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Daniel Alves não cumpre prazo da fiança e deve ficar preso ao menos até a próxima segunda-feira

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Nesta última quarta-feira (20), a Justiça espanhola garantiu ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves a liberdade provisória caso seja paga uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). No entanto, por causa da demora no pagamento – cujo prazo já havia sido estendido, e ainda assim não foi pago nesta sexta-feira (22) – o jogador deve permanecer na prisão ao menos até a próxima segunda-feira (25).

Desse modo, em vez de aguardar o resultado da sua sentença em liberdade, o jogador deve passar mais um fim de semana na prisão. O caso de Daniel Alves foi determinado definitivamente pela Justiça espanhola como agressão sexual mas ainda resta definir a sua pena.

Entre as especulações apontadas para a demora no pagamento da fiança que a defesa de Daniel conseguiu, é possível que tenham surgido complicações na transferência do dinheiro. Como o jogador está sem acesso aos seus bens desde janeiro de 2023, ele se apoiou em aliados para realizar pagamentos.

Pai de Neymar retira sua ajuda

Da última vez que a defesa de Daniel Alves realizou um pagamento para tentar anular as acusações da vítima e acabar com o julgamento, uma peça-chave foi o pai de Neymar, que lhe deu o dinheiro para financiar o pagamento, que então foi entendido como atenuante. Mas agora, o cenário parece ter mudado.

“Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais,” disse o pai de Neymar nas redes sociais nesta quinta (21). “Espero que o Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura. Para nós, para minha família, o assunto terminou.“

Liberdade provisória

Embora o prazo para o pagamento tenha sido estendido duas vezes, Daniel Alves falhou em providenciar o valor requisitado, mas é provável que consiga o montante, uma vez que o jogador possui uma fortuna de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), e poderia futuramente pagar empréstimos de aliados.

Além de serem retirados seus passaportes brasileiro e espanhol, ele deverá ficar sempre a uma distância de ao menos um quilômetro da vítima e não se comunicar com ela. No caso do Tribunal de Barcelona requerer sua presença, ele deverá estar à disposição e comparecer à Audiência semanalmente.

Grazi Massafera faz postagem criticando o caso Daniel Alves

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Nessa sexta-feira (22), a atriz Grazielli Massafera postou uma mensagem em seu Instagram, na qual critica a liberdade provisória concedida a Daniel Alves caso ele pague fiança. A Justiça da Espanha determinou o valor de 1 milhão de euros (quase 5,5 milhões de reais) de fiança para a soltura no ex-atleta. Daniel Alves foi condenado por estupro em Barcelona.

“Quando se estipula uma fiança para crime de estupro, está sendo apontado para sociedade o quanto custa para estuprar uma mulher”, publicou Massafera. A frase em questão foi uma repostagem do perfil @anameteacolher, da antropóloga Ana Luisa Hickmann.

Contudo, a visibilidade alcançada pela atriz global é muito maior. Em menos de quatro horas desde a publicação, o post de Grazi Massafera já atingiu mais de 200 mil curtidas e 5 mil comentários. Diversos deles celebram o posicionamento de Grazi em caso tão importante “Por mais mulheres que são figuras públicas se posicionando contra esse absurdo. Parabéns, Grazi! Você nunca decepciona!”, comentou uma seguidora.

Daniel Alves em julgamento (Reprodução/CNN)

Entenda o caso

Na quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona acatou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. O ex-jogador deverá entregar todos seus passaportes, comparecer ao tribunal semanalmente, não se aproximar menos de 1km da vítima, que mora em Barcelona, nem buscar se comunicar com ela de qualquer maneira. Além de cumprir essas medidas, o condenado deverá pagar fiança no valor de um milhão de euros.

Daniel pagará a fiança?

Especula-se que Neymar poderia ajudar Daniel a pagar a fiança, o que foi negado pelo pai de Neymar em nota oficial. Daniel Alves, apesar de ter um patrimônio avaliado em mais de R$ 300 milhões, tem parte de seus bens e contas bancárias bloqueadas devido a processos no Brasil. O ex-atleta deve cerca de R$ 13 milhões em pensão não paga desde 2022 aos filhos Daniel e Vitória. Além disso, também deve mais de R$ 500 mil ao banco Safra por conta de um empréstimo que não foi quitado. Ainda assim, a maior parte de seu patrimônio não está bloqueada.

Neymar Pai se pronuncia sobre suposta ajuda para pagar fiança de Daniel Alves

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Nessa quinta-feira (21), o empresário Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar Jr., postou uma nota oficial sobre sua relação com o caso Daniel Alves. Por meio de sua conta no Instagram, Neymar Pai afirmou que, apesar da ajuda financeira inicial, ele e sua família não estão mais envolvidos no caso. “Para nós, para minha família, o assunto terminou. Agora ponto final!”, concluiu. O ex-lateral tem que pagar um milhão de euros como fiança.

Confira a nota oficial na íntegra

“Como é do conhecimento de todos, em um primeiro momento, ajudei Dani Alves, sem nenhum vínculo com qualquer processo. Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tentando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais. Espero que o Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura. Para nós, para minha família, o assunto terminou. Agora ponto final!”

Daniel no primeiro dia de julgamento (Reprodução/Alberto Estévez/EFE)

Entenda o caso

Em 22 de fevereiro, Daniel Alves foi condenado por estupro na Espanha. Enquanto a acusação pediu 12 anos de reclusão, o Ministério Público espanhol pediu nove anos, pena esta que foi acatada. Contudo, graças aos 150 mil euros (cerca de 900 mil reais) pagos à justiça, o ex-lateral da seleção teve sua pena reduzida pela metade, quatro anos e meio. O chamado “atenuante de reparação de dano causado” foi pago pela equipe jurídica do pai de Neymar.

