Projetos bilionários avançam no Senado e preocupam economica

Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma série de propostas com potencial impacto bilionário sobre as contas públicas, em movimento que amplia a pressão fiscal sobre o governo federal. Entre as medidas está o projeto que cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e crises econômicas internacionais. A proposta retorna à Câmara dos Deputados após alterações feitas pelos senadores.

Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, o refinanciamento pode gerar impacto de até R$ 140 bilhões na dívida pública ao longo dos próximos dez anos. O relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), contesta o cálculo e afirma que o custo deve ficar em torno de R$ 120 bilhões, por abranger apenas dívidas em atraso do setor agropecuário.

Outras propostas ampliam debate sobre impacto fiscal

Além do projeto voltado ao agronegócio, o Senado também avançou com outras medidas consideradas de elevado impacto financeiro.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aposentadoria integral e paridade para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo estimativas do Ministério da Previdência Social, a medida poderá gerar impacto de aproximadamente R$ 99 bilhões para União, estados e municípios.

Já a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.

Avança proposta de novo piso para médicos e aposentaria especial, entenda (Vídeo: reprodução/YouTube/Rádio CBN)

O texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados e prevê reajuste anual pela inflação, além de adicional noturno equivalente a 50% da hora diurna.

Crédito rural avança apesar da resistência do governo

Principal proposta aprovada cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais que sofreram perdas decorrentes de enchentes, secas, geadas, granizo, vendavais ou impactos econômicos provocados por conflitos internacionais.

O texto foi pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mesmo após manifestações contrárias do Ministério da Fazenda. Antes da votação, o ministro Dario Durigan se reuniu com parlamentares para tentar construir um acordo, mas não houve consenso sobre a versão final apresentada ao plenário.

Entenda a renegociação aprovada (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Pela proposta, produtores que comprovarem perdas de pelo menos 30% da renda bruta esperada em duas ou mais safras entre 2019 e 2025 poderão solicitar a renegociação das dívidas. O financiamento terá prazo de até dez anos para pagamento, com três anos de carência.

As taxas de juros variam entre 3,5% e 7,5% ao ano, conforme o porte do produtor. Os recursos poderão ser financiados pelo BNDES e contarão com verbas do Fundo Social do Pré-Sal, além de fundos constitucionais regionais.

Governo acompanha tramitação das propostas

As iniciativas aprovadas reacendem o debate sobre equilíbrio fiscal e responsabilidade orçamentária. Enquanto representantes do setor agropecuário defendem que a renegociação atende produtores afetados por sucessivos eventos climáticos, integrantes da equipe econômica alertam para os efeitos das medidas sobre a dívida pública e o orçamento federal.

Com parte dos projetos ainda dependente de análise da Câmara dos Deputados e do plenário do Senado, a expectativa é de que o tema permaneça no centro das discussões políticas e econômicas nas próximas semanas