Moraes restringe visitas de Flávio Bolsonaro e cobra manifestação da defesa do ex-presidente
Ministro do STF suspendeu as visitas do senador ao ex-presidente e determinou que a defesa apresente esclarecimentos após o envio de uma carta
Visitas suspensas
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a declaração de Flávio Bolsonaro, ao anunciar que o pai faria “um recado muito importante” à população, indica que Jair Bolsonaro teria conhecimento prévio de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Segundo o ministro, caso isso seja confirmado, a conduta também poderá representar descumprimento da medida cautelar imposta ao ex-presidente, motivo pelo qual determinou que a defesa esclareça os fatos.
Moraes ainda determinou o envio de cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para que o Ministério Público Eleitoral analise o caso e adote as providências cabíveis.
Para o ministro, a divulgação do vídeo nas redes sociais, acompanhada de expressões que possam ser interpretadas como pedido explícito de voto, pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada em período proibido pela legislação eleitoral, situação que deverá ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral.
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Carta de Bolsonaro lida por Flavio Bolsonaro (Vídeo: reprodução/Instagram/@flaviobolsonaro)
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. No texto, o ex-presidente afirmou que o filho era seu porta-voz e a melhor alternativa para o país.
Relator da execução da pena de Bolsonaro, Moraes entendeu que Flávio teria usado a visita ao pai para obter o documento e divulgá-lo nas redes sociais, contrariando as restrições determinadas pela Justiça. O ministro também apontou reincidência, citando um episódio semelhante ocorrido anteriormente, que resultou na prisão domiciliar do ex-presidente.
Carta de Bolsonaro gera ação no STF e crise no PL
A divulgação da carta provocou reações políticas e levou o PT a apresentar uma ação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar, sob a alegação de descumprimento das medidas cautelares. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar após condenação por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O episódio ocorreu em meio a uma crise envolvendo Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que trocaram acusações nas redes sociais. Após o conflito, Michelle deixou a presidência do PL Mulher.
