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Donald Trump recorre à Suprema Corte em ação por abuso sexual e difamação

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O presidente Donald Trump protocolou um pedido formal junto à Suprema Corte dos EUA visando reverter o veredito civil que obrigou a pagar US$ 5 milhões em indenização à escritora E. Jean Carroll, acusada de abuso sexual e difamação.

O caso começou no início dos anos 1990 e foi levado a julgamento nos últimos anos, e já foi passado por cortes inferiores, que recusaram os argumentos de imunidade presidencial apresentados pela defesa. O Tribunal de Apelações dos EUA em Manhattan rejeitou o argumento de Trump de que o veredito de janeiro de 2024 deveria ser anulado porque ele merecia imunidade presidencial.

Trump alega erro durante processo e sobre as alegações tardias da autora, afirmando que não há testemunhas, vídeo ou relatório policial nos autos. Agora, a ofensiva deposita sua esperança na aceitação do recurso pela Suprema Corte, um passo incomum em litígios civis envolvendo ex-chefes de Estado.

O histórico do processo e os termos da disputa

Jean Carroll acusou Trump de agressão sexual em meados da década de 1990, ação que evoluiu para processo civil por agressão e difamação quando ele a chamou de mentirosa em 2019.  Em 2023, um júri concluiu que Trump era responsável por abuso sexual e difamação, concedendo a Carroll a quantia de US$ 5 milhões.

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Escritora E. Jean Carroll (Foto: reprodução/Steven Ferdman/Getty Images Embed)

A escritora teve recurso rejeitado pela 2ª instância em 8 de setembro de 2025 manteve a condenação de US$ 83,3 milhões (em dano moral e punitivo) ao caso relacionado. A nova petição à Suprema Corte representa uma tentativa de Trump de usar sua imunidade presidencial, reconhecida em outro julgamento, para escapar das consequências civis. Se o tribunal concordar em julgar o caso, isso abrirá precedente raro sobre o alcance da imunidade presidencial em processos civis por conduta extra constitucional.

Consequências políticas e  jurídicas

Independentemente da decisão da Suprema Corte, o recurso de Trump acende debate sobre a imunidade de ex-chefes de governo e a extensão da imunidade por atos oficiais. O caso atrai atenção global e engloba temas como poder político, gênero, litígios de alto perfil e estratégias processuais.

Se acolhido, o recurso pode reverter decisões que tiveram forte repercussão pública. Se rejeitado, reforçará a jurisprudência de que figuras públicas — ainda que ex-presidentes — podem ser responsabilizadas civilmente por condutas privadas injuriosas.

Para E. Jean Carroll, que viu o tribunal reconhecer sua versão dos fatos, o recurso representa um desafio para a durabilidade da vitória legal. Para Trump — em meio a múltiplas batalhas jurídicas —, é mais uma tentativa de mitigar os danos a sua agenda e imagem. O resultado pode repercutir não só em sua vida pessoal ou política, mas na forma como o sistema americano encara a intersecção entre litígios civis, imunidade e responsabilidade de ex-líderes.

Em manhã de julgamento do ex-presidente Jair, porta-voz americana afirma que EUA protegerão a liberdade de expressão do mundo

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Nesta terça-feira (09), na Casa Branca, a porta-voz Karoline Leavitt, durante a coletiva de imprensa, respondeu à pergunta sobre o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro sobre como o governo americano iria se portar perante a uma possível condenação.

Leavitt informou que caso o ex-presidente fosse realmente condenado e, portanto, impedido de se eleger no próximo ano, o governo representado pelo seu presidente Donald Trump iria tomar medidas contra o governo brasileiro, medidas econômicas e o governo americano poderia utilizar meios militares, Trump acredita que a condenação do ex-presidente Bolsonaro seria uma clara interferência a liberdade de expressão, e isso é o mais importante para o governo Trump informou a porta-voz Karoline Leavitt.

Contexto do julgamento 

Estão sendo julgados: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

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Jair Messias Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e ex-ministro do GSI (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo Sa)

Eles estão sendo julgados, pelos crimes de Golpe de Estado (art. 359-L), por impedir a posse do presidente eleito. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-M). Organização criminosa armada. Dano qualificado (danos a bens públicos). Deterioração de patrimônio tombado. Ao todo, podem as penas totalizar até 46 anos de prisão se condenados nas penas máximas. 

