O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para fazer novas indicações para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Com a aposentadoria do general Marco Antônio de Farias, que completou 75 anos na última terça-feira (21), uma vaga foi aberta na Corte. A expectativa é de que o general Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, seja o escolhido para o posto.
Outra substituição está prevista para novembro, quando o general Odilson Sampaio Benzi também deixará o tribunal por atingir a idade máxima permitida. Nesse caso, o nome mais cotado é o do general Flávio Marcus Lancia Barbosa, vice-chefe do Estado-Maior do Exército.
Lula amplia influência no STM
Com essas duas novas indicações, Lula passará a ter quatro ministros nomeados por ele no STM. Em 2023, o presidente já havia escolhido o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman para integrar o tribunal. Todos os indicados precisam ser aprovados pelo Senado Federal, após sabatina, antes de assumirem oficialmente os cargos.
O STM é composto por 15 ministros. Desses, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, todos oficiais da ativa e do mais alto posto de suas carreiras. A composição se completa com cinco ministros civis: três advogados com experiência reconhecida e dois representantes do Ministério Público Militar.
A função do tribunal é julgar crimes e processos administrativos envolvendo membros das Forças Armadas.
Julgamento de militares condenados pelo STF
As indicações de Lula ganham destaque porque o STM deve receber, em breve, processos de militares que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Ministro Luiz Fux solicita revisão de seu voto antes da publicação do acórdão que condenou Jair Bolsonaro no STF (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)
Os casos serão encaminhados à Justiça Militar depois que as decisões do STF se tornarem definitivas. A Corte analisará se os condenados podem continuar com suas patentes ou se serão punidos por “indignidade ou incompatibilidade com o oficialato”.
Entre os nomes que poderão ser julgados estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é capitão reformado do Exército, e de outros oficiais generais, como Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Almir Garnier.
Esses processos só devem chegar ao STM após o encerramento das etapas no Supremo, incluindo a análise de eventuais recursos. Quando isso acontecer, quatro dos ministros responsáveis por decidir sobre o futuro de Bolsonaro e de outros militares terão sido escolhidos pelo presidente Lula.