Cidades do litoral, que comportam em alto mar empresas de extração de petróleo, recebem uma compensação financeira dessas empresas chamada de royalties. Essa compensação é destinada a todos os municípios, estados e também para a união e o valor acompanha o preço internacional do petróleo, que está cada vez mais alto.
Em São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Bertioga e Ubatuba, que decretaram estado de calamidade o ano de 2022, juntas foram as que mais receberam royalties relacionados a extração do petróleo.
Apesar de as prefeituras terem o direito de utilizar esse dinheiro com formas de prevenir os impactos de desastres naturais, ter esse orçamento não impediu os grandes danos sofridos pelas cidades após as fortes chuvas de verão.
“Eles podiam, além de guardar uma parte do dinheiro que eles arrecadam com o petróleo, para construir mecanismos de defesa e de prevenção desse tipo de acidente”, afirmou o consultor econômico, Raul Velloso.
Deslizamento de terra causado pelas fortes chuvas no litoral paulista. (Foto: Reprodução/ Canal Rural).
Planejamento urbano auxiliam na remoção de moradores das áreas de risco da cidade, além da criação do sistema de escoamento de água das ruas.
“O princípio da lei foi esse: se o petróleo é finito, vamos investir de tal maneira que essas cidades que forem impactadas, cidades e estados, elas consigam sobreviver, então vamos investir em coisas de estrutura. Eu entendo que malha viária, segurança da população, educação e saúde são estruturantes”, diz o especialista do setor petroleiro, Eberaldo Almeida.
“O problema brasileiro não é a falta de recursos. É um problema de como você aloca isso e a eficiência no uso de recursos. Quando você tem um anúncio, a previsão de que vai haver uma precipitação, a região não é evacuada, as pessoas não são prevenidas. Não há um trabalho para evitar as quarenta mortes. Esse é o ponto central”, acrescentou o cientista político, Fernando Schuler.
Foto destaque: Destruição causadas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Foto: Reprodução/ Money Times.
