A Justiça Federal de São Paulo condenou o comediante Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A sentença veio após a divulgação de um vídeo, publicado em 2022, no qual ele faz piadas consideradas discriminatórias contra diferentes grupos sociais. A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal Federal, também determinou o pagamento de multa de cerca de R$ 1,4 milhão, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, afirmou que o conteúdo do vídeo atinge diretamente minorias como negros, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, judeus, indígenas, nordestinos, evangélicos e outros. Ainda segundo o MPF, a publicação alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser removida por ordem judicial em 2023.
Condenação destaca desprezo pelas consequências
Durante o show, Léo Lins reconheceu o teor ofensivo das piadas e chegou a dizer que sabia dos riscos jurídicos. Ainda assim, manteve o tom debochado e desrespeitoso ao longo da apresentação. A forma como ele reagiu, de acordo com a decisão, tornou sua conduta ainda mais grave.
A juíza responsável pelo caso ressaltou que, embora o humor seja uma forma legítima de expressão, ele não pode ser usado como escudo para disseminar ódio, intolerância ou preconceito. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado”, destacou a decisão, que afirmou ainda que, em casos de conflito, a dignidade da pessoa humana e a igualdade devem prevalecer.
Caso reacende debate sobre os limites do humor
Com a condenação, o caso reacende um debate já antigo: até onde vai o direito de fazer piada, e quando ele cruza a linha da violência simbólica? Para muitos, o episódio mostra que o riso não deve servir como escudo para discursos de ódio. Alguns, no entanto, enxergam na decisão um risco à autonomia artística e à livre expressão.
Enquanto isso, a assessoria de Léo Lins ainda não se manifestou sobre a decisão. O humorista pode recorrer da sentença, que por enquanto marca uma das decisões mais duras já aplicadas no país envolvendo conteúdo humorístico e preconceito.