Cármen Lúcia diz que golpe a colocaria na prisão

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que, caso a tentativa de golpe investigada tivesse se concretizado, ela estaria entre os alvos dos golpistas. Durante discurso na FliRui (1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa), no Rio de Janeiro, a magistrada relembrou a gravidade das investidas contra as instituições. “Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, afirmou.

Ao contextualizar o avanço de narrativas antidemocráticas no país, Cármen Lúcia comparou a ameaça à democracia a uma praga que se instala e se espalha com rapidez quando não é combatida. “A erva daninha da ditadura é igualzinha, não precisa de cuidado. Ela toma conta, ela surge do nada. Pra gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir todo dia, é preciso trabalhar todo dia”, continuou.

A ministra também destacou que os autos do processo revelam planos concretos contra ministros do STF, documentados pelos próprios envolvidos. “Havia documentado em palavras, por exemplo, a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros de Supremo. Portanto, estava em palavras, as ordens eram dadas em palavras”, disse, acrescentando que “a palavra traduz a alma de uma pessoa”.

Voto de Cármen Lúcia ajudou na condenação de Bolsonaro

Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na Ação Penal 2668, relativa à trama golpista investigada após as eleições de 2022. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, resultou na pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. O voto da ministra integrou a maioria formada ao lado do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.

Com a decisão colegiada, o STF autorizou o início da execução das penas dos condenados do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, grupo no qual o ex-presidente está incluído. O entendimento da ministra reforçou que a responsabilização penal dos envolvidos não apenas reconhece a gravidade dos atos, mas também busca impedir que episódios semelhantes voltem a ocorrer, sobretudo após as ameaças institucionais reveladas pelas investigações.


Cármen Lúcia afirma que “se tivessem dado golpe, eu estaria presa” (Vídeo: reprodução/X/@CNNBrasil)


Episódio de 8 de janeiro desencadeou investigações

A avaliação de Cármen Lúcia remete diretamente ao 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, em Brasília. As cenas, que correram o mundo, foram classificadas pela Corte como a etapa mais visível de uma tentativa de golpe de Estado, articulada para impedir a posse legítima do governo eleito e para forçar uma intervenção militar.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal revelaram a existência de grupos organizados, financiadores, operadores e integrantes de estruturas paralelas que atuaram para fomentar a ruptura institucional. Essa trama serviu de base para as denúncias apresentadas ao STF e para a abertura das ações penais que culminaram nas condenações do Núcleo 1, incluindo a de Jair Bolsonaro.

Julgamento no TSE pode definir futuro político de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (04), o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão foi tomada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, após a liberação do caso pela relatora do processo, ministra Isabel Gallotti.

Gallotti, que não será mais integrante do tribunal em menos de um mês, tem priorizado o julgamento de ações consideradas relevantes antes do fim de seu mandato. Entre elas, está o processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, envolvendo o governador e seu vice, Thiago Pampolha (MDB).

Contexto político e operação no Rio

A definição da data para o julgamento se deu em meio a um momento tenso no estado. Um dia antes, uma megaoperação foi realizada nos complexos do Alemão e da Penha e teve como resultado mais de 100 mortes, gerando repercussão nacional e críticas sobre a condução das forças de segurança do Rio de Janeiro. O episódio trouxe à tona o debate sobre a política de segurança pública adotada pela gestão de Castro e trouxe ainda mais atenção ao julgamento no TSE.

O caso tem gerado reações em diversos setores políticos. Deputados governistas do estado anunciaram uma visita ao Complexo do Alemão em resposta às críticas à operação, enquanto outras lideranças cobram apuração rigorosa das mortes e maior transparência nas ações do governo.

Acusações e histórico do processo

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), órgão ligado à PGR, defendeu no ano passado a cassação de Castro e Pampolha. De acordo com o órgão, irregularidades foram apuradas em relação ao uso da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para financiar projetos e programas com fins eleitorais.



Julgamento no TSE coloca mandato de Cláudio Castro em risco e pode mudar o rumo da política fluminense (Vídeo: reprodução/YouTube/O POVO)


Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu contra a cassação da chapa. Apesar disso, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, reforçando o pedido de cassação e sustentando que houve abuso de poder. Além do governador e do vice, o pedido atinge também o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), embora, no caso de Pampolha, não tenha sido incluído o pedido de inelegibilidade por falta de provas.

Com o julgamento marcado, o futuro político de Cláudio Castro e de seus aliados volta ao centro das atenções. A decisão do TSE pode redefinir o cenário político fluminense e terá grande impacto sobre a condução do governo do estado nos próximos meses.