Réus apresentam defesa no 2° dia de julgamento de Bolsonaro

O segundo dia do julgamento do ex-presidente Bolsonaro e mais sete réus foi paralisado no início da tarde desta quarta-feira (03/09) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, dia 09, e faz parte das oito sessões marcadas e terá a votação que vai determinar se os réus serão condenados ou absolvidos dos crimes.

Defesa dos réus

Na sessão que se iniciou na manhã desta quarta-feira, a defesa de quatro réus puderam apresentar suas versões sobre o processo e os fatos levantados no julgamento. Os réus que apresentaram defesa nessa sessão foram os de Jair Bolsonaro, do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, dos ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. 

A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, afirmou que não há provas da participação do ex-presidente na execução e planejamento do golpe, além disso, afirmou que ele foi “dragado” nos fatos investigados e que ele não teve envolvimento no golpe contra a democracia.

O advogado de Augusto Heleno ressaltou o fato que o seu cliente teria se afastado de Bolsonaro e que, por isso, nunca teve conversas como uma tentativa de golpe com o ex-presidente. A defesa de Paulo Sérgio afirma que o seu cliente tentou afastar Bolsonaro de tentativas de golpe e que isso provaria que ele seria inocente.

Por fim, o advogado de Walter Braga Netto, José Luis Mendes de Oliveira Lima, afirmou que o seu cliente poderia sofrer as consequências por conta de uma “delação premiada e mentirosa” movida pelo ex-ajudante geral de Bolsonaro e tenente Cid Nogueira.

Crimes e réus

Ao todo, oito réus serão julgados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, outros ex-aliados do governo de Bolsonaro serão julgados. Sendo eles, o Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Mauro Cid (ex-ajudante geral de Bolsonaro).

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, responderá somente por 3 crimes, a exceção foi concedida porque Ramagem é deputado federal atualmente. 

Andamento do julgamento

Na retomada do julgamento na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes vai iniciar a votação, analisando pontos levantados pelas defesas dos réus, como solicitações de absorção e a nulidade da delação premiada de Mauro Cid. 

O ministro pode pedir que a turma debata sobre as questões preliminares ou deixar que a turma analise esses pontos na votação conjunta com o mérito. Após a análise das questões preliminares, Alexandre de Moraes irá decidir sobre a condenação ou absorção dos réus. 

Além de Alexandre, outros ministros irão votar, sendo Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absorção dos réus poderá ser decidida com a maioria dos votos da turma, sendo 3 dos 5 votos válidos. Em caso de condenação, os réus do processo não serão enviados a presídios comuns, como os oficiais do exército envolvidos no julgamento, que têm o direito a uma prisão especial.