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Alcolumbre propõe anistia seletiva para 8 de janeiro

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Em meio aos debates legislativos sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, surge uma proposta divergente no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, defende a criação de um texto alternativo ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa estabelecer uma diferenciação clara entre os participantes e os supostos líderes e financiadores dos atos.

Alcolumbre propõe anistia seletiva, em contraste com projeto amplo discutido na Câmara

A declaração de Alcolumbre, feita na noite de terça-feira (2), demonstra sua intenção de apresentar um projeto próprio, indicando um caminho distinto daquele que se desenha na Câmara. Segundo sua assessoria, a proposta em elaboração terá como princípio central a distinção entre os diversos níveis de envolvimento nos acontecimentos. A ideia é que a anistia não seja aplicada de forma indiscriminada, mas sim que haja uma análise sobre o papel de cada indivíduo: se foi um mero participante ou se teve um papel de organização e/ou financiamento.

Matéria sobre a rejeição do texto de anistia por Davi Alcolumbre (Vídeo: reprodução/YouTube/Agora Brasil | TV Meio)

Essa abordagem contrasta significativamente com a que vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. Lá, o debate se inclina para uma anistia ampla, geral e irrestrita. Um projeto com essas características poderia beneficiar não apenas os manifestantes, mas também figuras políticas proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros réus investigados por suposta participação em uma trama golpista. A potencial amplitude da anistia na Câmara tem gerado intensa polêmica e dividido opiniões entre parlamentares e a sociedade civil.

Câmara defende anistia ampla, Senado sinaliza seletividade

A divergência entre as duas Casas legislativas reflete a complexidade e a sensibilidade do tema. Enquanto a Câmara parece considerar uma solução mais abrangente, o Senado, por meio da iniciativa de Alcolumbre, sinaliza a busca por um caminho mais seletivo e com critérios mais rigorosos. A proposta do senador continua em fase de redação e não foi formalmente apresentada, mas já lança luz sobre as diferentes visões de justiça e reconciliação que permeiam o Congresso Nacional. O futuro do projeto de anistia ainda é incerto e dependerá da articulação política e dos debates que ocorrerão nas próximas semanas. A discussão promete ser acalorada, com diferentes forças políticas buscando prevalecer em um tema que afeta diretamente o panorama jurídico e político do país.

População brasileira se divide sobre proposta de anistia a condenados do 8 de janeiro

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Mais da metade dos brasileiros ouvidos em pesquisa recente apresentam opiniões divergentes sobre a anistia a condenados do 8 de janeiro. O levantamento Atlas/Bloomberg apontou que 51,2% são contrários à medida. Enquanto isso, 46,9% se declararam a favor, e 1,9% não souberam opinar.

A proposta de anistia seria ampla, geral e irrestrita, abrangendo líderes políticos e manifestantes condenados ou investigados por tentativas de invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro de 2023. Além disso, a medida provocou debates sobre Justiça, impunidade e impacto político, refletindo opiniões divergentes entre especialistas e cidadãos.

Divisão da população sobre anistia

Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em março, o percentual de pessoas contrárias ao perdão subiu de 50,4% para 51,2%. Por outro lado, o apoio recuou de 47,8% para 46,9%. A parcela de indecisos manteve-se praticamente estável, com 1,9% de participação.

Hugo Motta comenta sobre penas do 8 de janeiro (Vídeo: Reprodução/YouTube/CNN)

Assim, a pesquisa confirma que a população continua dividida sobre a medida. Pequenas variações nos percentuais podem alterar a percepção geral da sociedade ao longo do tempo. Além disso, especialistas afirmam que debates públicos e novas informações sobre processos judiciais podem influenciar futuras opiniões, especialmente em um cenário político dinâmico.

Metodologia da pesquisa sobre a medida de anistia

A coleta de dados ocorreu entre os dias 3 e 6 de agosto, com 2.447 participantes, por meio de questionários on-line e recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento também permite analisar a percepção da população sobre medidas legais e políticas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Dessa forma, ele oferece dados atualizados sobre a divisão de opiniões no país e contribui para o entendimento de como o perdão a condenados do 8 de janeiro é recebido pelos cidadãos. Assim, os resultados podem orientar debates futuros sobre medidas legais e decisões políticas relacionadas a episódios de grande repercussão.

