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Termina sem acordo primeira audiência de conciliação no STF sobre dívida gaúcha

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Nesta terça-feira (25), aconteceu a primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Embora a ajuda federal tenha sido enaltecida por Pimenta e Messias, Eduardo Leite garante não ser suficiente para as necessidades do estado após as enchentes. Daqui 45 dias, será feita uma nova rodada de tratativas.

O ministro Luiz Fux convocou e conduziu a audiência em seu gabinete no STF. O ministro Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Jorge Messias (advogado-geral da União), Eduardo Leite (governador gaúcho) e Leonardo Lamachia (presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil) participaram do encontro.

Leite almeja anistia de impostos

A mesa de negociação foi aberta em ação que tenta uma possível anistia para a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Estado, detonado pelas enchentes em maio. 

Audiência de conciliação sobre as dívidas do Rio Grande do Sul com a União (Reprodução/instagram/@aguoficial)

Ficou acordado que o estado e os municípios vão receber uma antecipação de R$ 680 milhões do governo federal, oriundos da compensação do ICMS a que já teriam direito para o ano que vem. Do montante, R$ 510 milhões vão para o caixa do governo do Estado e o restante, para os municípios.

A antecipação do pagamento de precatórios de cerca de R$ 5 bilhões foi outro avanço.

Governo federal enaltece a ajuda proposta para os gaúchos

Pimenta e Messias, representantes do governo federal, garantem que a proposta iria irrigar a economia gaúcha, ajudando na atividade econômica do estado e na manutenção dos empregos. E que a atenção do governo federal estaria voltada para socorrer não só ao Estado, mas aos municípios, às pessoas e às empresas.

Por outro lado, Leite saudou a abertura de diálogo com a União, mas que as propostas não são suficientes.

“O que se apresentou foi antecipação de obrigações da União. Não há nada de novo colocado à mesa. É importante, ajuda a ativar a economia do Estado, sem dúvida nenhuma, mas não é recurso ao ente federativo, o Estado, que mantém essa fragilidade na capacidade de sustentação dos serviços essenciais da população, especialmente na calamidade.”

Eduardo Leite

O governo gaúcho completou que terá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que tem expectativas de avançar nas negociações para impactar de fato nos estragos provocados pelas chuvas.

Aeroporto Salgado Filho tem reabertura parcial programada

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Sem receber voos desde o dia 3 de maio, quando foi atingido pelas fortes enchentes que abalaram o Rio Grande do Sul, o aeroporto Salgado Filho, localizado na capital do estado, Porto Alegre, deve voltar a receber operações de embarque e desembarque ainda na primeira quinzena de julho.

Segundo informações divulgadas pelo governo, a operação vai utilizar um espaço no terminal de passageiros que não foi impactado pela enchente. A Fraport, concessionária alemã que administra o aeroporto, afirmou que vai detalhar o atendimento no dia 8 de julho.

Pousos e decolagens permanecem no aeródromo militar

As operações realizadas nessa volta inicial ainda não devem incluir pousos e decolagens, com essas operações ainda sendo realizadas no aeródromo militar até que a pista de pouso e decolagem do aeroporto seja liberada.

“Os voos continuarão sendo realizados no aeródromo militar até que a pista de pouso e decolagem do Salgado Filho seja liberada”

Governo Federal

Operação parcial

Nesse primeiro momento, as operações no terminal do aeroporto vão substituir as que eram realizadas temporariamente em um shopping próximo, onde os passageiros faziam o embarque e desembarque dos voos. O shopping servia como ponto de check-in, com os passageiros sendo transportados de ônibus até a pista de pouso e decolagem.

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Aeroporto Salgado Filho ainda e afetado pela enchentes (Foto: reprodução/AFP/ANSELMO CUNHA/Getty Images Embed)

Os voos na Base Aérea foram recentemente ampliados, com o governo federal anunciando o aumento de cinco para sete voos diários na Base Aérea de Canoas. Com isso, os voos semanais subiram de 70 para 98. Essa ampliação foi possível devido à instalação de torres de iluminação e à revisão da estrutura da Base Aérea, o que possibilitou a operação de voos no horário noturno.

