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Moraes determina que DPU apresente defesa de Eduardo Bolsonaro por coação

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Após Eduardo Bolsonaro não apresentar um advogado no processo em que é acusado de coação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) apresente, no prazo de 15 dias, a defesa prévia do deputado. 

O prazo para que Eduardo se manifestasse e apresentasse um advogado para o processo era até a noite desta quarta-feira (15), mas o STF não obteve resposta por parte dele. Moraes poderia dar continuidade à análise do processo, ou até mesmo determinar a prisão preventiva de Eduardo, mas o ministro optou pela nomeação de um defensor público. O deputado está nos Estados Unidos desde março deste ano, o que dificultou que o oficial de Justiça o localizasse.

Decisão de Moraes

O prazo de 15 dias para que o deputado apresentasse um advogado foi determinado por Moraes na decisão judicial, entretanto, Eduardo Bolsonaro não se manifestou durante o prazo legal e sequer inscreveu um advogado no processo. Isso abriu a possibilidade para que o ministro optasse então por pela escolha de um advogado público, dando mais 15 dias para que a DPU apresentasse um advogado então.

Para especialistas, essa medida é necessária para que o réu exerça seu direito de defesa. Sem advogado, Eduardo estaria indefeso no processo, o que é proibido pelo Código de Processo Penal. 

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Eduardo Bolsonaro em evento político nos EUA (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Bloomberg)

Acusação por coação

No dia 22 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PG), abriu um inquérito oficial contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, por coação, devido às ações dos dois nos Estados Unidos. De acordo com a denúncia, os dois denunciados articularam movimentos voltados à intervenção de processos judiciais em pró do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, e do próprio Paulo Figueiredo.

Paulo Gonet, procurador-geral da República, ainda disse na denúncia que as ameaças feitas a juízes os pressionando a não concluir o processo criminal – como as ameaças feitas por Eduardo a Moraes, por meio de sanções dos Estados Unidos ao ministro e sua família -, também afetaram a sociedade brasileira e a economia do país. A PGR acusa Eduardo de atuar diretamente como agente intermediário nessas situações. 

Como Eduardo permanece no exterior, isso impossibilitou que a Justiça o encontrasse, então Moraes estabeleceu que a notificação a ele fosse realizada por edital. Depois da apresentação da DPU acerca da defesa, caberá ao STF marcar o julgamento para decidir se a denúncia contra os dois será acatada e se o deputado será transformado oficialmente em réu no processo. 

Perícia no Brasil indica que Juliana Marins sobreviveu por 32 horas após acidente

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Uma nova perícia realizada pelo Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro revelou que Juliana Marins, de 26 anos, pode ter permanecido viva por até 32 horas após sofrer uma queda no Monte Rinjani, na Indonésia. A revelação foi feita durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11), na sede da Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro. O estudo brasileiro, baseado em técnicas de entomologia forense, análise de larvas encontradas no corpo da vítima, contrasta com o laudo indonésio, que estimava uma morte quase imediata, cerca de 15 minutos após o impacto.

Análise entomológica e descoberta forense

A perícia brasileira utilizou um método científico avançado para estimar o tempo de morte: o exame entomológico. Essa técnica considera o ciclo de vida de larvas depositadas por insetos necrófagos no corpo da vítima. O padrão de postura dos ovos e o tempo de desenvolvimento das larvas permitiram aos especialistas apontar que Juliana teria morrido por volta do meio-dia do dia 22 de junho, no horário local — cerca de 32 horas após a queda.

O médico legista Reginaldo Franklin Pereira, da Polícia Civil do Rio, coordenou a nova análise, auxiliado pela entomologista forense Janyra Oliveira Costa, uma das maiores referências da área. Franklin comentou: “determinamos o momento da morte com base na ciência, não em suposições. A entomologia forense nos deu esse suporte técnico”.

Apesar de reconhecer que o intervalo entre a queda, o resgate e o traslado do corpo possa ter afetado parte da análise, os especialistas afirmam que a estimativa é consistente com padrões internacionais. O perito Nelson Massini detalhou que Juliana sofreu um processo de agonia respiratória: “Os alvéolos pulmonares estavam cheios de sangue, o que impede a entrada de oxigênio. Entra-se numa agonia respiratória e, em seguida, ocorre a morte.”

Relembre o acidente

Juliana Marins caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, uma das montanhas mais altas e desafiadoras da Indonésia, no dia 21 de junho, por volta das 4h da manhã (horário local). A primeira perícia, feita pelas autoridades locais, concluiu que a morte foi rápida, com apenas 15 minutos de sobrevivência após o impacto. Inconformada com a imprecisão da análise, a família de Juliana esperou por uma nova perícia no Brasil, buscando respostas mais detalhadas sobre os últimos momentos da jovem.

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Superfície irregular e acidentada do Monte Rinjani, Indonésia (Foto: reprodução/Lauryn Ishak/Getty Images embed)

Conclusão baseada na ciência

A nova conclusão não descarta completamente os laudos anteriores. No entanto, traz uma perspectiva mais dolorosa: a possibilidade de Juliana ter resistido, ainda com vida, por mais de um dia em condições extremas. Segundo os especialistas brasileiros, embora não haja precisão absoluta, a metodologia aplicada é respaldada pela ciência forense e reforça a importância de perícias detalhadas em casos de morte no exterior.