Nos últimos dias, a repercussão negativa da PEC 03/2022, sobre a privatização das praias tem causado discussões entre personalidades conhecidas nas redes sociais, ao mesmo tempo deixam dúvidas em grande parte da população, que querem entender os efeitos desta proposta.
A PEC DAS PRAIAS
Para contextualizar, a chamada PEC das praias, que causou polêmicas durante a última semana, é uma proposta que traz como objetivo privatizar as áreas beira-mar, com esses terrenos começando 33 metros após o pico alcançado pela maré, sem englobar a região da praia em si.
A PROPOSTA
Com a proposta, os moradores destas regiões conseguiriam adquirir as propriedades através de compra junto ao governo, transformando-as em áreas de apenas um proprietário, excluindo propriedades que prestam serviços ao público, tendo como exemplo aeroportos e portos.
Hoje em dia, a União, que tem a posse destas áreas, podem autorizar que as pessoas que ocupam os terrenos consigam mantê-lo de forma hereditária, com o pagamento de determinadas taxas e impostos.
CRÍTICAS X DEFESAS
De acordo com especialistas, como a diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, a PEC das praias pode interferir diretamente no acesso dos banhistas à praia, com construções que podem cercar e dificultar a passagem dos visitantes até a região. Segundo Ana Paula, mesmo que a ideia não seja privatizar diretamente as praias, poderia limitar os frequentadores da região litorânea.
Outra crítica feita em relação a proposta, desta vez pelo cientista Carlos Nobre, foi sobre a questão do aumento do nível do mar, assim tirando o sentido de adquirir terrenos que podem ser passíveis de se encontrarem inabitáveis.
As personalidades que defendem a PEC, trazem argumentos como a criação de milhares de empregos e aumento de injeção de capital nas praias, valorizando as regiões litorâneas com mais investimentos e cuidado com o patrimônio.
POLÊMICAS ENVOLVENDO A PEC
A principal polêmica envolvendo o assunto, ocorreu nas redes sociais envolvendo alguns rostos bastante conhecidos, principalmente o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani, com uma troca de farpas entre os dois em vídeos e posts no Instagram.
Neymar responde Luana Piovani após alguns ataques da atriz ao jogador:
— @TuitaWill 🐺 (@TuitaWill) May 31, 2024
“Enfiar um sapato na sua boca porque só fala merda. Toma vergonha na sua cara! 50 anos e quer vir lacrar na internet? Tá pensando que você é quem? Vai pro caralho”.
🎥 Reprodução pic.twitter.com/mT7oP9Teux
Neymar também se envolveu em uma rápida discussão com o humorista Diogo Defante, que acabou se resolvendo rapidamente com uma conversa entre os dois via direct.