O aeroporto passou por um serviço de limpeza na última semana, porém, ainda não há um prazo definido para a reabertura completa.

Retorno das chuvas faz Guaíba atingir cota de alerta novamente em Porto Alegre

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Depois da trégua das chuvas nas cidades gaúchas, o nível de água do Rio Guaíba voltou a subir nesta noite de quarta-feira (19) voltando a atingir a cota alerta de 3,15 metros. As aferições realizadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) demonstraram que a marca d’água chegou a esse nível em um ponto de monitoramento crucial da capital gaúcha, Usina do Gasômetro.

Níveis em ascensão

O nível do Guaíba continuou subindo durante a madrugada e chegou a atingir 3,23 metros às 3h15 da manhã e continuou na faixa de 3,21 metros até as 11h15 do outro dia. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulga que entre a meia-noite e 7h da manhã de quarta-feira foram registrados 57,8 milímetros de chuva na região do Jardim Botânico e no Belém Novo cerca de 64,2 milímetros.

Novos temporais no Rio Grande do Sul (Vídeo: reprodução/Youtube/Band Jornalismo)

Tal como a onda de chuvas que atingiu Porto Alegre, as precipitações causaram transtornos significativos, especialmente na Zona Norte em bairros como Vila Farrapos e Humaitá que tiveram suas casas invadidas pela água. 

Alguns especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) do Instituto de Pesquisas Hidráulicas explicam que o aumento do nível do Rio Guaíba é consequência direta das chuvas intensas dos últimos dias que aumentam os volumes dos rios afluentes. Já era previsto que as águas ultrapassassem o nível dos 3m e, com isso, a Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta para as áreas ribeirinhas sobre possíveis transtornos e alagamentos.

Novas réguas

O governo do Rio Grande do Sul trocou a régua que mede as cotas de inundação no fim de maio. Na qual, a cheia do Guaíba foi atualizada para 3,60 metros substituindo a marca anterior de 3 metros.

O professor Fernando Fan do IFH da UFRGS esclarece que, apesar de se tratarem de réguas diferentes, as medições são equivalentes de maneira a garantir a validez das comparações das cheias de 2024 com as cheias de 1941. Essa revisão das cotas é um de muitos passos a serem tomados para melhorar a resposta de Porto Alegre a possíveis eventos climáticos extremos.

Famílias voltam a sair de suas casas após nível de rio voltar a subir no RS

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Fortes chuvas voltaram a cair no Rio Grande do Sul no último fim de semana, em São Sebastião do Caí, região metropolitana de Porto Alegre, e diversas famílias tiveram que sair de suas casas.

O motivo da evacuação se deve a elevação do nível do Rio Caí, que fica no entrono da cidade. Apenas nesta segunda-feira (17) o nível aumentou 42 centímetros em 1 hora, entre as 6h e 7h da manhã.

De acordo com o G1, que forneceu informações vindas da prefeitura do município, a cota de inundação é de 10.5 metro, mas já chegou em 13.8 na manhã desta segunda. Os 3.3 metros a mais do Rio Caí o fizeram transbordar.

Famílias saem para se proteger

Em entrevista ao G1, Zaqueu Dornelles, que trabalha na cidade e está se voluntariando em resgatar as pessoas, deixou seu barco a disposição para fornecer ajuda a áreas de risco. Além de ajudar os moradores a tentarem salvar seus móveis, os levantando para que a água não estrague os objetos.

“Não é fácil. A gente já esta até acostumando, já é normal isso acontecer, mas não é fácil” diz Dornelles.

Pessoas se deslocando em enchentes no RS (Foto: reprodução/Vatican News)

Alertas de chuva continuam

De acordo com meteorologistas, as chuvas no Rio Grande do Sul devem se estender até quinta-feira (20). O Inmet divulgou um alerta para tempestades em Caxias do Sul, Passo Fundo e Erechim, que podem acontecer até às 23h59 de hoje.