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Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo SA)

Como funciona o Julgamento e Votos?

O julgamento ocorre por votação nominal na Primeira Turma (cinco ministros). Primeiro o Ministro Alexandre de Morais, depois o Ministro Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e por fim Cristiano Zanin. Como informado anteriormente, eles vão analisar e votar pela condenação de cada réu, assim cada um pode receber um veredito diferente ou todos receberem o mesmo. 

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Alexandre de Morais, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Bloomberg)

Na manhã desta terça-feira (09), o ministro Alexandre de Morais votou pela condenação dos oito réus, enquanto o magistrado votou. A porta-voz da Casa Branca estava respondendo às perguntas sobre como o governo Trump vai se portar perante as possíveis condenações.

O ministro Flávio Dino, junto ao seu companheiro do STF, votou pela condenação dos oito réus. E assim, o quadro de votos está 2 a 0 para condenação do ex-presidente e dos outros réus, faltam votar ainda os outros três ministros. O ministro Luiz Fux é o próximo a votar, ele informou ao ministro Moraes e aos demais que, no momento do seu voto, o magistrado Fux iria voltar para comentar as preliminares.  

Donald Trump decreta o fim à cidadania automática

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Em seu segundo dia de mandato, Donald Trump assinou vários decretos, entre eles, o de dar fim à cidadania automática, isto é, o poder de se tornar cidadão americano ao nascer nos Estados Unidos sendo filho ou filha de pais residentes no país de forma ilegal.

Para alguns especialistas, as ações do atual presidente eleito continuarão a ser inaceitáveis nos tribunais.

Momento de celebração à posse de Donald Trump publicado nas redes sociais (reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)

Decreto atual de Donald Trump

A promessa de campanha de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, pela sua segunda passagem pela Casa Branca em Washington, se cumpriu na última segunda-feira (20).

Além de assinar vários outros decretos e declarar emergência na fronteira do país com o México, voltando a reunir forças militares junto ao muro construído por ele, por exemplo, assinou também o decreto de acabar com a cidadania automática para os filhos de imigrantes.

Esse decreto visa impedir que os órgãos do governo dos EUA emitam ou aceitem documentos para pessoas nascidas quando suas mães estiveram ilegalmente ou temporariamente nos EUA e seus pais não eram cidadãos ou residentes permanentes legais no momento do nascimento.

Ao limitar esse direito, o decreto cria uma camada de exclusão social e jurídica. Filhos de imigrantes nessas condições podem crescer sem status legal, dificultando o acesso a serviços básicos, como escolas, assistência médica e até mesmo um emprego formal.

Além disso, eles ficam mais vulneráveis ​​às deportações e à separação de suas famílias, criando um clima de insegurança.

O que diz a Constituição dos EUA

De acordo com a Emenda 14 de 1868 da Constituição dos Estados Unidos, a cidadania americana é concedida “a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e que estão sujeitas a sua jurisdição” ainda afirma que “são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência”, ou seja, significa que qualquer pessoa que nascer em solo americano, se tornará automaticamente cidadão americano.

Para Donald Trump, uma pessoa não poderia se tornar americana se esta tivesse pais que não obtém documentação legal para residir no solo americano. Segundo especialistas, dificilmente algum tribunal aceitaria os argumentos contrários à Constituição.

Data da sentença do ex-presidente Donald Trump ocorrerá em 11 de julho

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Na última quinta-feira (30), um painel de jurados de Nova York, considerou Donald Trump culpado em 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, após deliberar em quase 12 horas por 2 dias.

Apesar da enorme probabilidade de pena de prisão, não é obrigatório o juiz condenar Trump a essa sentença.  Ele também pode condenar a liberdade condicional ou uma pena máxima de 4 anos por acusação em prisão estadual, sendo no máximo 20 anos de prisão por baixa gravidade.

Na sentença potencial que Trump pode confrontar, a pena máxima para cada acusação de registro comercial, o juiz tem o poder sobre a durabilidade de qualquer pena de prisão para cada acusação e se essa pena pode ser executada uma após a outra ou simultaneamente.

