Defesa de Bolsonaro tenta afastar ministro em ação no STM

Argumentação da defesa de Bolsonaro diz que o ministro brigadeiro Joseli Parente Camelo perdeu isenção necessária para julgar ação

24 jun, 2026
Jair Bolsonaro | Reprodução/X/@diariodoestado
Jair Bolsonaro | Reprodução/X/@diariodoestado

Nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal Militar (STM) vai colocar em julgamento uma contestação feita pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A intenção do pedido é tirar do caso um dos magistrados que estão responsáveis por julgar a ação que pode acabar retirando a patente militar de Bolsonaro, que hoje tem a posição de capitão reformado do Exército do Brasil.

Argumentos dos advogados e histórico da contestação

Anteriormente, Maria Elizabeth Rocha, que é ministra e presidente do tribunal militar, já tinha definido que o ministro brigadeiro Joseli Parente Camelo não corria o risco de ser visto como suspeito para seguir no processo. O grupo de defesa de Jair Bolsonaro foca em derrubar essa posição em plenário agora.

A linha de defesa diz que o ministro perdeu a isenção necessária após conceder entrevistas falando sobre como o ex-presidente deveria ser condenado por tentativa de golpe de Estado, mostrando-se favorável a punir os integrantes das Forças Armadas que participaram dos atos de 8 de Janeiro.


Jair Bolsonaro com seus filhos (Foto: Reprodução/X/@bolsonaro__jr)


O sentimento de bastidor é que os integrantes do plenário decidam confirmar a linha anterior por larga maioria de votos, visto que Maria Elizabeth Rocha, presidente da corte, barrou exatamente esse requerimento no mês de março.

A análise de hoje gira em torno de um recurso interno baseado no código militar, que serve para avaliar uma série de condutas apontadas como indignas ou incompatíveis com o oficialato do Exército. Esse mecanismo consta nas regras das Forças Armadas e serve para testar se oficiais que sofreram condenações preservam as condições éticas e de moral que a corporação exige para seus membros.

Outros casos semelhantes na pauta de julgamento da corte

A maior probabilidade é de que os ministros confirmem no plenário a visão de que falta sustentação jurídica para retirar o magistrado do caso. Na agenda de hoje, o STM também marcou para julgar outras ações que tratam sobre a exclusão ou permanência de oficiais nos quadros militares.


Ex-comandante da Marinha (Foto: reprodução/X/@tumultobr)


Um dos nomes que aparecem nessa lista é o de Almir Garnier Santos, almirante de esquadra da reserva e antigo comandante da Marinha brasileira. É importante destacar que essa avaliação não vai mexer no mérito de decisões ou penas da Justiça comum, focando somente em medir se o comportamento bate com a honra e o decoro que a carreira nas Forças Armadas pede.

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