Com o excesso de chuvas e tempestades, as bacias dos rios que desaguam no Guaíba, sendo eles: Uruguai, Jacuí, Taquari, Sinos, Gravataí e Caí, podem fazer com que a água continue subindo nos próximos dias, apontou a MetSul.

No entanto, mesmo com as fortes chuvas, os níveis extremamente altos que atingiram o Rio Grande do Sul em maio não devem voltar a acontecer.

Ao todo, mais de 730 mil pessoas ficaram desabrigadas e mais de 150 vieram a falecer após as enchentes no estado.

Polícia Civil indicia funcionários de lojas pela morte de animais durante as enchentes do RS

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Nesta quarta-feira (12), a Polícia Civil concluiu o inquérito e decidiu indiciar os responsáveis das lojas Cobasi e Bicharada pela morte dos animais deixados nos estabelecimentos durante as fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, causando inundações e prejuízos. 

A investigação foi feita em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e dos Animais (Dema), e indiciou duas pessoas e o CNPJ da loja Bicharada, quanto à Cobasi foram denunciadas sete pessoas e o CNPJ da matriz e filial. Ambas as lojas responderão por crime de maus-tratos e por causar experiências de dor e sofrimento aos animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais. 

O que diz a investigação

Na loja Cobasi situada no shopping Praia de Belas, na região central de Porto Alegre, viviam cerca de 175 animais e nenhum foi encontrado com vida, mas apenas 38 carcaças foram encontradas desse número. As investigações na loja aconteceram com a ajuda do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que soltou uma nota afirmando que somente quando a água baixou, eles conseguiram averiguar o subsolo da loja, encontrando os animais. 

Fachada da Cobasi no shopping Praia de Belas (Foto: reprodução/Cobasi.com)

A maioria dos animais encontrados foram pássaros, roedores e peixes, todos mortos, em um estado avançado de decomposição. A maioria estava presa em gaiolas e não tiveram a chance de tentar escapar da água, para o Ibama, as mortes aconteceram por afogamento em águas já contaminadas pelo transbordamento de esgoto da região. 

A filial da Cobasi, localizada na Avenida Brasil, abrigava cerca de 348 animais e foram encontradas as carcaças de uma ave e de alguns peixes. A polícia civil afirma que os outros animais desta loja foram resgatados por ONGs, mas o número não foi divulgado ao público. 

A terceira loja indiciada, Bicharada, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, teve os animais resgatados pela ONG Princípio Animal. Em maio, eles receberam uma denúncia de que os bichos estavam trancados no pet shop, eles realizaram o resgate de 61 animais, entre aves e roedores, mas alguns já se encontravam em decomposição no estabelecimento. 

Resgate de animais da Bicharada feito por ONG em maio (Foto: reprodução/Instagram/@principioanimal)

Além do indiciamento pelos crimes, a ação movida pela Defensoria Pública visa também aplicar uma multa de R$ 50 milhões por danos à saúde pública e psicológicos à sociedade. 

Declaração da Cobasi

A Cobasi soltou uma nota de defesa, afirmando estar indignada com a ação movida contra a loja. Eles escrevem que toda a população e o governo foram surpreendidos pelas chuvas e suas consequências devastadoras, e que as acusações se tratam de uma distorção da história para culpar os funcionários e prejudicar a loja. 

Eles também declaram que deixaram comida e água aos animais, mas que a situação saiu do controle, a loja termina dizendo lamentar a proporção midiática que a situação tomou. Apesar da nota, o Ibama afirma que diversos produtos eletrônicos foram retirados do estabelecimento e passados para o andar superior, enquanto os animais ficaram em um local perigoso no subsolo. O pet shop Bicharada não se declarou e nem divulgou qual será sua defesa no processo. 

Aprenda a diferenciar os sintomas de dengue e leptospirose

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Com as inundações e cheias no Rio Grande do Sul, as regiões afetadas ficaram propícias, junto ao arrasamento das terras e dos desaparecimentos de grande número de pessoas, a algumas doenças que tem seu pico de propagação com a água, sendo dengue e leptospirose como as principais que podem surgir nesta condição.

