Na quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa protocolar regras na criação de planos de adaptação durante mudanças climáticas no Brasil. A sugestão, por se tratar de um texto alternativo alterado pelas comissões do meio ambiente, constituição, justiça e cidadania, deve passar novamente por aprovação na Câmara dos Deputados.
O que se estabelece
O objetivo dessa resolução é diminuir os impactos ambientais, sociais, econômicos e também a infraestrutura que eventos catastróficos podem causar em cidades brasileiras. As adaptações deverão ser realizadas por um órgão federal com a União, estados e municípios. Também é determinado que grupos vulneráveis atingidos pelos eventos, setores econômicos e o setor privado devem participar dessa iniciativa.
O texto afirma que a idealização dos planos será financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança Climática e prevê reconhecer e priorizar ações de combate aos desastres ambientais, incentivar o agronegócio a pesquisar e desenvolver novas maneiras para diminuir a emissão de carbono e definir as prioridades de operações em regiões mais vulneráveis.
Ademais, as diretrizes estabelecidas serão executadas em três áreas de prioridades: na infraestrutura urbana e cidade, infraestrutura nacional com suporte em transportes, energia e comunicação, e na infraestrutura da natureza, e também conterão medidas para gestão de risco.
Os municípios mais propícios a sofrerem com esses desastres terão prioridade maior no plano, que terá o prazo de um ano para sua elaboração e formulação de prazos.
Projeto em análise há três anos
O projeto ambiental encontrava-se em trâmite no Congresso há cerca de três anos, foi aprovado pela Câmara em 2022 e analisado pela Comissão do Meio Ambiente, recebendo autorização em fevereiro deste ano. A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul nas últimas semanas colocou uma pressão maior para a análise rápida da proposta.
O senador Jaques Wagner afirmou em seu relatório que a tragédia é um exemplo dos diversos eventos climáticos que vêm atingindo o mundo e por isso a necessidade de criar um plano maior de prevenção.
“A inundação dos municípios gaúchos não foi um evento isolado. Tempestades e nevascas com maior intensidade têm ocorrido em diversos pontos da Terra, bem como incêndios de imensa magnitude no Canadá, na Europa e na Austrália, em tempos recentes”
Jaques Wagner
O projeto foi aprovado com somente um voto contrário do senador Flávio Bolsonaro, que revelou sua preocupação com o excesso de poder dos órgãos ambientais, o projeto ainda não tem data para a nova sessão na Câmara dos Deputados.
