Fux interrompe julgamento e adia decisão sobre denúncia de calúnia contra Moro

O ministro Luiz Fux pediu mais tempo para avaliar o processo que envolve o senador Sergio Moro (União Brasil–PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que acontece na Primeira Turma da Corte e está sendo realizado de forma virtual, já contava com quatro votos contrários ao pedido da defesa do parlamentar antes de ser interrompido.

Até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para rejeitar o recurso apresentado por Moro e manter o andamento da ação penal. Com o pedido de vista, o processo fica suspenso temporariamente e será retomado quando Fux concluir sua análise e devolver o caso para a turma.

Origem da denúncia

A denúncia contra o senador foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) depois que veio a público um vídeo em que Moro aparece fazendo um comentário, durante um evento social, dizendo que iria comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes. A fala foi interpretada como uma acusação falsa contra o ministro, o que levou à abertura da ação por calúnia.

STF suspende julgamento sobre denúncia de calúnia contra Sergio Moro após pedido de vista do ministro Luiz Fux (Vídeo: Reprodução/YouTube/@SBTNews)

Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da PGR, tornando Moro réu no processo. Desde então, a defesa tenta reverter a decisão, afirmando que o comentário do senador foi feito em tom de brincadeira e que não houve intenção de ofensa.

Entendimento da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi a primeira a se manifestar no julgamento. Em seu voto, ela avaliou que o recurso da defesa não trouxe nenhuma informação nova que pudesse justificar a mudança da decisão anterior. Para a ministra, o pedido de revisão apenas tentava alterar o resultado do julgamento, sem apontar falhas ou omissões no processo.

“A denúncia atende ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal e nela se descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante”, afirmou a Ministra.

Cármen Lúcia também afirmou que a denúncia feita pela PGR foi devidamente fundamentada, descrevendo com clareza a conduta atribuída a Moro. Segundo ela, os elementos apresentados atendem ao que determina o Código de Processo Penal.

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento segue sem data para ser retomado. Quando o ministro devolver o processo, os demais integrantes da Primeira Turma poderão encerrar a votação, confirmando ou não a manutenção de Sergio Moro como réu por calúnia.