Diferenças entre leptospirose e dengue

Para contextualizar, dengue e leptospirose são condições que tem um diagnóstico muito parecido, em especial sobre os sintomas que o contaminado sente. A forma de adquirir cada doença muda, tendo em vista que a dengue é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, enquanto a leptospirose tem a base da sua propagação na urina de ratos contaminados com a própria doença, algo que se torna mais perigoso em casos de enchente.

Em relação aos sintomas semelhantes, estão inclusos a febre alta, dores na cabeça, náuseas e vômitos, além da falta de apetite. Apesar da alta quantidade de igualdades, alguns sintomas são cruciais para diferenciar as duas situações.

A dengue, quando está em um grau avançado, pode causar algumas manchas vermelhas no corpo e a diminuição de plaquetas, que resultam em sangramentos nas mucosas. As dores nas articulações e atrás dos olhos também são sintomas da doença transmitida pela fêmea do mosquito aedes aegypti.

Enquanto isso, como sintomas diferentes da dengue, a leptospirose apresenta calafrios e dores musculares, com ênfase na panturrilha. Para ficar em alerta, a especialista Emy Akiyama Gouveia, infectologista do Hospital Albert Einstein, diz que a leptospirose pode contaminar a partir da ingestão de alimentos contaminados pela água advinda da enchente, que pode estar com a doença.

Vídeo do canal “Luz, Câmera e Ciência USP” sobre leptospirose (Vídeo: reprodução/Luz, Câmera e Ciência USP)

Cuidados e diagnósticos

Para prevenir-se das doenças citadas, é importante que além dos cuidados com a água e sua limpeza, sempre procurar um diagnóstico correto e confiável.

A leptospirose é diagnosticada a partir da coleta de sangue para que o examinador avalie a presença de anticorpos no paciente. Já a dengue, o principal instrumento de análise é o próprio quadro clínico do indivíduo, tendo como complemento em alguns casos, a solicitação de exames de laboratório.

Lembrando que em alguns casos, tanto a dengue quanto a leptospirose podem ser assintomáticas ou de sintomas extremamente leves, o que pode mudar algo nas recomendações de tratamento de ambas.

Novas imagens do Google Maps expõem os estragos da enchente do Rio Guaíba

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O Google Maps lançou novas imagens de satélite atualizadas na versão mobile (para celular) que revelam a gravidade e extensão das enchentes que assolaram Porto Alegre e regiões próximas no Rio Grande do Sul.

Foto: reprodução/Google Imagens
Foto: reprodução/Google Imagens
Foto: reprodução/Google Imagens
Foto: reprodução/Google Imagens

Impacto das enchentes

As novas imagens divulgadas mostram o transbordamento do Rio Guaíba que inundou o centro histórico da famosa capital gaúcha. Nas fotos é possível ver locais emblemáticos como o Aeroporto Internacional Salgado Filho e o Beira-Rio totalmente submersos.

Outro local conhecido, um espaço comercial chamado Boulevard Lançador e também uma sede de uma exposição “Varig Experierence” onde se celebra a história da aviação brasileira, estão totalmente submersos com aviões flutuando em meio à cheia.

Cuidados pós-enchente

Mesmo com o Rio Guaíba recuando e ficando abaixo da cota de inundação, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) continua preocupado. Eles alertam ainda para oscilações que podem acontecer como consequência de ventos e afluentes dos rios da região.

Começaram agora as operações de limpeza, em específico no Mercado Público de Porto Alegre, desde que ele foi atingido pelas enchentes e, surpreendentemente, já foram interrompidas pela probabilidade de novas chuvas intensas na região.

Aeroporto Salgado Filho ficou alagado em decorrência das chuvas
(Foto: Fraport/Divulgação)

Impacto aéreo

O Aeroporto Salgado Filho afetado pelas enchentes tem como previsão para retornar suas operações apenas em dezembro de 2024, segundo um comunicado publicado pela concessionária Fraport, a qual é a responsável pela administração do aeroporto.

