PGR defende André Mendonça como relator em investigação sobre “Dark House”

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve ser o relator de um pedido para investigar a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que alega que o filme “Dark Horse” tem relação com o banqueiro Daniel Vorcaro e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido foi apresentado por Lindbergh no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que levou à condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Lindbergh apresentou o pedido nesse caso por acreditar que houve uma atuação internacional de Eduardo pelo financiamento do filme.

Moraes ordena a retirada da notícia-crime

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o caso seja redistribuído ao ministro por prevenção, pois os fatos apontados na ação já são objeto de uma petição em tramitação no STF sob relatoria de Mendonça. “O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou o PGR.

André Mendonça (Foto: reprodução/Instagram/@oficial.andremendonca)

Na notícia-crime, Lindbergh pede a apuração de uma suposta conexão entre o filme “Dark Horse” e o âmbito financeiro da produção, que teria sido negociado por Flávio Bolsonaro junto a Vorcaro. Inicialmente, o parlamentar solicitou que a investigação fosse incorporada ao inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, processo em que o ex-deputado já foi condenado pelo STF.

Na última segunda-feira (22), Alexandre de Moraes ordenou a retirada da notícia-crime do inquérito e enviou a petição ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin. A questão foi encaminhada por prevenção ou ainda será distribuída por sorteio a outro ministro.

Sobre “Dark House”

Dark House é uma cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh solicitou a apuração de supostas irregularidades no financiamento da produção audiovisual, que pode ter tido apoio de recursos do Banco Master.

Porém, os advogados de Flávio Bolsonaro se posicionaram contra a acusação e sustentaram que Alexandre de Moraes deveria ser declarado suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao caso. Ainda acrescentaram mais questões que geram dúvidas quanto à imparcialidade de Moraes, como a contratação do escritório da esposa do ministro, Viviane Barci, pelo Banco Master, e mensagens atribuídas a Moraes encontradas no celular de Daniel Vorcaro.