Arquivo da tag: cidadania americana

EUA exigem caução no valor US$ 15 mil para alguns vistos em programa piloto

Publicado em por

Nesta segunda-feira, o governo americano divulgou, por meio de um anúncio, que irá começar a exigir caução de US$ 15 mil (o equivalente a R$ 82 mil) para alguns vistos de turismo e negócios. O novo programa piloto será lançado em até duas semanas, e vem com o foco de reprimir visitantes que ultrapassam o prazo de validade dos seus vistos.

No site Federal Register (registro federal dos EUA), o departamento esclarece que o teste terá uma duração de 12 meses e que será direcionado a vistos B-1, para atividades de negócios temporários e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.

Países afetados pelo programa

A partir do dia 20 de agosto, o departamento irá começar a ter três opções de valor para cobrar, US$ 5 mil, US$ 10 mil, US$ 15 mil. Ainda não foi definido, quais serão os países que entrarão na lista deste programa. Em novembro de 2020, eles tentaram implementar este projeto inserindo 24 países, estando entre eles:

  • Afeganistão
  • Angola
  • Butão
  • Burkina Faso
  • Birmânia
  • Burundi
  • Cabo Verde
  • Chade
  • República Democrática do Congo
  • Djibuti
  • Eritreia
  • Gâmbia
  • Guiné-Bissau
  • Irã
  • Laos
  • Libéria
  • Líbia
  • Mauritânia
  • Papua-Nova Guiné
  • São Tomé e Príncipe
  • Sudão
  • Síria
  • Iêmen

Também foi destacado pelo órgão que o piloto foi feito em parceria com a segurança interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159 que foi assinada por Donald Trump, chamada de “protegendo o povo americano contra a invasão”. Em abril deste ano foi anunciado que a Terra do Tio Sam lançara o Gold Card (ou na tradução cartões dourados) o investimento necessário para conseguir obter isso seria de US$5 milhões (o equivalente a R$ 30 milhões), o que abriria o caminho para que os imigrantes com condições financeiras altas possam obter a cidadania americana.

Embed from Getty Images

Donald Trump mostrando o Gold card no dia 3 de abril (Foto:reprodução/Mandel Ngan/Getty Images Embed)

Como funciona o Gold Card

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump já informou que o Gold card terá mais privilégios que o Green card, ele informou ainda que todos que tiverem interesse em obter cartão em questão, passarão inicialmente por uma análise das autoridades dos EUA antes de receber o visto, será um caminho para a obtenção da cidadania americana. Ele apresentou um protótipo do cartão.

Conforme informado pelo governo estadunidense, contribuirá para reduzir o deficit financeiro do país, ainda informaram que criara empregos, podendo atrair mão de obra qualificada, empresas americanas também conseguiram efetuar a compra para trabalhadores estrangeiros especializados.

Justiça dos EUA barra ordem de Trump que restringia cidadania por nascimento

Publicado em por

Nesta quarta-feira (23), a Justiça dos Estados Unidos suspendeu a ordem executiva do presidente Donald Trump. A ordem limitava o direito de cidadania automática para crianças nascidas em solo americano. A medida foi tomada por um tribunal federal de apelações, que considerou a ordem inconstitucional e determinou que ela não pode ser aplicada no território americano.

A norma aplicada por Trump entraria em vigor no próximo dia 27. Tal medida não só afetaria filhos de imigrantes indocumentados ou com vistos temporários. Além disso, aproximadamente 150 mil recém-nascidos por ano perderiam o direito à cidadania caso a regra fosse mantida.

O que é a 14ª Emenda e os impactos imediatos

Desde o fim da Guerra Civil, a 14ª Emenda da Constituição garante o direito de cidadania por nascimento em território dos EUA. Contudo, há exceções apenas para filhos de diplomatas, inimigos hostis, tripulantes de navios estrangeiros e membros de tribos nativas soberanas, conforme estabeleceu a Suprema Corte dos EUA em 1898.

Em contrapartida, Donald Trump argumenta que os EUA são o único país a conceder cidadania a qualquer criança nascida em seu território, independentemente da origem dos pais do recém-nascido. 

Ainda assim, Trump traz em seu governo a proposta “Protegendo o Significado e o Valor da Cidadania Americana”, que toma medidas anti-imigração durante o seu mandato.

Venda da cidadania americana ajudará dívidas dos EUA (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornal da Record)

Relação política e estratégias de Trump

Apesar de a Suprema Corte ter suspendido a medida de Trump, seu governo ainda busca alternativas para reforçar as políticas migratórias no país. Donald Trump também lançou o “Golden Card”, um programa que concede cidadania a empresários mediante investimento de US$5 milhões (aproximadamente 27,6 milhões de reais). O governo apresentou a proposta em abril deste ano e visa atrair capital estrangeiro. A medida já gerou críticas por criar um privilégio seletivo.

A decisão judicial que barrou a medida do presidente dos EUA mostra um cenário incerto sobre os limites do poder presidencial e a interpretação da Constituição. Associações civis e estados governados por democratas comemoraram o bloqueio, enquanto aliados de Trump pretendem recorrer à Suprema Corte para restabelecer a medida.