O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (8) à Corregedoria Parlamentar da Casa representações disciplinares pedindo o afastamento de 14 deputados de oposição que participaram de um motim no Congresso Nacional e obstruíram os trabalhos do plenário nos dias 5 e 6 de agosto.
A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária com os integrantes da Mesa Diretora, que pede a suspensão de até seis meses do mandato dos parlamentares envolvidos.
Em nota, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que “se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”.
Procedimento protocolar
O caos instalado na Câmara nesta semana provocou os pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar, visto que os 14 deputados tomaram de assalto a mesa do plenário e impediram a continuidade dos trabalhos da Casa.
Ao enviar os pedidos para a Corregedoria, o presidente da Casa dá andamento aos trâmites, que podem acarretar a suspensão de seis meses dos deputados envolvidos. Porém, em termos práticos, a atitude pode adiar a decisão de suspender ou não os parlamentares. A Mesa poderia ter elaborado as próprias representações dos pedidos de suspensão e enviado para o Conselho de Ética, a exemplo do que fizeram os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), emitirá um parecer pelo arquivamento ou pelo envio das representações ao Conselho de Ética, que é o colegiado responsável por analisar as denúncias e avaliar a punição aos deputados envolvidos no motim. O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), espera fazer a análise das denúncias na próxima semana.
Conforme o Ato da Mesa nº 180, de 2025, o corregedor tem 48 horas, a partir da ciência do fato ou da provocação de qualquer deputado, para comunicar à Mesa Diretora a proposta de suspensão cautelar do mandato, que é um procedimento previsto no Ato da Mesa.
Defensores de Bolsonaro
Os deputados que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara por 36 horas e obstruíram a retomada dos trabalhos do plenário após o período de recesso da Casa protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo.
Além de se manifestarem contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, o grupo também utilizou a ação para fazer pressão em favor da votação do Projeto de Lei da Anistia, pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de parlamentares e pela abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A maioria dos deputados oposicionistas envolvidos no episódio desta semana é do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Além destes, há um parlamentar do Partido Progressista (PP) e outro do Partido Novo:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zucco (PL-RS)
Além das 14 representações contra os deputados envolvidos na obstrução do plenário, o PL enviou uma representação disciplinar contra a deputada Camila Jara (PT-MS).
Segundo a Agência Brasil, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirma que a deputada o empurrou durante uma discussão na retomada do controle do plenário da Câmara. Entretanto, a assessoria da parlamentar nega qualquer agressão e explica que houve um “empurra-empurra”, que provocou o desequilíbrio de Nikolas.