Nesta segunda-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, e por 3 votos a 2, decidiu manter a condenação e a prisão dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que aconteceu em 2013 em Santa Maria (RS). A decisão confirma a ordem anterior do ministro Dias Toffoli, que havia determinado a execução das penas.
Com a decisão já tomada em plenário virtual, ficou determinada a prisão imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha.
O julgamento aconteceu no plenário virtual, onde os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Toffoli, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando contra a manutenção da condenação.
As defesas dos réus discordam da sentença
A união da Segunda Turma do Supremo, até o final do dia de ontem (3), não tinha encerrado o sistema virtual, pois ainda não tinham votado, Nunes Marques e André Mendonça, entretanto mesmo que os dois votassem contra a manutenção da decisão, o placar não poderia ser revertido por conta dos votos de Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em setembro de 2022, anulou o julgamento, alegando irregularidades, já em setembro do ano passado (2024), Dias Toffoli acatou os recursos apresentados Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, e relatou que os argumentos das defesas eram “insuficientes para mudar a decisão ora agravada”
As defesas dos réus demonstraram discordância em relação à decisão, mas afirmaram que respeitarão a sentença do STF. A defesa de Elissandro Spohr, um dos réus, declarou que aguardará a retomada do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para análise de outros pontos recursais.
Relembre o ocorrido
O incêndio na boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), durante uma festa universitária. O fogo começou após o uso de um artefato pirotécnico pela banda que se apresentava, causando intensa fumaça tóxica. A tragédia que resultou na morte de 242 pessoas também deixou mais de 600 feridos. Falhas na segurança, como a superlotação e a falta de saídas de emergência adequadas, acabaram por agravar a situação. O ocorrido gerou debates sobre as normas de segurança em estabelecimentos no Brasil.
