O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O passaporte havia sido apreendido em fevereiro pela Polícia Federal durante uma investigação sobre o envolvimento do ex-presidente em um possível golpe para se manter no poder.
A decisão não chega a ser surpreendente, uma vez que um entendimento da Procuradoria-Geral já havia avaliado que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior poderia representar um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.
Essa não e primeira tentativa da defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro já havia tentado a devolução do passaporte na última semana. No entanto, usou como justificativa uma viagem do ex-presidente a Israel entre os dias 12 e 18, argumentando que ele havia recebido um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Bolsonaro teve solicitação para devolução do passaporte negada (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
No entanto, o pedido foi negado na última quinta-feira, não sendo o primeiro enviado pelos advogados. Cerca de um mês atrás, eles já haviam feito outra solicitação, que foi igualmente negada.
Moraes argumentou que as medidas tomadas em fevereiro, quando o passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a investigação de uma possível tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder, ainda permanecem “necessárias e adequadas”, devido à investigação ainda estar em andamento.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Paulo Gonet fez declaração
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez uma declaração sobre a decisão de Moraes, afirmando que “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte” de Bolsonaro. Ele também argumentou que a medida se prende justamente em prevenir a saída do país diante do perigo para os possíveis desenvolvimentos da investigação.
“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”
Procurador-geral da República, Paulo Gonet
Agora, é esperado que a defesa de Bolsonaro recorra novamente da decisão. No entanto, enquanto a investigação ainda está em andamento, não devemos esperar muitos outros avanços do lado de Bolsonaro.
