Moraes aguarda PGR para decidir sobre domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF aguarda parecer da PGR sobre arma relacionada a Bolsonaro antes de decidir se a prisão domiciliar deve ser prorrogada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão referente à prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo inicial da medida, concedida em razão do estado de saúde do ex-chefe de Estado, se esgotou nesta semana.
A análise se dá após a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro em uma blitz realizada em Brasília. O caso levou Moraes a pedir um parecer ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá 48 horas para se manifestar sobre uma possível influência do episódio na revisão da medida cautelar. Após o posicionamento da PGR, a defesa do ex-presidente poderá também apresentar seus argumentos no mesmo período.
Apreensão de arma motivou nova análise
Segundo informações fornecidas para a Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro confirmou que a arma é de sua propriedade e afirmou que a mantinha para fins de proteção pessoal. A pistola foi encontrada em um veículo de um dos militares responsáveis pela sua segurança durante uma abordagem policial feita em junho deste ano.
Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
Na avaliação feita por Morais, o caso pode ser representado como descumprimento das condições impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da medida domiciliar. A manifestação da PGR será usada como forma de embasamento na decisão de Moraes sobre uma continuidade da medida ou a adoção de outras providências judiciais.
Defesa solicita revisão da medida
A defesa de Bolsonaro protocolou um pedido para que a prisão domiciliar humanitária seja estendida, argumentando que o quadro clínico do ex-presidente necessita de acompanhamento médico contínuo. Os advogados sustentam ainda que as condições médicas que justificaram a cedência da medida ainda estão presentes.
Somente após receber um parecer da PGR e da defesa, Moraes deverá decidir se a prisão domiciliar do ex-presidente será mantida, prorrogada ou reavaliada. Até lá, Bolsonaro segue submetido às determinações estabelecidas pela Suprema Corte.