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Donald Trump terá sua sentença em no dia 11 de julho (Reprodução/Luke Hales/Getty Images Embed)

Entenda o processo na esfera criminal

O processo de fraude fiscal, ao qual Donald Trump foi condenado, abarca o pagamento de suborno de US$130 mil à atriz de filmes adultos Stormy Daniels, com quem ele teria tido um caso em 2006 para que ela não revelasse a ninguém.

O valor pago a Daniels, foi feito no início por Michael Cohen, um ex- advogado de Trump. Sendo assim, o ex-presidente reembolsou Cohen mensalmente através de sua empresa, a Trump Organization. De acordo com a promotoria, as notas fiscais foram registradas como “despesas legais”. Sendo assim, ele teria modificado os registros fiscais da Organização.

Ex- presidente aguarda sentença (Reprodução/Instagram/@realdonaltrump)

Ainda de acordo com os promotores, este silêncio comprado teria afetado a integridade das eleições de 2016, quando Donald Trump foi eleito. Nessa acusação constam 11 faturas, 11 cheques e 12 vouchers.

O ex-presidente não é o primeiro a ser tido como culpado de um crime, mas é o primeiro a ser candidato presidencial de grande partido em uma grande campanha pela Casa Branca.

A audiência está marcada para poucos dias antes de começar a Convenção Nacional Republicana em Milwaukee. As eleições presidenciais irão acontecer no dia 5 de novembro.

Acusação não muda os planos de Trump

De acordo com a legislação americana, ele pode concorrer, sim, à presidência. Os três requisitos, de acordo com a Constituição dos Estados Unidos, determinam que o candidato seja residente por 14 anos, tenha ao menos 35 anos e seja um cidadão nascido nos Estados Unidos.

Julgamento de Trump no caso da atriz pornô entra na fase de argumentos e testemunhas

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O julgamento envolvendo Donald Trump e a atriz de filmes adultos Stormy Daniels teve seu júri escolhido na última sexta-feira (19). Foram escolhidos 12 jurados e seis suplentes. O processo entra nesta segunda-feira (22) na fase de apresentação de argumentos por parte da acusação e testemunhas. Será o primeiro de quatro julgamentos criminais envolvendo o ex-presidente por esconder nos livros contábeis pagamentos feitos à estrela pornô durante sua campanha em 2016. A expectativa é de que o julgamento dure cerca de seis semanas.

As testemunhas do caso

O juiz do caso, Juan Merchan, completou a formação de jurados no caso de Trump. Foram quatro dias de seleção, 200 candidatos e uma complicação na fase final na escolha do júri. Duas candidatas pré-selecionadas começaram a chorar durante o interrogatório final e foram dispensadas e substituídas. 

Com essa etapa completada, agora a promotoria e a defesa irão apresentar o caso ao júri selecionado para, depois, ouvirem o relato da primeira testemunha de acusação, que se espera que seja David Pecker, o ex-editor do tabloide National Enquirer. Dentre as testemunhas-chave do caso também estão a atriz Stormy Daniels, que teria recebido dinheiro de Trump por seu silêncio, e Michael Cohen, o ex-advogado de Trump cujo nome está implicado na fraude nos livros contábeis.

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David Pecker chefiou a editoria do tabloide de 1999 a 2020 e teria informações privilegiadas do esquema de pagamentos de Trump (Foto: reprodução/Karjean Levine/Getty Images embed)

De acordo com a promotoria, Pecker é um amigo antigo de Trump e se reuniu com ele e Cohen na Trump Tower em 2015 para discutirem o uso do periódico na qual era editor para suprimir histórias negativas a respeito de Trump, comprando direitos exclusivos de publicação das mesmas, mas nunca divulgando-as.

Tanto Pecker quanto a American Media forneceram detalhes sobre o pagamento feito por Michael Cohen a Stormy Daniels após o advogado ser intimado pelo FBI em abril de 2018, disseram os promotores. Pecker recebeu imunidade em troca de seu testemunho sobre o que sabia sobre o pagamento.

Relembre detalhes do caso

Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos em 2016. Durante a parte final de sua campanha, segundo a acusação, Trump tentou abafar uma relação sexual extraconjugal que teve dez anos antes com a estrela pornô Stormy Daniels, cujo verdadeiro nome é Stephanie Clifford. O candidato teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil na cotação atual) para comprar o silêncio da atriz.

