Licença paternidade pode ser ampliada no Brasil para até um mês

Nesta quinta-feira (23), voltou à tona a possibilidade de ampliação dos dias da licença-paternidade. O STF (Supremo Tribunal Federal) deu um ultimato ao Congresso Nacional, já que o parlamento ainda não se reuniu para discutir o tema, e o Supremo pode interferir para definir a aprovação ou não do projeto.

O direito à licença-paternidade já está previsto desde 1988, na Constituição Nacional; porém, só em 2016 teve prazo definido de 5 dias. Na proposta atual, a ideia é aumentar essa licença em até 30 dias, de forma gradual, acrescentando 5 dias por ano até 2030, totalizando 30 dias ao final do período.

Pedro Campos

O deputado federal e relator da medida, Pedro Campos (PSB-PE), falou sobre os objetivos da iniciativa, como ela é percebida pelo público e por que está sendo pautada agora, em 2025.

“O  grande desafio é promover uma transformação cultural. Há quase quatro décadas, temos o direito à licença-paternidade, mas nunca houve uma legislação específica que a regulamente. Ainda hoje, convivemos com visões muito divergentes sobre o papel do pai. Há quem defenda uma presença mais ativa e quem ainda não veja isso como necessário.”

Pedro Campos também lembrou que, na proposta de 1988, muitos deputados da época desdenharam do tema, alegando que a ideia de uma licença à paternidade seria uma espécie de “proposta para homens gestantes”. Ele completou: “No fim, o autor desta fala pediu desculpas e a Constituição aprovou esse direito, que se repita em 2025.”

A licença-paternidade está cada dia mais perto de virar realidade!

Todo pai merece viver de perto os primeiros dias com o filho e dividir o cuidado com a mãe. Com o apoio do presidente @HugoMottaPB, estamos juntos pra aprovar essa conquista até novembro! pic.twitter.com/Tfwoq9j2cL

— Pedro Campos (@pedrocampospe) October 23, 2025

Pedro Campos falando da importância da licença paternidade (Vídeo: reprodução/X/@pedrocampospe)

A economia

No Brasil, historicamente, sempre há questionamento sobre o impacto econômico de projetos que preveem ausência em dias trabalhados, como o caso da escala 6×1, entre outros projetos sociais. Pedro Campos fez questão de explicar o potencial econômico a longo prazo e ainda estabeleceu uma comparação entre a média brasileira de pessoas em licença-paternidade e outros países da América do Sul.

“O  impacto econômico é menor do que se previa inicialmente. Começaria em R$ 2,2 bilhões e chegaria a R$ 6,5 bilhões.”

Ele completa: “É uma conta que, para a Previdência do Brasil, é pequena e vai diminuindo ao longo do tempo, já que estamos vivendo em um país que tem envelhecido e que tem diminuído a sua taxa de natalidade.”

Em relação à média sul-americana, Pedro Campos deixa claro que o Brasil é a maior economia do continente e, mesmo assim, tem apenas 5 dias de licença-paternidade, quatro a menos que a média da região, que é de 9 dias. Esse é mais um motivo para a aprovação do projeto liderado por ele.