O Príncipe Harry, filho mais novo do rei Charles, revelou nesta quarta-feira (28) sua intenção de entrar com um recurso judicial, após sofrer uma derrota em um caso relacionado à retirada de sua proteção policial enquanto estiver no Reino Unido. A decisão do governo britânico, tomada em fevereiro de 2020, implicou na cessação automática da segurança policial pessoal de Harry e de sua família quando estiverem em território britânico.
A apelação de Harry
O processo foi iniciado pelo príncipe na Alta Corte de Londres, contestando a medida do Home Office – ministério responsável pelo policiamento -. Advogados de Harry argumentaram, em uma audiência realizada em dezembro, que a decisão violava as regras do Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e Figuras Públicas (RAVEC). Eles afirmaram que a retirada da proteção era ilegal, injusta e injustificável.
Resposta do Home Office
Em resposta, a equipe jurídica do governo alegou que a decisão não implicava a recusa de proteção a Harry, mas sim uma alteração. A Alta Corte concordou com essa perspectiva, concluindo que não houve ilegalidade.
Enquanto isso, o porta-voz jurídico de Harry destacou em um comunicado que o príncipe está buscando uma aplicação justa e legal das próprias regras do RAVEC. Alegou que a intenção não é pleitear um tratamento preferencial, mas garantir que Harry receba a mesma consideração que os outros membros da realeza, conforme as diretrizes do comitê.
Apesar da decisão desfavorável na Alta Corte, Harry demonstrou resiliência ao anunciar sua intenção de entrar com um recurso. Sua visita recente ao Reino Unido, onde fez uma rápida visita para ver seu pai, o rei Charles, diagnosticado com câncer, trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelos membros da realeza ao lidar com questões de segurança, especialmente após se afastarem de suas funções oficiais.