Presidente do Conselho de Ética enfrenta obstáculos para punir Eduardo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fábio Schiochet, admite que há obstáculos para a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nesta quarta-feira (22), o colegiado decidiu arquivar, por 11 votos a 7, a ação que poderia levar à perda do mandato do parlamentar. Segundo Schiochet, muitos deputados demonstram receio em votar a favor da medida, especialmente diante da proximidade das eleições do próximo ano.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar comentou sobre a situação: “Já escutei: ‘não vou colocar minha digital no processo’. E a presidência da Câmara precisa ter maioria na Mesa Diretora para cassá-lo por faltas.” Eduardo Bolsonaro está fora do país desde fevereiro e deve atingir o limite de ausências em novembro.

Os próximos passos da cassação

A Câmara dos Deputados ainda pode optar por uma medida mais branda, como a suspensão temporária do mandato de Eduardo Bolsonaro, permitindo que ele conclua o atual mandato sem perder o cargo definitivamente. Nos bastidores, essa alternativa é discutida como uma forma de evitar confrontos diretos entre aliados e opositores do deputado. Caso seja aprovada, a decisão dependerá do aval da Mesa Diretora e pode servir como precedente para casos semelhantes no futuro.

O arquivamento da ação, por sua vez, provocou reação entre os parlamentares, que avaliam que o resultado reflete a força das articulações políticas dentro da Câmara. Ao mesmo tempo, evidencia os desafios enfrentados pelo Conselho de Ética para conduzir processos sensíveis em um contexto de pressões eleitorais e da necessidade de consenso entre os deputados.

Detalhes sobre a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Relembre o caso

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP), está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, período em que justifica participação em atividades políticas e em um suposto “gabinete externo”. Durante esse tempo, ele acumulou diversas faltas não justificadas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Até o momento, ele participou de apenas 13 das cerca de 50 sessões realizadas neste ano, tendo 34 ausências não justificadas, o que representa mais de 70% do total.

Esta situação gerou grande repercussão política. O risco de perda de mandato existe porque, segundo as regras da Câmara, um deputado que falta a um terço das sessões ordinárias sem justificativa pode ter seu mandato cassado. Além disso, o episódio acendeu debates sobre o processo lento, os interesses políticos, a disciplina parlamentar, as pressões eleitorais e a aplicação das regras de ética e decoro dentro da Casa.

A maioria do colegiado aprovou o arquivamento do processo, seguindo o relator Delegado Marcelo Freitas, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias, anunciou recurso ao plenário.