Projeto que torna adulteração de bebidas crime hediondo é aprovado pela Câmara

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), foi aprovado de forma simbólica o projeto de lei que torna a adulteração de bebidas e produtos alimentícios um crime hediondo. Serão considerados os casos onde houver morte ou lesão corporal graves.

O projeto foi aprovado após o surto de casos de mortes e intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no estado de São Paulo e em outros estados. Atualmente, 58 casos foram confirmados e outros 44 estão sob investigação pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 15 mortes foram relacionadas à intoxicação por metanol em todo o país.

O projeto de lei

No texto aprovado pela Câmara, em casos de morte por adulteração de bebidas e produtos alimentícios, a pena para quem cometer o crime pode chegar a 15 anos de reclusão. Para casos de lesão corporal grave, a pena pode variar de 4 a 6 anos, com possibilidade de multa. O projeto foi aprovado de forma simbólica pela Câmara, isso é, não teve contabilização de votos e agora segue para aprovação do Senado Federal.


Ação de fiscalização de bebidas alcoólicas em Curitiba (Foto: reprodução/Valquir Kiu Aureliano/Prefeitura de Curitiba)

O assunto tem tramitado na Câmara desde 2007 e estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo resgatado recentemente por conta do número de casos obtidos por intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas em vários estados. A proposta foi feita pelo deputado Kiko Celeguim, do PT, do estado de São Paulo. Ainda no projeto, é prevista a criação de um sistema nacional para rastrear a produção de bebidas alcoólicas, alimentos e produtos de cosméticos e limpeza também, considerados “sensíveis” em suas regulamentações. 

Casos de metanol

Em uma atualização do Ministério da Saúde, mais 58 casos foram confirmados no Brasil, sendo o maior número em São Paulo, com 44 casos confirmados. Os estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins também registraram casos confirmados. 

O número de óbitos subiu para 15, sendo 9 somente no estado de São Paulo. Casos suspeitos de intoxicação ou mortes por metanol estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde, que continua com a fiscalização em conjunto com a Polícia Federal e lideranças dos estados afetados. 

Estudo alerta: consumo intenso de álcool em poucos dias é tão arriscado quanto a ingestão diária

Em períodos festivos como Réveillon e Carnaval, o consumo de bebidas alcoólicas aumenta consideravelmente. Embora muitas pessoas acreditem que os riscos só existem para quem bebe com frequência, exagerar no álcool em um único dia pode ser extremamente perigoso e até fatal.

Muitas pessoas buscam um estado de embriaguez rápida, ingerindo várias doses em um curto espaço de tempo. Esse comportamento pode levar à intoxicação alcoólica, cujos sinais incluem confusão mental, dificuldade na fala, vômito, respiração irregular e pele fria.

Além disso, é importante estar atento a indícios de uma relação abusiva com o álcool, como pensar frequentemente em beber, desejar consumir álcool durante o dia e precisar de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito.


Pessoa caída com bebida na mão (Foto: reprodução/x/@larac_osta)

Alerta da OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que não há um nível seguro para o consumo de álcool — qualquer quantidade pode trazer riscos. Especialistas reforçam que excessos repetidos podem levar à dependência. A intoxicação por álcool ocorre quando homens consomem cinco ou mais doses e mulheres, quatro ou mais doses no intervalo de uma hora.

Em casos mais graves, o coma alcoólico pode se instalar, exigindo intervenção médica urgente. Se a pessoa apresentar sinais como inconsciência, respiração lenta ou irregular e pele azulada, é essencial buscar ajuda imediatamente.

Regras importantes para o consumo

O ideal é evitar o consumo de bebidas alcoólicas, mas, caso decida beber, é fundamental respeitar seus limites, manter-se hidratado e se alimentar adequadamente.

Além disso, não misture álcool com medicamentos ou outras substâncias, pois isso pode intensificar os efeitos e levar à perda de consciência. Sempre que possível, esteja acompanhado por alguém que não vá ingerir álcool e fique atento às pessoas ao seu redor.

Também é essencial evitar dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, pois o reflexo e a coordenação são comprometidos, aumentando o risco de acidentes fatais. Se for beber, opte por um transporte seguro.

Carnaval mais caro em São Paulo: bebidas alcoólicas têm aumento de 12%

Em 2024, o custo do Carnaval em São Paulo e em outros estados aumentou devido ao encarecimento das bebidas alcoólicas em todo o país. Esse aumento é resultado do crescimento da festividade em várias regiões.

Novidades e preços elevados neste Carnaval de 2024

Segundo pesquisa da Linx, empresa especializada em tecnologia para varejo, as bebidas tiveram um aumento de 12%, e isso vale para todo o país.

O aumento do consumo de bebidas alcoólicas durante o Carnaval é uma questão comum devido à natureza festiva e celebratória do evento. No entanto, é importante lembrar que o consumo excessivo de álcool pode levar a consequências negativas, como acidentes, violência, problemas de saúde e comportamentos de risco.

Tiago Mello, diretor de marketing da Linx, explica para o Globo que, com a grande demanda de festividade em diversas regiões, além dos locais tradicionais, se tem o aumento da bebida em 137%, com uma grande diferença do ano de 2023. Ele ressalta os mercados de bairros de pequeno porte que foram os que tiveram maior incidência, com aumento de 25% em bebidas alcoólicas, um aumento significativo comparado ao ano de 2022, com 6% e em 2023, chegando a 12%. Tendo em vista que, em 2023 dobrou, concluímos um aumento acima da média. Ainda de acordo com Thiago Melo, é considerado um aumento de 14% nos dias que antecedem o Carnaval. 


Tradicional bloco Orquestra Voadora (Foto: reprodução/Bruno Kaiuca/O Globo)

Expectativa para os comércios locais

Os minimercados estão cada vez mais procurados e os clientes têm optado por comprar mais perto de casa, conforme as pesquisas. Aproximadamente 88% dos consumidores têm feito compras próximo de seus bairros para facilitar deslocamento e os preços não tem muita diferença entre diferentes mercados.