Maioria dos brasileiros apoia a prisão de envolvidos na tentativa de golpe

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Uma pesquisa inédita do Instituto Quaest, divulgada recentemente, mostra que a maioria da população brasileira defende que os envolvidos na invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023 continuem presos e cumpram suas penas. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados apoiam a continuidade das prisões, enquanto apenas 34% acreditam que os acusados não deveriam ter sido detidos ou que já cumpriram tempo suficiente.

Dados dos eleitores

Os dados entram em contraste com a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos. A pesquisa, no entanto, revela que nem mesmo entre seus eleitores há consenso sobre o tema. Entre os que votaram em Bolsonaro, 32% apoiam a manutenção das prisões, 36% afirmam que os invasores não deveriam ter sido presos, e 25% consideram que o tempo já cumprido seria suficiente.

Movimento de oposição à anistia (Foto: reprodução/X/@janealbez)

O levantamento ouviu 2.004 pessoas de todas as regiões do Brasil entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Relação de Bolsonaro com a tentativa de golpe

Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à percepção sobre o envolvimento direto do ex-presidente nos atos. Para 49% da população, Bolsonaro teve participação ativa na tentativa de golpe, enquanto 36% discordam dessa avaliação.

Além disso, 52% dos entrevistados consideram justa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Já 36% avaliam que a medida foi injusta.

A população também está dividida quanto ao desfecho do julgamento do ex-presidente. Para 46% dos brasileiros, Bolsonaro será preso ao fim do processo. Outros 43% acreditam que isso não acontecerá. Com a margem de erro, os números configuram um empate técnico.

Os resultados indicam que, apesar da base de apoio fiel, Bolsonaro ainda enfrenta resistência significativa entre os brasileiros, inclusive dentro de seu próprio eleitorado.

Deputados querem urgência no projeto de lei da anistia

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De autoria do deputado federal Major Vitor Hugo, do PL goiano, o projeto de lei foi apresentado inicialmente para anistiar manifestantes presos em outubro de 2022, após fechamento de rodovias como protesto ao resultado das urnas, que garantiu a eleição do candidato Lula da Silva.   

Porém, com a invasão de manifestantes extremistas ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, o projeto de lei passou a incluir na lista de anistia todos os presos do 8 de janeiro de 2023, acusados de tentativa de golpe. Além da preservação dos direitos políticos dos envolvidos, o novo PL também pede o perdão judicial aos que participaram ou financiaram de forma direta ou indireta os ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Na prática, se aprovado, todos os já julgados e os denunciados teriam suas penas anuladas e direitos políticos devolvidos.  

Deputados do PL querem urgência

O projeto segue parado na Câmara dos Deputados desde quando o ex-presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o texto fosse analisado em pelo menos uma das cinco comissões do Parlamento. Agora, deputados do Partido Liberal (PL) querem urgência da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avance à votação em plenário. Para ser aprovado, o texto precisa ser debatido na CCJ, ter o apoio de no mínimo 257 deputados e a concordância do atual presidente da casa, Hugo Motta.     

Ato em Copacabana com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/X/Polícia Militar)

Bolsonaro trabalha para aprovação

Denunciado pelo PGR, o ex-presidente trabalha para a aprovação do projeto de lei, tanto nas redes sociais quanto nas ruas, falando em pacificação do país. Bolsonaro convocou apoiadores para o ato de apoio à anistia, no último domingo (16/3) em Copacabana. Em seu discurso, fez críticas ao governo de Lula e ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem acusou de perseguição. Mas, o foco estava na busca de apoio popular a fim de pressionar deputados na questão do PL da anistia. Segundo o ex-presidente, o texto de lei só precisa avançar dentro do Congresso para ser aprovado. Ainda de acordo com as declarações, o projeto tem adesão de 300 deputados e senadores suficientes para aprovação. E mesmo que o presidente Lula vete, o Congresso derrubaria o veto, ficando ao STF a missão de julgar se o texto é constitucional ou não. 

