Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona um tema que impacta a vida de milhões de pessoas: o poder das redes sociais. Para ele, essas plataformas se tornaram gigantes incontroláveis, concentrando um poder que ultrapassa fronteiras e desafia governos.
“Nos deparamos com desafios civilizatórios típicos do nosso tempo. Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais. Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas oligarquias digitais”, afirmou o presidente.
Precisamos de novas regras para o mundo digital
Lula destacou a urgência de criar leis que garantam que essas plataformas atuem de forma mais responsável. “É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres, e as minorias”, disse.
Além disso, ele alertou sobre o que chamou de “colonialismo digital”, onde grandes corporações estrangeiras controlam o fluxo de informações e publicidade no Brasil, sem respeitar regras nacionais.
A regulamentação das redes sociais já é tema de debate no Congresso e no Judiciário, mas ainda enfrenta resistência. Embora haja consenso entre alguns setores políticos e jurídicos sobre a necessidade de novas regras, o avanço das propostas tem sido lento.
O presidente não citou nomes, mas já criticou publicamente Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter), por desafiar leis e influenciar o debate político no Brasil.
Elon Musk, cofundador da Tesla e da SpaceX e proprietário da X Holdings Corp (Foto: reprodução/Apu Gomes/Getty Images Embed)
Democracia sob ataque
Lula aproveitou o evento na OAB para reforçar que a democracia precisa ser defendida diariamente. Ele lembrou momentos em que a instituição teve papel crucial na luta contra a ditadura militar e nos recentes ataques ao sistema democrático, como a tentativa de golpe em 2022. “Precisamos estar vigilantes. Democracia não é um dado adquirido”, alertou.
O presidente também se referiu a sua trajetória na Operação Lava Jato e enfatizou a relevância da defesa em sua defesa. Lula, que ficou preso por 580 dias, sustentou que sua inocência foi reconhecida apenas devido aos esforços de seus advogados em sua luta contra abusos do poder judicial.
“Não é demais lembrar que, graças à atuação de uma advocacia combativa, pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso do poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justiça e o direito para si”, disse. O STF anulou as condenações em 2021, aceitando que os processos não podiam ter sido julgados por Curitiba.
Presidente Lula durante um anúncio de investimento em melhorias rodoviárias no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)
O futuro das redes sociais no Brasil
O debate em torno do controle das redes sociais está longe de terminar. Enquanto Lula tenta conquistar melhores regras e mais responsabilidade das plataformas, o desafio agora é construir apoio no Congresso para as leis que protejam a sociedade sem afetar a liberdade de expressão.
O que consta nas cartas, de acordo com presidente, é a maneira como nos comunicamos e como encontramos as informações para a vida moderna.
