Moraes aguarda defesa sobre possível falta grave de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aguarda uma manifestação da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro antes de decidir se a posse de uma arma de fogo durante o cumprimento da medida cautelar humanitária configura falta grave e pode alterar as condições da pena. A expectativa é de que a defesa do ex-presidente apresente explicações após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar ao Supremo que aguarde a conclusão das investigações no caso.

O debate teve início depois da apreensão de uma pistola Glock calibre 9mm, registrada em nome de Bolsonaro. A arma foi encontrada em 15 de junho deste ano dentro de um veículo usado por um militar responsável pela sua segurança. Em depoimento, Bolsonaro confessou ser dono do revólver e afirmou que mantinha o revólver na sua residência por questões de segurança.

PGR recomenda cautela antes da decisão

Após analisar o caso, Moraes deu um prazo de 48h para que a PGR e a defesa se manifestassem sobre o caso. Em um pronunciamento enviado ao STF, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que defende que a corte espere a conclusão das investigações antes de analisar se houve descumprimento das regras da medida cautelar.

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Instagram/@terraagora)

Ainda de acordo com a PGR, a apuração segue em andamento e a decisão deve ser tomada de acordo com todos os elementos reunidos na investigação.

Possíveis efeitos

Caso o ministro Alexandre de Moraes entenda que houve uma infração grave, Bolsonaro pode sofrer punições previstas na Lei de Execução Penal. Dentre as possibilidades está a retirada da medida cautelar que lhe dá direito à prisão domiciliar humanitária e a reversão para um regime prisional mais severo para cumprimento da pena.

O veredito, no entanto, vai depender da avaliação das manifestações feitas pela defesa e da evolução das investigações sobre o confisco da arma.