Donald Trump maquiou o pagamento como se fossem os honorários de seu advogado. Portanto, o ex-presidente está sendo julgado por esconder o valor nos registros contábeis do que seria uma despesa de campanha, já que dinheiro desembolsado por Trump teria como fim esconder uma informação que poderia prejudicá-lo nas urnas.

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Uma repercussão negativa do julgamento de Trump pode afetar sua campanha nas eleições presidenciais deste ano (Foto: reprodução/Alex Wong/Getty Images embed)

E Daniels não teria sido a única a receber dinheiro de Trump por seu silêncio. A ex-modelo da Playboy Karen McDougal disse à American Media, liderada na época por Pecker, que Trump lhe pagou U$ 150 mil em 2016 para esconder um caso que tiveram em meados dos anos 2000. Trump nega ter tido um caso com ela e não foi acusado desse suposto pagamento, mas a promotoria irá usar o depoimento de McDougal para oferecer contexto sobre a prática de Trump enterrar notícias negativas a seu respeito. 

Trump também se declarou inocente das 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, que podem levar a uma sentença de mais de 100 anos de prisão. A intenção dos promotores é provar que Trump pretendia infringir a lei para garantir uma condenação ao ex-presidente que, se julgado culpado, pode ter sua campanha nas eleições americanas severamente afetadas.

Segundo promotores, Trump violou ordem de silêncio

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Na segunda-feira (15), promotores de Nova York solicitaram ao juiz, durante o julgamento criminal do ex-presidente Donald Trump, que aplicasse uma multa e o alertasse sobre o risco de prisão por violar uma ordem de silêncio. Essa solicitação surgiu após Trump ter criticado publicamente possíveis testemunhas do caso.

O juiz Juan Merchan agendou uma audiência para 24 de abril para discutir o pedido de multas, concedendo aos advogados de Trump até a próxima sexta-feira para apresentarem uma resposta por escrito. Este julgamento envolve o ex-presidente dos Estados Unidos em relação a um pagamento de suborno feito em 2016 à estrela pornô Stormy Daniels.

Trump pode ser multado por interferir em testemunhas

Os promotores também solicitaram ao juiz que multasse Trump em 1.000 dólares por cada uma das três publicações nas mídias sociais feitas este mês sobre Daniels e seu ex-conselheiro, Michael Cohen, advogado de Trump. O promotor Christopher Conroy enfatizou que Trump demonstrou desrespeito à ordem de silêncio, atacando publicamente testemunhas e jurados do caso.

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Donald Trump fala à mídia em uma de suas propriedades em Nova York. (Reprodução/ Spencer Platt /Getty Images Embed)

De acordo com a ordem de silêncio emitida por Merchan, Trump está proibido de fazer declarações públicas sobre as testemunhas em relação aos seus possíveis depoimentos, bem como sobre os promotores, funcionários do tribunal e seus familiares, com o objetivo de interferir no caso

Defesa de Trump

Todd Blanche, advogado de Trump, defendeu que o ex- presidente não violou a ordem de silêncio ao responder publicamente às declarações das testemunhas. Blanche enfatizou que as testemunhas frequentemente faziam comentários depreciativos sobre Trump, justificando sua resposta.

O procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, acusou Trump de falsificar registros para encobrir um pagamento de 130.000 dólares, feito por seu advogado Michael Cohen a Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016. O pagamento visava silenciar Daniels sobre um encontro sexual alegado em 2006.

A falsificação de registros comerciais em Nova York seja punível com até quatro anos de prisão, embora muitos dos culpados tenham sido condenados a multas ou liberdade condicional. Trump nega qualquer envolvimento no caso e se declarou inocente das acusações. Ele alega que isso é uma perseguição política.

O julgamento, programado para durar até maio, abrangerá a seleção do júri e o depoimento das testemunhas, com medidas de segurança rigorosas em torno do tribunal durante todo o processo. Donald Trump, conhecido por sua trajetória como empresário e político americano, foi o 45º presidente dos Estados Unidos. Atualmente, ele é o principal candidato à indicação republicana na eleição desse ano.