STF forma maioria para condenar Bolsonaro; base festeja e oposição mira anistia

O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou, nesta quinta-feira (11), a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A decisão repercutiu de forma imediata no meio político.

Enquanto parlamentares governistas classificaram o julgamento como um marco para a democracia, integrantes da oposição criticaram duramente a construção do processo e reforçaram a defesa de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Governistas exaltam decisão do Supremo

Para o líder do PT na câmara, Lindbergh Farias (RJ), o resultado representa um “dia histórico” e recado firme contra retrocessos democráticos. Ele elogiou a consciência do voto de Cármen Lúcia e disse que qualquer tentativa de anistia deve ser rejeitada.


William Bonner anuncia decisão do STF pela condenação de Bolsonaro (Vídeo: reprodução/X/@choquei)

O deputado Rogério Correia (PT-MG) também acompanhou a sessão e avaliou que o julgamento tende a terminar em “4 a 1“. Segundo ele, a aplicação imediata das penas seria essencial para reafirmar o compromisso institucional do país.

Oposição promete reagir com projeto de anistia

Do lado oposto, o líder do PL na câmara, Zucco (RS), afirmou que o resultado já era previsível e acusou Cármen Lúcia e Alexandre de Morais de atuarem mais como acusadores do que como julgadores. Ele reforçou que a bancada da oposição trabalhará por uma anistia “ampla, geral e irrestrita

O deputado Evair de Melo (PL-ES) seguiu a mesma linha e classificou o voto de Cámen Lúcia como “desdenhoso“, além de afirmar que a ministra aparentava “cansaço” durante a leitura. Apesar do revés do Supremo, oposicionistas dizem acreditar que a decisão fortalecerá o campo político de Bolsonaro.

Cenário Político segue polarizado

Com a maioria já formada, o resultado do julgamento é aguardado apenas como formalidade. O caso, no entanto, já reverbera no Congresso, onde governistas pressionam contra qualquer projeto de anistia, enquanto a oposição promete não recuar.

Para analistas políticos, a decisão do Supremo reforça o embate entre Judiciário e oposição ao mesmo tempo, em que pode dificultar a estratégia de Bolsonaro de manter influência sobre sua base. A disputa em torno da anistia deve dominar o debate nos próximos meses e servir como novo teste de força entre governo e oposição no Legislativo.

Advogado cita verbo “demover” e coloca Bolsonaro no centro do julgamento do golpe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um ponto inesperado a partir de uma interpretação de um verbo. Assim, durante a sessão, o advogado Andrew Fernandes, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou “demover Bolsonaro de adotar qualquer medida de exceção”. O uso do verbo na oração criou certa confusão sobre a denotação e a conotação da palavra.

O sentido do verbo e o impacto jurídico

A princípio, o termo “demover” chamou atenção da ministra Cármen Lúcia. Ela questionou Fernandes sobre o significado usado no julgamento. O advogado explicou que o verbo foi empregado no sentido de dissuadir, de fazer mudar de ideia.

De antemão, o Novo Dicionário Aurélio confirma esse uso. Portanto, “demover” significa remover, afastar ou dissuadir alguém de um intento. O termo tem origem no latim e pode ser transitivo direto ou bitransitivo.


Ministra Cármen Lúcia questiona advogado (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

A explicação, no entanto, reforçou um ponto delicado. A defesa de Nogueira reconhece que Bolsonaro cogitou medidas de exceção, ainda que o ex-ministro tenha tentado impedi-lo.

Defesa de Bolsonaro e andamento do julgamento

Esse detalhe confronta a estratégia da defesa do ex-presidente. O advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” contra Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente não atentou contra a democracia e não planejou golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu mais de 500 páginas para descrever a conduta dos acusados. Apenas a parte referente a Bolsonaro ocupa 137 páginas. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro réu em cinco ações penais. Nunca antes um ex-presidente brasileiro havia enfrentado esse tipo de acusação. A denúncia também atinge outros sete integrantes do governo, todos investigados por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.