A principal preocupação no momento é a pista do aeroporto, já que ainda não é possível examinar o estrago do local devido à água. Mas a concessionária afirma que será necessária cerca de R$ 1 bilhão de reais para a reconstrução completa do local.

A CNN procurou o Google para obter uma data para as imagens de satélite, mas ainda aguarda resposta.

Governo anuncia até R$ 15 bilhões para linhas de financiamento para empresas do RS

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Nesta quarta-feira (29), o presidente Lula, assinou uma medida para ajudar a reerguer empresas atingidas pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. Serão disponibilizadas três linhas de financiamento para empresas do estado de maneira provisória.

Linhas de financiamento

Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços; Financiamento a Empreendimentos e Capital de Giro Emergencial, essas serão as linhas que o empresário pode aderir para se recuperar pós tragédia.

Para comprar máquinas, equipamentos e contratar serviços, o financiamento pode começar a ser pago 1 ano depois, com prazo de 60 meses (5 anos) para pagamento completo. Essa opção tem taxas de juros de 1% ao ano, mais o juro adicional do banco.

O financiamento a empreendimentos, como por exemplo, para investir em projetos personalizados, incluindo construção civil, tem o prazo de 2 anos para começar a ser pago, 10 anos para quitação e também começa com 1% de juros mais taxa adicional bancária ao ano.

Já para despesas do dia a dia, algumas empresas podem aderir ao Capital de Giro Emergencial, com taxas de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas; 6% ao ano para grandes empresas e o spread bancário (a taxa adicional do banco). A carência é de 1 ano e o prazo final de pagamento é de 5 anos.

Posicionamento de Lula

A ampliação do crédito rural e outras medidas de crédito para pequenas e médias empresas também foram assinadas pelo presidente do Brasil no evento realizado no Palácio do Planalto.

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial. Por isso trabalhamos na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam neste país” comentou Lula.

As outras medidas

Os agricultores já enfrentam problemas devido a mudança climática desenfreada do último ano. Segundo o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, muitos reclamam de não conseguir acesso a programas como Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Para que o problema seja cessado, o governo disponibilizará um adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para crédito a pequenos e médios produtores rurais.

Presidente Lula assina documento com novas medidas em prol do RS no Palácio do Planalto (Foto: reprodução/Ricardo Stuckert/PR)

O governo também anunciou a inclusão das cooperativas de crédito no Pronampe, visando expandir o acesso para pequenas empresas. Além disso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão pela Finep, com parte dos recursos direcionados a micro, pequenas e médias empresas, permitindo investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A secretária-executiva da Casa Civil destacou que o governo federal liberou R$ 310 milhões para 207 municípios em ações de defesa civil, com R$ 176 milhões já pagos. Um levantamento está sendo feito para reconstruir infraestruturas danificadas, enquanto a recuperação financeira do estado e empresas no Rio Grande do Sul está em andamento. Empresas são instadas a manter o emprego para minimizar o impacto da catástrofe ambiental.

Pontes temporárias sobre rio são arrastadas por correntezas no Rio Grande do Sul

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O estado do Rio Grande do Sul voltou a ser atingido por novos temporais desde a quinta-feira (23) desta semana, e em decorrência do aumento do volume de chuva na região, ocorreu o extravasamento do Rio Forqueta, no Vale do Taquari, que transbordou além do limite atual do corpo hídrico. Dessa forma, fortes correntezas se formaram, resultantes do excedente volume de água, e ocasionaram no desmoronamento e arraste das duas passarelas provisórias, construídas pelo Exército Brasileiro, devido à força das águas. Após o ocorrido, não restaram muitas evidências e sinais das pontes que serviam como recursos temporários para atenderem a população local.

Vídeo da ponte sendo arrastada pela força das águas (Vídeo: reprodução/Instagram/@deputadosanderson)

Municípios isolados e carentes de ajuda

As duas pontes, que haviam sido montadas pelas forças armadas sobre o Rio Forqueta, tinham por objetivo conectar, de forma temporária, os dois municípios de Arroio do Meio e Lajedo, no estado gaúcho. E em consequência da perda das estruturas de passagem, devido às fortes correntezas, ambos os municípios se encontram isolados, e sem previsão do que será feito para sanar o problema.

