Bolsonaro é condenado por organização criminosa com voto decisivo de Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, realiza na tarde desta quinta-feira (11), sua votação no julgamento sobre a trama golpista. Sua primeira decisão formou maioria na primeira turma da Corte a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por organização criminosa, referente à tentativa de impedir a terceira posse de Lula na presidência da República.

Decisão de Cármen Lúcia é decisiva

O voto da ministra se junta ao de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, realizados nos dias anteriores.Na terça, Moraes, relator do caso, e Dino votaram para condenar Bolsonaro e mais seis réus do núcleo central da trama golpista pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República.

Conforme a decisão de ambos, dos oito denunciados, apenas o atual deputado federal Alexandre Ramagem não seria completamente responsabilizado pela autoria intelectual da trama golpista, já que, tratando-se de possível crime cometido após a diplomação como deputado, a Câmara dos Deputados pôde postergar seu julgamento pelos atos de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Cármen Lúcia expõe seu voto em frente à Primeira Turma do STF (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Ontem (10), Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e absolvição total dos outros seis réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento estava, portanto, em 2 a 1 pela condenação total dos réus, de modo que a decisão de Cármen Lúcia podia empatar a votação ou compor a maioria dos cinco votos, como se mostrou no caso do delito de organização criminosa.

Após Cármen Lúcia, será a vez do ministro Cristiano Zanin tomar sua decisão, concluindo, assim, a votação da primeira turma do STF, responsável pelo julgamento do núcleo central. Depois, o colegiado analisará a dosimetria da pena, isto é, o tempo da pena a que cada réu será submetido.