertura para que esses cidadãos possam ter acesso a direitos como saúde e educação.
Foto destaque: município de Luziânia _ GO, no Entorno do Distrito Federal, passa a ter transporte público em operação com tarifa zero (Reprodução: Wilson Dias/Agência Brasil)