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Ponte provisória antes de ser destruída (Foto: reprodução/NELSON ALMEIDA/Getty Images Embed)

Uma população sem saída

Diversos moradores foram prejudicados com o desmoronamento das passarelas, pois grande parte necessita transitar do município de moradia para a cidade vizinha para trabalhar. Entretanto, as autoridades ainda não informaram quando haverá a reconstrução das duas pontes, pois as intensas correntes de águas provocadas pela cheia do Rio Forqueta, tornam inviáveis o desenvolvimento da obra no momento. Por enquanto, a única forma de locomoção que existe entre os municípios é pela cidade de Colinas. Contudo, o percurso leva quase duas horas por via terrestre, pela BR-386, a qual apresenta grande fluxo de trânsito.

Alerta de mais temporais e enchentes na região

Nas últimas semanas o Rio Grande do Sul tem sido atingido por intensas chuvas e enchentes que provocaram muitos prejuízos para a população gaúcha. Calcula-se que o RS tenha acumulado cerca de 580 mm de chuva em maio, um dos maiores já registrados na história do estado, de acordo com a Universidade do Vale do Taquari. A defesa civil informou acerca do perigo de desmoronamentos no centro do Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, e a cidade de Muçum também está sob alerta, devido ao aumento do volume do Rio Taquari, que se elevou em um metro no período de apenas 15 horas.

Auxílio Reconstrução: famílias devem validar os dados para receber o pagamento

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As famílias que atenderem os requisitos para receber o auxílio reconstrução do governo federal, destinado a moradores atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul, terão que validar seus dados no site gov.br a partir da próxima segunda-feira (27). 

Antes disso, as informações deverão ser recolhidas pelas prefeituras e enviadas para o Ministério de Desenvolvimento Regional através da mesma plataforma online a partir desta quarta-feira (22).

Ainda nesta terça-feira (21), a portaria que regulamentará o pagamento do auxílio será publicada. 

Detalhes do Auxílio Reconstrução

Auxílio é totalmente destinado a moradores de áreas afetadas no Rio Grande do Sul. (Foto: reprodução/Instagram/@gustavo.mansur)

O benefício está previsto para ser uma parcela única no valor de R$ 5,1 mil para famílias residentes de áreas afetadas pelas enchentes, desabrigadas ou desalojadas nos municípios em situação de calamidade ou emergência. Estima-se que 240 mil famílias receberão o auxílio. O dinheiro pode ser usado de diversas formas, como comprar novos móveis ou realizar reforma, ou seja, cada família poderá escolher a melhor forma de utilizar o benefício. 

O pagamento será depositado de forma automática às famílias que já possuem contas cadastradas na Caixa. Para aqueles que ainda não possuem, a Caixa vai providenciar uma conta poupança social digital em nome do responsável da família. O beneficiário não vai precisar ir ao banco.

Como irá funcionar

Primeiro, as prefeituras irão coletar os dados das famílias, como o endereço comprovado, nome e CPF do responsável pela família, de preferência uma mulher, e enviar para o Governo Federal. 

Depois do cadastro, a pessoa identificada como responsável pela família deve acessar o sistema a partir do dia 27 deste mês através de sua conta no GovBr para confirmar os dados. 

Após a confirmação, as informações serão enviadas para a Caixa Econômica Federal que realizará o pagamento e o dinheiro estará disponível através do aplicativo Caixa TEM. 

Beneficiários do Bolsa Família ou quem está recebendo seguro-desemprego poderá ter acesso ao auxílio reconstrução, contanto que seja morador das áreas afetadas e tiveram que sair de suas casas que perderam parte ou todos os seus bens. Para conseguir o auxílio, não precisa estar cadastrado no Cadastro Único.

Não haverá nenhum tipo de cobrança para o cadastro.