O ex-jogador do Barcelona e do São Paulo está preso desde o dia 20 de janeiro de 2023. Sendo assim, restaria pouco mais de três anos de pena a ser cumprida por Daniel. Contudo, na quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona acatou o pedido de liberdade provisória do ex-atleta. Daniel Alves deverá entregar todos seus passaportes, comparecer ao tribunal semanalmente, não se aproximar menos de 1km da vítima, que mora em Barcelona, nem buscar se comunicar com ela de qualquer maneira. Além de cumprir essas medidas, o condenado deverá pagar fiança no valor de um milhão de euros.

Sob pagamento de fiança, Daniel Alves pode responder processo em liberdade provisória

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Nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Barcelona aceitou o pedido realizado pela defesa de Daniel Alves, solicitando que o jogador de futebol respondesse o processo em liberdade provisória. Com isso, nesta quinta-feira (21), o réu pode ser solto caso pague a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), valor estipulado pela Justiça Espanhola.

Determinações da Justiça

Caso Daniel Alves realize o pagamento do valor estipulado, terá o direito de responder seu processo em liberdade, com o atenuante do fato de já ter cumprido um terço de sua pena ao ficar recluso na espera por seu julgamento, ocorrido em fevereiro deste ano.

Porém, apesar de estar novamente possibilitado de conviver em sociedade, terá de cumprir algumas determinações, como manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, local onde a mesma trabalha e qualquer outro ambiente frequentado por ela, não poder entrar em contato com a vítima, não tem o direito de deixar a Espanha e ainda deverá comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona, assim como também deverá se apresentar no local quando lhe for solicitado. Os passaportes do jogador já foram recolhidos pela Justiça Espanhola, tanto o brasileiro quanto o espanhol.

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Daniel Alves em julgamento ocorrido em fevereiro (foto: reprodução/Getty Images Embed)

Mudança de sentença

Em fevereiro, ao ser condenado por estupro, Daniel Alves recebeu a pena de cumprimento de prisão inafiançável. Porém, na sentença declarada nesta quarta-feira, dois dos três juízes presentes na Audiência de Barcelona compreenderam que no momento, não existe mais risco do jogador fugir do território espanhol, assim como também não há mais riscos do mesmo executar a repetição do crime, e com base em tais fatores, concederam a liberdade provisória para Alves.

Ainda na quarta-feira, Inés Guardiola, advogada do autor do crime, evitou responder à imprensa se a fiança seria paga, assim como não informou como seria paga. Vale ressaltar que a defensora de Daniel Alves foi visitá-lo no Presídio de Brians 2, localizado a 40 quilômetros de Barcelona.

Advogada da vítima de Daniel Alves recorrerá contra liberdade provisória concedida ao ex-jogador

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Nesta quarta-feira (20), Ester García, advogada representante da vítima de estupro por parte de Daniel Alves na Espanha, anunciou sua intenção de recorrer da decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro. Em declarações à rádio catalã RAC 1, García expressou sua indignação com a determinação da Justiça, argumentando a justiça é feita para os ricos.

Na manhã de hoje, foi emitida uma sentença pela Audiência Provincial de Barcelona, determinando que Daniel Alves poderá permanecer em liberdade provisória, contanto que efetue o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros (equivalente a aproximadamente R$ 5,4 milhões), enquanto seu recurso é avaliado.

Em fevereiro, Daniel Alves recebeu uma sentença condenatória de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, decorrente de acusações de estupro em uma boate em Barcelona. Sua equipe jurídica apresentou recurso contra a decisão inicial, visando garantir a liberdade do atleta durante o processo de apelação.

Acusações contra Maria Lucia Alves

Adicionalmente à ação penal, Maria Lucia Alves, esposa de Daniel Alves, está sendo acusada pelas autoridades judiciais espanholas por supostamente ter divulgado imagens da vítima, infringindo assim a ordem judicial que resguarda a identidade da denunciante.

A sentença condenatória de Daniel Alves em fevereiro resultou em uma redução pela metade da pena requisitada pela Promotoria espanhola, considerando um atenuante decorrente do pagamento prévio de 150 mil euros à vítima.

Condições da sentença e argumentos da defesa


Ex-jogador Daniel Alves precisa desembolsar 1 milhão de euros para ser liberado da prisão. (Foto: reprodução/Alberto Estévez/EFE)

A sentença estabelece que, mediante o pagamento da fiança, a Justiça recolherá todos os passaportes de Daniel Alves, além de impor diversas condições restritivas. Entre elas estão a obrigação de manter uma distância mínima da residência e do local de trabalho da vítima, a proibição de comunicação com ela e a exigência de permanecer na Espanha, comparecendo regularmente ao tribunal.

Embora a concessão da liberdade provisória não esteja diretamente vinculada ao julgamento do recurso em questão, os argumentos apresentados pela defesa foram suficientes para persuadir dois dos três juízes da Audiência de Barcelona. Estes juízes entenderam que não existe uma ameaça iminente de fuga ou repetição do delito por parte de Daniel Alves.

Defesa do ex-jogador ainda não se pronunciou

Até o momento, a defesa do ex-jogador não emitiu nenhum comunicado sobre a quitação da fiança estipulada pelo tribunal. Daniel Alves encontra-se atualmente recluso na penitenciária de Brians 2, situada a uma distância de 40 quilômetros de Barcelona, onde mantém uma residência.