STF suspende uso de tornozeleira eletrônica de Mauro Cid

Na tarde desta segunda-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica imposta a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Cid havia sido condenado por participação na chamada “trama golpista”, ao lado de outros investigados no caso. A decisão ao não uso, no entanto, vale exclusivamente para ele.

Condenação e medidas

O militar, que atuou diretamente no gabinete do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, recebeu até o momento a pena mais branda entre os réus do processo da trama golpista. Em setembro, a Primeira Turma do STF definiu sua condenação a dois anos de prisão em regime aberto por tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.  A prisão será cumprida com uma série de restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Portanto Mauro Cid não apresentou recurso contra a sentença.

Entre as medidas impostas por Moraes, Cid está proibido de sair de casa sem autorização judicial, portar armas de fogo, utilizar redes sociais ou manter qualquer tipo de contato com outros réus que estão envolvidos no processo. Ele também deve cumprir recolhimento domiciliar entre 20h e 6h. Uma das determinações mais rígidas é a proibição de deixar o país, o que inviabilizou os planos do militar de se mudar com a família para os Estados Unidos.

Próximos passos

Durante as investigações, Mauro Cid chegou a cumprir duas prisões temporárias não ultrapassando o período de seis cada decreto, esses dias que serão descontados do total da pena imposta pelo STF. A defesa também solicitou ao Supremo o abatimento do tempo referente às medidas cautelares já cumpridas pelo militar, porém, o pedido ainda será analisado por Moraes.

Enquanto Cid aguarda a possibilidade de usufruir 60 dias de férias no Exército e o processo de análise de sua aposentadoria, os demais réus da trama golpista poderão ter os julgamentos iniciados ainda nesta semana.