EUA negocia anistia para Nicolás Maduro deixar a presidência

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Conforme foi exibido por uma reportagem do The Wall Street Journal deste domingo (11), os Estados Unidos está tentando negociar uma concessão a Nicolas Maduro, ou seja, um perdão político ao presidente venezuelano, em troca de que ele aceite a renunciar seu cargo e reconheça a vitória alegada da oposição durante as eleições venezuelanas.

Ainda segundo a reportagem, que tem bases e fontes do governo norte-americano, Washington está cogitando oferecer perdões políticos à Venezuela e garantias de não perseguir Maduro nem o dirigente de seu governo.

A Venezuela foi às urnas em julho deste ano, e a oposição diz ter ganhado o resultado do pleito. Maduro alega que foi o ganhador e se nega a deixar o posto de presidente do país.

Nicolás Maduro segurando a bandeira da venezuela em sua campanha para presidencia do país (Reprodução/Instagram/@nicolasmaduro)

Eleições venezuelanas

O concelho nacional eleitoral, que corresponde ao tribunal eleitoral é aliado de Maduro, e anunciou a vitória do atual com 52% dos votos, mas não publicou o relatório eleitoral, ou seja, documentos que registram votos e os resultados em cada local do país, que são como prova do resultado final de um pleito. A CNE alega que o sistema foi hackeado

A oposição afirma que seu candidato Edmundo González venceu as eleições com 67% dos votos e como prova apresenta um site criado pelos próprios adversários com mais de 80% das atas digitalizadas, ao qual o grupo teve acesso por meio de representantes que estiveram presente da maioria dos locais de votação.

Na semana passada, uma contagem independente dos resultados eleitorais realizada pela agência noticiosa Associated Press (AP) com base nestes dados mostrou que o candidato da oposição venceu as eleições por uma diferença de 500 mil votos.

Acusação dos EUA e resposta de maduro para a oposição

Os Estados Unidos acusam Maduro de conspirar com seus aliados para importar cocaína para os Estados Unidos e, em 2020, ofereceram uma recompensa de US$ 15 milhões (cerca de 82,5 milhões de reais) por informações que pudessem facilitar a prisão do presidente venezuelano. Se as negociações da anistia de Maduro continuarem e forem bem-sucedidas, Washington cancelará a recompensa, afirma o Wall Street Journal.

Na semana passada, a oposição venezuelana também disse estar disposta a oferecer garantias para proteger o presidente venezuelano se ele aceitasse uma transição gradual de poder. Maduro descartou qualquer possibilidade de negociação e pediu à líder da oposição María Corina Machado que se entregasse à Justiça, a oposicionista está em um esconderijo em Caracas desde o fim das eleições.

Ainda segundo fontes ouvidas pelo jornal norte-americano, os Estados Unidos já tinham oferecido anistia a Maduro durante negociações secretas realizadas no ano passado em Doha, no Catar.

Bolsonaro pede anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro

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Durante ato na paulista, em manifestação convocada pelo mesmo, o ex-presidente negou a tentativa de golpe e defendeu seus apoiadores que foram presos.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

Durante o ato, que ocupou cerca de sete quarteirões na avenida paulista neste domingo, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu a anistia aos presos após atos golpistas no dia 8 de janeiro.

Pedido de anistia

“O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar maneira de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados. É por parte do Parlamento brasileiro (…) uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para seja feita justiça em nosso Brasil”, disse o ex-presidente.

Os apoiadores do ex-presidente começaram a chegar pela manhã e os discursos tiveram início por volta das 14h30. Bolsonaro chegou por volta das 15h, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesse horário, segundo um levantamento de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), reunia cerca de 185 mil pessoas – o máximo da manifestação.

Em seu discurso, Bolsonaro negou ter tentado dar um golpe de estado. O ex-presidente, ex-ministro, assessores e militares são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga essa tentativa de golpe.

Personalidades presentes

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) tomé estava presente, mas não discursou. Além de Bolsonaro, discursaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; a ex-primeira-dama, Michelle; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente.

Os discursos em geral foram em defesa do ex-presidente e seu governo. Valdemar disse que os dois estão proibidos de se encontrar por serem ambos investigados pela tentativa de golpe. O presidente do PL falou que, graças aos eleitores de Bolsonaro, a legenda se tornou o “maior partido do Brasil”.