O tribunal estadual havia determinado que o pré-candidato deveria ser excluído das primárias republicanas devido à sua participação em um ato de insurreição. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer no Colorado.
Decisão de violação de cláusula
Em uma decisão que vem após meses de debates sobre se o principal concorrente à nomeação do Partido Republicano violou a cláusula insurrecional estabelecida na 14ª Emenda. Essa determinação representa uma grande vitória para Trump, que superou mais uma das numerosas batalhas legais que têm marcado e estimulado sua campanha contra o presidente Joe Biden.
Apesar de não afetar os quatro processos criminais pendentes contra Trump, incluindo o caso de subversão eleitoral federal que aborda algumas das mesmas condutas relacionadas ao 6 de janeiro de 2021, a decisão marca um precedente significativo. A Suprema Corte, ao analisar as ações de Trump em 6 de janeiro pela primeira vez, emitiu sua decisão um dia antes da Superterça, quando 16 estados e territórios, incluindo o Colorado, realizarão suas disputas de nomeação.
O uso da 14ª Emenda para barrar a candidatura de Trump sempre foi considerado uma possibilidade jurídica remota, mas ganhou força com uma vitória no tribunal superior do Colorado em dezembro. Desde então, Trump também foi excluído das cédulas no Maine e em Illinois. Durante os debates na Suprema Corte, parecia que Trump estava ganhando terreno.
Interrogatório ao advogado de Trump
Os juízes conservadores do tribunal, possivelmente céticos em relação ao ex-presidente, como o presidente do Tribunal John Roberts e o juiz Brett Kavanauh, fizeram perguntas relativamente amigáveis ao advogado de Trump, Jonathan Mitchell. Quando o advogado dos opositores se pronunciou, as perguntas tornaram-se muito mais incisivas e persistentes.
E não foram apenas os juízes conservadores que pareciam desafiadores, a juíza Elena Kagan, nomeada pelo presidente Barack Obama, e a juíza Ketanji Brown Jackson, escolhida por Biden, também focaram em alguns dos argumentos levantados por Trump em seus documentos.